DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 158

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

ANEXO I

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO AO CANDIDATO (A)

• Cópia da Carteira de Identidade;
• Cópia do CPF;
• Cópia do Cartão PIS/PASEP;
• Cópia da CTPS (Carteira de Trabalho);
• Cópia do Título de Eleitor, bem como comprovante de quitação eleitoral;
• Cópia de comprovante de residência;
• Cópia do Certificado de Reservista (sexo masculino);
• Cópia de comprovante de escolaridade (Ensino Médio);
• Declaração de Não Cumulatividade de cargo público;
• Declaração de disponibilidade de cumprimento de jornada de trabalho.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE NÃO CUMULATIVIDADE DE CARGOS PÚBLICOS

Eu, __, portador (a) da Carteira de Identidade nº_, inscrita no CPF sob o nº_, DECLARO para os devidos fins de provimento de cargo público que não exerço cargo no âmbito da Administração Pública, não comprometendo assim minha contratação para o cargo de__, mediante aprovação em Processo Seletivo Simplificado promovido por este Município.

E por ser verdade, firmo a presente declaração.

TABULEIRO DO NORTE, _ de __ de 2025.

Declarante

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO

Eu, _____, portador(a) da Carteira de Identidade nº__, inscrita no CPF sob o nº___, DECLARO para os devidos fins de provimento de cargo público que possuo disponibilidade de cumprir a carga horaria de 40 horas semanais, exigida para o cargo o qual estou sendo contratado, e que não exerço cargo no âmbito da Administração Pública, não comprometendo assim minha contratação para o cargo de___, mediante aprovação em Processo Seletivo Simplificado promovido por este Município.

Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como crime de falsidade ideológica, prevista no art. 299, do Código Penal.

TABULEIRO DO NORTE, em _ de ______ de 2025.

Declarante

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:78E1D6E3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 039/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 84, inciso IX da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II e V da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional 19, de 1998);

CONSIDERANDO a necessidade e a exigência legal das funções de Diretor e Coordenador Escolar, e o credenciamento e funcionamento das unidades escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os professores integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar, respectivamente, conforme dispõe a seguir:

ADRIANA FERREIRA DA COSTA BRAÚNA, Professora, Matrícula 4001, como Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Alves Maia; MARIA ANTÔNIA SALDANHA, Professora, Matrícula 0284, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Francisca Pinheiro Chaves; CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, Professor, Matrícula 3885, como Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Senhorinha Oliveira Gondim; EDMILSON FERNANDES MAIA, Professor, Matrícula 0397, como Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Pedro Moreira de Souza; FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO, Professora, Matrícula 0271, como Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Climério Josino Maia; FRANCISCO MARCOS VIANA, Professor, Matrícula 0583, como Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) José Bizerra de Lima; FRANCISCO NILTON SOARES, Professor, Matrícula 1090, como Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Maria Santa Freire; GILDEMARCOS LIMA FREIRE, Professor, Matrícula 3867, como Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Otílio Nobre de Brito; MAGNA DIÓGENES BESSA, Professora, Matrícula 0418, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Raquel Monteiro Chaves; MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula 0263, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Anália de Lima; MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTIAGO, Professora, Matrícula 0288, como Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Padre José Augusto Régis Alves; MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Matrícula 0450, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Marcionila Maria de Brito; MARIA VALBERENE MAURÍCIO CHAVES, Professora, Matrícula 0457, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Raquel Alexandre de Oliveira; MARIA ZENEIDE SOARES, Professora, Matrícula 0248, como Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Erundina Nunes Malveira; MARIA ZILVANIR DANIEL CHAVES, Professora, Matrícula 0440, como Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Nossa Senhora de Fátima; WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM, Professor, Matrícula 0474, como Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Acelino Maia; ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, Professora, Matrícula 3825, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Acelino Maia;