DOMCE 05/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3664

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Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:7FC305BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº331/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. Epitácio Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. JENNYFFER TELES GOMES, CPF Nº 014.316.623-99. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:3E838DBB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº332/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. SANTO ANTÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F Santo Antônio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ELIZAMAR PEREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 434.548.363-87. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:45977A7B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº333/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. SÃO PEDRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. São Pedro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. CILIANA GALENO PEREIRA SANTOS, CPF Nº 043.841.933- 27. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:32D93492

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº334/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO INFANTIL CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Infantil Criança Feliz da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. LUCIVANDA MENEZES ALVES, CPF Nº 284.456.258-29. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal