DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 245510 - ÁGUA PARA TODOS R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53 Cidade: Maringá - PR; Valor Reduzido: R$ 1.767,06 Valor total atual: R$ 748.229,21 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2410029 - Instituto Noite dos Museus - Plano Anual 2025 INSTITUTO NOITE DOS MUSEUS CNPJ/CPF: 38.165.481/0001-68 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 54.375,00 Valor total atual: R$ 8.981.850,00 2410031 - OFICINA DE CHORO 2025 CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 50.820,00 Valor total atual: R$ 271.645,00 2410247 - Palco Cultural Inspira Mulher NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02 Cidade: Três Passos - RS; Valor Reduzido: R$ 19.437,00 Valor total atual: R$ 701.675,70 2411705 - Universo Spanta 2025 PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 144.450,00 Valor total atual: R$ 9.855.550,00 244960 - Série Instrumental VEREDAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 6.441,60 Valor total atual: R$ 993.220,91 245519 - Musicalizando ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14 Cidade: Caucaia - CE; Valor Reduzido: R$ 184.697,28 Valor total atual: R$ 814.954,80 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 247562 - Plano Anual 2025 do Instituto Vladimir Herzog Instituto Vladimir Herzog CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 44.550,00 Valor total atual: R$ 2.082.538,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 212848 - Restauração da Casa da Rua Direita para implantação de unidade do Museu de Mariana, publicado na portaria nº 0753/21 de 24/12/2021, no D.O.U. de 27/12/2021, para Elaboração de projetos para a restauração da Casa da Rua Direita e Implantação de segunda Unidade do Museu de Mariana. PRONAC: 247988 - Cia de Dança Deborah Colker - Apresentações em SP e internacionais, publicado na portaria nº 0682/24 de 20/09/2024, no D.O.U. de 23/09/2024, para Cia de Dança Deborah Colker - Apresentações no RJ, SP e internacionais. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2316607 - PLANO ANUAL MUSEU DO SAMBA 2024, publicado na portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U. de 15/12/2023. Onde se lê: O Plano Anual do Museu do Samba 2024 apresenta ações estratégicas e permanentes da instituição, visando ainda fortalecer o Plano de Salvaguarda das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro registradas como Patrimônio Cultural do Brasil, por meio da preservação e difusão da memória dessa expressão cultural com relização de: (1) tratamento técnico de documentação de fontes históricas do samba; (2) difusão da história samba por meio de exposição, encontros, seminários, publicação periódico e apresentações artísticas; (3) realização de atividades de educação patrimonial, e inclusão social (4) realização premiação. Leia-se: O Plano Bianual do Museu do Samba, apresenta ações estratégicas e permanentes da instituição, visando ainda fortalecer o Plano de Salvaguarda das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro registradas como Patrimônio Cultural do Brasil, por meio da preservação e difusão da memória dessa expressão cultural com realização de: (1) tratamento técnico de documentação de fontes históricas do samba; (2) difusão da história samba por meio de exposição, encontros, seminários, publicação periódico e apresentações artísticas; (3) realização de atividades de educação patrimonial, e inclusão social (4) realização premiação. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 24-E, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2028. 25-0006 BANCO FAVELA Processo: 01416.007632/2023-80 Proponente: UM POR TODOS PRODUÇÕES LTDA EPP Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 12.305.731/0001-24 Valor total aprovado: R$ 4.800.000,00 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 62372-5 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 5-E, de 13/01/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 928, realizada em 07/02/2025 25-0126 NÓS TAMBÉM ESTIVEMOS NA LINHA DE FRENTE Processo: 01416.000881/2025-14 Proponente: COMUNICAÇÃO DE FATO SOCIEDADE LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 73.618.415/0001-05 Valor total aprovado: R$ 990.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 940.500,00 Banco: 001 - agência: 3032-5 conta corrente: 65067-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 151-E, de 13/02/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 929, realizada em 25/02/2025 25-0131 REBECA Processo: 01416.000798/2025-37 Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.899.485/0001-50 Valor total aprovado: R$ 2.526.315,79 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.400.000,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 64316-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 156-E, de 13/02/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 929, realizada em 25/02/2025 25-0138 ALÉM DA COZINHA Processo: 01416.000962/2025-14 Proponente: FARRA PRODUÇÃO DE FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.701.262/0001-08 Valor total aprovado: R$ 5.263.157,90 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 22110-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 163-E, de 13/02/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 929, realizada em 25/02/2025 25-0140 VÍCIO Processo: 01416.010337/2024-91 Proponente: LUNKES FILMES DO BRASIL LTDA Cidade/UF: Curitiba / PR CNPJ: 14.598.607/0001-20 Valor total aprovado: R$ 65.000,00 Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 60.000,00 Banco: 001 - agência: 0302-6 conta corrente: 39996-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 165-E, de 13/02/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 929, realizada em 25/02/2025 25-0150 SEM RECEITA Processo: 01416.001373/2025-45 Proponente: DESTEMIDA FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 19.544.059/0001-79 Valor total aprovado: R$ 495.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 290.000,00 Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 65544-9