DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 222281 - Alegria em Cena EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 55.554,40 Valor total atual: R$ 601.051,88 232653 - CAMINHOS EM CENA CIA DE TEATRO PARAFERNALIA CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Valor Complementado: R$ 1.103.500,00 Valor total atual: R$ 3.803.937,50 232887 - PRONCOVÔ CAMINHANTE LAURA DE CASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.525.359/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 39.501,00 Valor total atual: R$ 1.027.694,26 235268 - SORRI EM CENA Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84 Cidade: Itatiba - SP; Valor Complementado: R$ 183.427,20 Valor total atual: R$ 880.453,20 241652 - Cidadania em Cena Fase 2 BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15 Cidade: Criciúma - SC; Valor Complementado: R$ 243.588,41 Valor total atual: R$ 1.616.465,73 247988 - Cia de Dança Deborah Colker - Apresentações em SP e internacionais J E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.396.719,53 Valor total atual: R$ 5.395.982,06 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 211014 - Som que Ecoa Sociedade Filantrópica Semear CNPJ/CPF: 05.774.123/0001-01 Cidade: Medianeira - PR; Valor Complementado: R$ 73.960,25 Valor total atual: R$ 286.929,99 230990 - Orquestra de Violões-9ª Edição ASSOCIACAO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVENCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE - ABRACAI CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Complementado: R$ 127.459,33 Valor total atual: R$ 627.458,83 2313372 - Banda CM CENTRO MEDIANEIRA CNPJ/CPF: 96.742.192/0001-80 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Complementado: R$ 43.176,67 Valor total atual: R$ 342.746,63 241644 - FESTIVAL CULTURAL JULINO VANESKA NARDELLI F. MORAES CNPJ/CPF: 32.449.402/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 99.999,90 Valor total atual: R$ 299.999,70 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 223763 - EXPEDIÇÃO PLANETA LIDIANE OLIVEIRA ARAUJO APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.248.273/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 8.804,67 Valor total atual: R$ 208.804,47 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 230530 - Projeto para Livro A Força das Águas INSTITUTO CULT CNPJ/CPF: 47.819.862/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 42.373,98 Valor total atual: R$ 542.343,74 2411381 - O DOCE-AMARGO SABOR DAS HORAS MECENAS - EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 12.941,50 Valor total atual: R$ 112.491,50 247219 - V FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 21.774,00 Valor total atual: R$ 2.155.014,91 ANEXO II ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 238823 - Festival Harmonia FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA CNPJ/CPF: 42.173.520/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 94.242,96 Valor total atual em: R$ 3.527.067,01 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 141, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2310450 - CARNAVAL DE RIO GRANDE Associação dos Amigos do Centro Municipal de Cultura Inah Emil Martensen CNPJ/CPF: 05.690.118/0001-02 Cidade: Rio Grande - RS; Prazo de Captação: 28/02/2025 à 31/12/2025 2311019 - BRICOLAGEM ELLYDA PATRICIA OLIVEIRA SOUSA CNPJ/CPF: .113.834-* Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 28/02/2025 à 31/12/2025 232978 - Autismo, Arte e Cultura - Ano 3 DANIEL VIEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: .921.661- Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/02/2025 à 30/04/2025 240207 - MULTICULTURA 1 MBYA PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.667.718/0001-90 Cidade: Barroso - MG; Prazo de Captação: 28/02/2025 à 31/12/2025 240670 - Guardanapos de Papel - Temporada PILOTIS HUB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.643.228/0002-83 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2413308 - Saberes, Cultura e Arte Potencializadores da Amazônia AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 249602 - Mama: Culturas de Prevenção WHEEL COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 35.044.731/0001-13 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/11/2025 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2310370 - Fuga - Regional Daiane dos Santos Corrêa CNPJ/CPF: .423.020- Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 28/02/2025 à 31/12/2025 232757 - VITOR GORNI ORQUESTRA TOCA RAUL SEIXAS SCHOFFEN & MAURUTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/10/2025 243690 - Debaixo do meu chapéu COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 243756 - Orquestra Indígena homenageia "Os 200 anos de reconhecimento da Independência do Brasil por Portugal" FUNDACAO UEZE ELIAS ZAHRAN - UEZE CNPJ/CPF: 02.473.284/0001-69 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 245047 - Edu Farias, Melodias de Viola MARCIO SCHMIDT PUBLICIDADES CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22 Cidade: Esperança do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 249837 - CAMERATA PRESTO PRESTO PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 07.863.377/0001-13 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2415603 - Retratistas do Morro - Itinerância de Exposição no Festival Les Rencontres dArles 2025 ASSOCIACAO CULTURAL LABORATORIO DE IDEIAS CNPJ/CPF: 48.002.492/0001-80 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025