DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 159

EDER FRANCISCO PINHEIRO, Professor, Matrícula 4337, como Coordenador da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) José Bizerra de Lima; GILDETE MOREIRA DE SOUZA MAIA, Professora, Matrícula 0454, como Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Raquel Alexandre de Oliveira; IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA, Professora, Matrícula 0389, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Nossa Senhora de Fátima; MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA, Professora, Matrícula 4002, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Nossa Senhora de Fátima; MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula 3872, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Nossa Senhora de Fátima; JOSÉ NETO PAULO, Professor, Matrícula 0427, como Coordenador da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Otílio Nobre de Brito; LOÂNGELA PESSOA CHAVES DE ALMEIDA, Professora, Matrícula 0569, como Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Anália de Lima; MARIA JOSEANA CAMPELO DE ALMEIDA, Professora, Matrícula 0459, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Alves Maia; MARIA LOURDES DOS SANTOS, Professora, Matrícula 3879, como Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Senhorinha Oliveira Gondim; CLEIDIVANE QUINTINO SANTIAGO, Professora, Matrícula 0562, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Erundina Nunes Malveira; ÁDRIA REGINA CHAVES MAIA, Professora, Matrícula 0416, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Pedro Moreira de Souza; KISYA ACÁCIA DE ALMEIDA MALVEIRA, Professora, Matrícula 0279, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Climério Josino Maia.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:85A471F9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 127/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o senhor DENILSON LIMA BARRETO para responder pelo Almoxarifado da Secretaria de Educação Básica, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de fevereiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:D9101255

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 183/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, CPF nº 066.339.803-70, RG nº 20081352543, Matrícula 6832, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como objeto a Transferência de Recurso oriundo de Emenda Parlamentar nº 202441380007, ano 2024, destinada ao Instituto de Desenvolvimento Cidadão Maria do Socorro - ACREDITE, no Processo de Chamamento Público nº 003/2025.

Art. 2º - São atribuições do Gestor:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III – Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014; IV – Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de fevereiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C43C6FDF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 184/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar KELIANE MORAES MARINHO, CPF nº 020.733.653-96, RG nº 2003021071344, Matrícula 6701, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Educação Básica, que tem como objeto a execução do Projeto TABUVEST – Democratizando o acesso ao Ensino Superior, com foco nos jovens e adultos de baixa renda do Município de Tabuleiro do Norte, ampliando as oportunidades de ascensão social e educacional inclusivas, no Processo de Chamamento Público nº 002/2025.

Art. 2º - São atribuições do Gestor:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;