DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 185

FONTE DOS RECURSOS NATUREZA DA DESPESA

DESPESAS CONTABILIZADAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS CONTABILIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (A) DESPESAS CONTABILIZADAS E PAGAS NO MESMO EXERCÍCIO (R$) (B) TOTAL DE DESPESAS PAGAS NESTE EXERCÍCIO (R$) (C= A + B) DESPESAS CONTABILIZADAS NESTE EXERCÍCIO A PAGAR EM EXERCÍCIOS SEGUINTES (R$)

Lista de documentos emitidos e não compensados N° DOCUMENTO CONTÁBIL DATA

FAVORECIDO

VALOR

DEMONSTRATIVO DOS REPASSES FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DATA PREVISTA PARA O REPASSE

VALORES PREVISTOS

DATA DO REPASSE

NÚMERO DO DOCUMENTO DE CRÉDITO VALORES REPASSADOS (R$)

RESUMO DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (A) SALDO DO EXERCÍCO ANTERIOR

(B) REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO

(C) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS

(D) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO AJUSTE

(E) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS (A + B+ C + D)

(F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA

(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO (E + F)

(H) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO

(I) RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO [E – (H – F)]

(J) VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO PÚBLICO(SE HOUVER)

(K) VALOR AUTORIZADO PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE (I – J)

Declaro, na qualidade de responsável pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que a despesa relacionada comprova a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins indicados, conforme programa de trabalho aprovado, proposto ao Órgão Público Convenente.

Russas/CE, _ de __ 20___

NOME DO SERVIDOR GESTOR DO CONVÊNIO NOME SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE CONTÁBIL Matrícula n°: Matrícula n°:

ANEXO VI – MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO

Título do convênio/ instrumento congênere.

Dados gerais do compromisso assumido.

CONCEDENTE:

PROCESSO:

CNPJ:

NOME DO RESPONSÁVEL:

CPF:

ENDEREÇO:

E-MAIL:

TELEFONE:

OBJETO:

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

VIGENCIA:

(F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA AÇÕES/METAS PACTUADAS AÇÕES/METAS CONCEDENTE PROPONENTE R$ R$ R$ TOTAL R$ R$ DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR NATUREZA DE DESPESA (ND) 339030.00 Material de Consumo VALOR R$ 339032.00 Material de Distribuição Gratuita

339036.00 Serviços de Terceiros – Pessoa Física

339039.00 Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

449051.00 Obras e instalações

449052.00 Equipamentos e Materiais Permanentes

Considerando-se os normativos que disciplinam a matéria, a XXXXXXXXXXX (entidade) compromete-se a executar as ações previstas no Plano de Trabalho do respectivo convênio conforme extrato acima e com as seguintes condições estabelecidas:

Executar todas as atividades inerentes as aquisições/contratações de bens e serviços conforme Plano de Trabalho elaborado e aprovados entre os partícipes; Executar os recursos financeiros exclusivamente no cumprimento das ações pactuadas neste Termo de compromisso e respeitando o cronograma de execução estabelecido; Respon-sabilizar-se por todos os procedimentos necessários a guarda e manutenção de bens adquiridos com recurso do respectivo convênio; Adotar todas as medidas necessárias ao fiel comprimento deste Termo de Compromisso; Garantir a todos os partícipes e aos órgãos de controle interno e externo o acesso irrestrito a toda e qualquer informação, movimentações financeiras das contas, extratos bancários dentre outros documentos inerente a este convênio firmado;

Russas/CE, _ de __ 20___