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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2025 · pág. 8

DOMCE 05/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3664

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:05DFA57E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335/GAB/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE: Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo público de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL, área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme segue: NOMEADO
CLASSIFICAÇÃO CARGO LILIANE NASCIMENTO DOS SANTOS 27ª PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL

Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 26 de Fevereiro de 2025, para o exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados. Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 10 de Março de 2025. Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:E28682A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº336/GAB/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE: Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo público de FISIOTERAPEUTA, área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme segue: NOMEADO
CLASSIFICAÇÃO CARGO AMANDA SILVA PEREIRA 4ª FISIOTERAPEUTA

Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 26 de Fevereiro de 2025, para o exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados. Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 10 de Março de 2025. Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:15506463

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº337/GAB/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE: Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo público de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL, área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme segue:

NOMEADO
CLASSIFICAÇÃO CARGO FRANCYANE NICOLE DO NASCIMENTO SOUZA BRITO 28ª PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL

Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 26 de Fevereiro de 2025, para o exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados. Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 10 de Março de 2025. Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:FAE52640

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 009/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 84, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 36.457 do Governo do Estado do Ceará, de 26 de fevereiro de 2025,

CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 03, 04 e 05 de março do corrente ano.

Parágrafo único - Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, segurança pública e outros que em razão da tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.