DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 121

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26.02.01/2025-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de gestão, elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, auditorias, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais e a implementação de melhorias continuas na gestão para atender as necessidades das Diversas unidades Gestoras (Secretarias) do Município de Morada Nova/CE. TIPO: Menor Preço Por lote. O agente de contratação comunica aos interessados que no dia 19 de março de 2025 as 10h:00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a concorrência eletrônica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE –
Agente de Contratação. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:BDEDF72D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0801-L/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

ATRIBUIR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao servidor JAIRO MICHAEL DE SOUSA NOGUEIRA a função de responsável pelo abastecimento e controle de combustível da frota de veículos do município de Morada Nova/CE.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:99B64FE1

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Constitui o Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – CMPAA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere o inciso III do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 31 do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Fica constituído o Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - CMPAA, assim composto:

I - Representantes do Poder Público Municipal:

• Cristiano Ferreira Almeida – SEAGRI
• Francisco José Texeira Benevides – SEAGRI

II - Representante dos Beneficiários Fornecedores: - Raimundo Verissimo Vieira – Produtor

III - Representante dos Beneficiários Consumidores:

• Francisca Maria de Freitas – Acolhimento da Institucional da Criança e Adolescente

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 27 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:3A172998

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023- 2027

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere o inciso III do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e na conformidade da Lei Municipal 1.987, de 15 de março de 2021.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistrado - FUNDEB, para o quadriênio 2023/2027, os membros a seguir:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Catiana Raulino de Andrade Suplente: Rita de Cássia Rabelo Oliveira

Titular: Ana Paula Saldanha Fernandes Suplente: Aparecido Hildenio Alves Dutra

II - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME):

Titular: Iara de Freitas Sousa Oliveira Suplente: Jacquemeire Maria Oliveira Cavalcante

III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Edivânia Maria Rabelo Suplente: Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante

Titular: Karolayne Maia Almeida Suplente: Maisa Cristina Coutinho

IV - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E COM SEDE EM MORADA NOVA:

Titular: Expedita Márcia Pereira Nobre Suplente: Marcello Emiliano Pereira Girão

Titular: Ivone da Silva Costa Suplente: Joana Darc Oliveira da Silva

V - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: