DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 186

(Nome do representante da instituição convenente/concedente) (Cargo)

ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA (RECEITA E DESPESA) E CONCILIAÇÃO CONTÁBIL

MODELO DE RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO

OBJETO DO CONVÊNIO

O objeto consiste no produto do convênio ou termo de cooperação, observado o programa de trabalho e as suas finalidades.
Constituiu objeto do Convênio nº XXX/XXX a “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX” conforme Cláusula Primeira do instrumento de Convênio fir- mado entre as partes. Para atingir o objeto pactuado, responsabilizamo-nos por cumprir fielmente o Plano de Trabalho aprovado que contemplou as seguintes ações:

DETALHAMENTO DAS AÇÕES PACTUADAS INICIALMENTE AÇÕES CONCEDENTE PROPONENTE VALOR TOTAL XXXXXX R$ R$ R$ TOTAL R$ R$ R$

O pleito supracitado foi analisado e (in)deferido, passando o Plano de Aplicação Detalhado a contemplar as seguintes ações/recursos utilizados:

DETALHAMENTO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS AÇÕES CONCEDENTE PROPONENTE VALOR TOTAL XXXXXX R$ R$ R$ TOTAL R$ R$ R$

Ou Por meio do Ofício nº XX/XX, datado de XX/XX/XX, solicitamos a rescisão do Convênio, apresentando para tanto a seguintes justificativas:

XXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXX

VIGÊNCIA

O período de vigência é estabelecido de acordo com o prazo previsto para a consecução do objeto pactuado e em função das metas pactuadas devendo ser contado a partir da data de assinatura da parceria. Neste sentido informamos que o presente convênio teve sua vigência inicial estabelecida pelo período de _ meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, de __ a _____.

3.PERÍODO DE EXECUÇÃO/ATENDIMENTO EFETIVO.

O atendimento dos beneficiados é contabilizado a partir do início das atividades, estando condicionado ao recebimento da Ordem de Início, e devendo ser mantido pelo período previsto no plano de trabalho. Quanto ao período de desenvolvimento das atividades, informamos que o referido se deu conforme tabela abaixo:

METAS INÍCIO DAS ATIVIDADES TÉRMINO DAS ATIVIDADES XXXXXX XX/XX/20XX XX/XX/20XX XXXXXX XX/XX/20XX XX/XX/20XX

As metas previstas foram executadas, conforme o Relatório de Execução Físico-Financeira, tendo sido fielmente cumpridos os objetivos deste Convênio.

4.RESULTADOS ALCANÇADOS

Faz-se necessária a apresentação dos resultados obtidos com o desenvolvimento do projeto, tendo por referência a finalidade definida em sua as metas da proposta inicial e a execução do objeto do convênio, considerando os tópicos acima avaliados, assim como as sugestões e problemas ocorridos, que podem ter demandado correção de rumos e/ou adoção de procedimentos específicos.

5.CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Apresentar neste campo as considerações finais deste Relatório de Cumprimento do Objeto que se fizerem necessárias, tais como justificativas, escla-recimentos e informações complementares.

6.DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins que os objetivos que se propunham o respectivo Convênio, foram integralmente cumpridos e consequentemente destina-dos à execução das metas previstas no Plano de Trabalho, que é parte integrante desta avença, pelo que atestamos a sua boa e regular aplicação e me coloco à disposição para qualquer complementação de dados, caso seja solicitada.

Russas/CE, _ de __ 20___

(Nome do representante da instituição convenente/concedente) (Cargo)