DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 144

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:9392F27C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 0005/2025-SAÚDE

A Secretaria de Saúde, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0005/2025 para o credenciamento visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FÍSICO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (PNPS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso e terá seu encerramento em 05 de março de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br, Quixeré-CE, 06 de março de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES -
Secretária de Saúde. Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:9DFC7AB3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E MOTONIVELADORA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA.

CONTRATADO(A): M F CONSTRUÇÕES LTDA

VALOR MENSAL: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de junho de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marciano Ferreira de Freitas

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO JARBAS ALVES Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:F2D3400B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Órgão Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde Telefone (85) 40425536 E-mail [email protected] / [email protected] Endereço Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré – Ceará Edital 004/2025 Objeto O presente edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado, que atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, para futuras participações em processos de Pregões com a intenção de celebração de contratos de gestão com a Administração Pública para a locação de veículos destinados a secretaria de saúde. Objeto: Pré-qualificação destinado ao objeto de locação de veículos para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Quixeré/Ceará. Período Início: 06 de março de 2025 Término: 31 de dezembro de 2025

Quixeré, 06 de MARÇO de 2025 –

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES:
Presidente Da Comissão –

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:4617F492

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à determinação do Ordenador de Despesa da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-006/2025 - STDS a seguir:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CORONEL JOSÉ BRITO, Nº 273, BAIRRO CENTRO, CEP: 62.920- 000, QUIXERÉ, CEARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SOCIAL CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ. FavorecidA: LARISSA RAYANE RIBEIRO SOUSA, portadora do CPF nº 059.183.893-18, residente e domiciliado na Rua Manoel Cunha, nº 1452, Bairro Centro, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.

VALOR MENSAL: R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). VALOR TOTAL (11 MESES): R$ 10.450,00 (Dez Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, no dia 17 de fevereiro de 2025, e, AUTORIZADA pela autoridade competente, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração do município de Quixeré, no dia 18 de fevereiro de 2025. Quixeré - CE, em 28 de fevereiro de 2025.

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Agente de Contratação Matrícula Nº 126270-0 Prefeitura Municipal de Quixeré Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:A06E275A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à determinação do Ordenador de Despesa da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, faz publicar o extrato