DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 11 08 RJ 02 . .I - denominação: H de Olhos São Gonçalo - Oftalmoclínica São Gonçalo LTDA . .II - CNPJ: 39.522.404/0001-80 . .III - CNES: 2291525 . .IV - endereço: Rua Salvatori, Nº 99, Bairro: Centro, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.421- 005. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 01 21 RJ 02 . .I - denominação: Hospital Glória Dor - Hospitais Integrados da Gávea S A . .II - CNPJ: 31.635.857/0004-54 . .III - CNES: 9837426 . .IV - endereço: : Rua Santo Amaro, Nº 00080, Bairro: Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.211- 230. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 02 17 RJ 06 . .I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A . .II - CNPJ: 06.047.087/0026-97 . .III - CNES: 9065946 . .IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, Nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 03 18 RJ 06 . .I - denominação: CHN Complexo Hospitalar de Niterói - IMPAR Serviços Hospitalares SA . .II - CNPJ: 60.884.855/0012-07 . .III - CNES: 3065634 . .IV - endereço: Rua La Salle Dr. Celestino 113, Nº 12, Complemento: Rua Marquês de Olinda, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-096. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 2 12 21 DF 02 . .I - denominação: Unidade Brasília IV - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês . .II - CNPJ: 61.590.410/0012-87 . .III - CNES: 9748202 . .IV - endereço: Quadra SGAS 613, S/N, Conjunto D, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200- 730. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 22 SP 12 . .I - responsável técnico: Adriano Biondi Monteiro Carneiro, oftalmologista, CRM 93970 - SP. RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 11 08 RJ 08 . .I - responsável técnico: Eduardo Kestelman, oftalmologista, CRM 78398 - RJ; . .II - membro: Camila Fernanda Cunha Siniz Tavares, oftalmologista, CRM 962767 - RJ; . .III - membro: Francisco Bandeira e Silva, oftalmologista, CRM 855120 - RJ; . .IV - membro: Juliana Glicéria Monteiro da Silva, oftalmologista, CRM 879690 - RJ; . .V - membro: Leticia Silveira Meurer, oftalmologista, CRM 1191624 - RJ. Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 01 21 RJ 02 . .I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 871850 - RJ; . .II - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 750433 - RJ; . .III - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 769657 - RJ; . .IV - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 885410 - RJ; . .V - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião geral, CRM 883271 - RJ; . .VI - membro: Patricia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 679798 - RJ; . .VII - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 872652 - R J. Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 02 17 RJ 20 . .I - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e aparelho digestivo, CRM 597798-RJ; . .II - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e aparelho digestivo, CRM 856215-RJ; . .III - membro: Elizabeth Balbi, hepatologista, CRM 576939-RJ; . .IV - membro: Marcela Arruda Sabóia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 964735-RJ; . .V - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 1071823-RJ; . .VI - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista, CRM 752452-RJ; . .VII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgia geral, CRM 865079-RJ; . .VIII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgia geral, CRM 968200-RJ; . .IX - membro: Laura Cristina Machado Pinto, hepatologista, CRM 755770-RJ; . .X - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgia geral, CRM 1096923-RJ; . .XI - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 781266-RJ; . .XII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 760803-RJ; . .XIII - membro: Michele Andreza Fidelis Siqueira, cirurgia geral, CRM 118355 9 - R J. Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 03 18 RJ 21 . .I - responsável técnico: Mário Ricardo Amar, cirurgião cardiovascular, CRM 457114 - RJ; . .II - membro: Ângelo Mesquita Judice, cirurgião torácico, CRM 590477 - RJ; . .III - membro: Athos Otávio Nery Novis Neves, anestesiologista, CRM 603504 - RJ; . .IV - membro: Áurea Lúcia Alves de Azevedo Grippa de Souza, cardiologista pediátrica, CRM 624748 - RJ; . .V - membro: Gustavo Ramalho e Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 711268 - RJ; . .VI - membro: Priscilla Pires Nunes de Almeida, cardiologista, CRM 1079387 - RJ; . .VII - membro: Ronaldo Vegni e Souza, cardiologista e intensivista, CRM 517003 - RJ; . .VIII - membro: : Rosângela Azevedo, anestesiologista, CRM 528952 - RJ; . .IX - membro: Vanessa Carvalho Duarte, cirurgiã geral e vascular, CRM 740284 - R J. Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 1 12 21 DF 02 . .I - responsável técnico: Lorenzo Fagotti, ortopedista e traumatologista, CRM 25393 - DF; . .II - membro: Bruno Azevedo Veronesi, ortopedista e traumatologista, CRM 26115 - DF; . .III - membro: Denys Carlos Aragão de Morais, ortopedista e traumatologista, CRM 13779 - DF; . .IV - membro: Matheus Ramos Tozi, ortopedista e traumatologista, CRM 22468 - DF; . .V - membro: Paulo Henrique Mendes de Araújo, ortopedista e traumatologista, CRM 13519 - DF; . .VI - membro: Thiego Pedro Freitas Araújo, ortopedista e traumatologista, CRM 18057 - DF. Art. 11 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA R E T I F I C AÇ ÃO No art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 242 a 246. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 P I AU Í . .Nº do SNT: 1 01 09 PI 02 LEIA-SE: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 P I AU Í . .Nº do SNT: 1 01 09 PI 01 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório para os bebês prematuros menores que 37 semanas e crianças menores de 2 anos portadores de comorbidades, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.095245/2024-13. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I do art. 32 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 20 e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório para os bebês prematuros menores que 37 semanas e crianças menores de 2 anos portadores de comorbidades, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646, 21 de dezembro de 2011, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para efetivar a oferta no SUS. Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS A. GRABOIS GADELHA