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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2025 · pág. 6

DOMCE 05/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3664

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. Epitácio Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. WHERTON MOURÃO SIQUEIRA, CPF Nº 916.39.673-00. Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:91DC040C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº327/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO PEREIRA FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. Francisco Pereira Filho da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. ANTONIO DA SILVA SANTOS, CPF Nº 024.648.903-08. Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:8EEBD8E4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº328/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. MANOEL DA COSTA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. Manoel da Costa Silva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. LUIZ CARLOS BRITO DE ARAÚJO, CPF Nº 861.934.573-72. Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:92A29CE2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº329/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES DE SÁ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. Raimundo Alves de Sá da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. MOACIR PEREIRA DE PAIVA, CPF Nº468.756.463-15. Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:882E0B70

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº330/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. Epitácio Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. REGINA LUCIA LIRA DE ABREU, CPF Nº 547.653.823-20.