DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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ANEXO VIII – MODELO DE TERMO DE XXXXXXX Nº XXXXXXX

“Termo de XXXXXX que entre si celebram o(a) Secretaria/Município de Russas/CE e o(a) XXXXXXXXXX, visando XXXXXXXXXXXXX”.

O/A SECRETARIA/MUNICÍPIO DE Russas, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na XXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ n. º XXXXXXXXXXXXX, representada neste ato por seu (Prefeito/Secretário/Presidente de Autar-quia), Sr(a). XXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, xxxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº. XXXXXXXXXX e CPF nº. XXXXXXXXXXXX, doravante denominado CONCEDENTE, e o(a) XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito XXXXXXXX, XXXXX fins lucrativos, CNPJ Nº XXXXXXXXXXXX, qualificada como XXXXXXXXXXXXX, neste ato representada pelo(a) Sr(a). XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, xxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº. XXXXXXXXXX e CPF nº. XXXXXXXXXXXX, doravante denominado CONVENENTE, acordam em celebrar o presente Termo de XXXXXXXXXXXXXXX, sujeitando-se as cláusulas e condições nele estabelecidas, em conformidade com a XXXXXXXXXXXXX e Lei Municipal nº XXXXXXXXXX, mediante as seguintes condições:

CLÁU-SULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
Constitui objeto deste XXXXXXXXXXXX a XXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
2.1 - O presente convênio tem o valor total de XXXXXXXXXXXXXXXX(XXXXXX), a ser transferido ao CONVENENTE, em parcela única (ou em XXX parcelas). 2.2 - A importância transferida será suportada pelo município através da seguinte dotação orçamentária: Órgão: XXXXXXXXXX; Unidade Gestora: XXXXXXXXX; Unidade Orçamentária: XXXXXXXXXXXX; Programa: XXXXXXXXXXXX; Natureza de Despesa: XXXXXXXXX; Fonte de Recursos: XXXXXXXX.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA DE PAGAMENTO.
O pagamento será realizado (descrever detalhadamente de acordo com Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho).

CLÁUSULA QUARTA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
O CONVENENTE, deverá efetuar a prestação de contas no prazo de XXXXX(XXXX) apresentando a documentação conforme exigência prevista no art. 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N°. 01/2023, acompanhada dos seguintes relatórios:

a) Anexo IV – Demonstrativo da Aplicação dos Recursos por Fonte; b) Anexo V – Demonstrativo da Execução Financeira (Receita e Des-pesa) e Conciliação Contábil; c) Anexo VII – Relatório de Cumprimento do Objeto; d) Extratos bancários (corrente e aplicação); e e) Documentação comprobatória da aplicação dos recursos.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA.
O presente Termo de Convênio vigorará após a publicação, tendo sua vigência de XX/XX/XXXX a XX/XX/XXXX.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO.

Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Convênio, que não possam ser solucionadas administrativamente entre as partes, fica eleito o Foro da Comarca de Russas/CE. E por estarem, assim, justas e acorda-das, as partes, por seus representantes legais, firmam o presente Termo, em 03 (três) vias, na presença de duas testemunhas. -

Russas/CE, _ de __ 20___

Concedente

Convenente

Testemunhas:

1 - ____ CPF nº:

2 - ____ CPF nº

ANEXO IX – MODELO DE CHECKLIST – CONVÊNIOS

Nº PROCESSO: ÓRGÃO/ENTE: CONVENENTE: RAZÃO SOCIAL: TELEFONE: CNPJ: E-MAIL: CONCEDENTE: RAZÃO SOCIAL: TELEFONE: CNPJ: E-MAIL: INSTRUMENTO: CONVÊNIO: TERMO DE COOPERAÇÃO: AJUSTES: CONGÊNERES: ACORDO: REGIME JURÍDICO DO INSTRUMENTO: