DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 90 25351.294087/2016-10 / 215630149 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0091358/25-6 ANASOL BRONZE ÓLEO FPS 30 - AEROSOL 25351.391537/2024-02 / 215630236 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0125629/25-7 INSTITUTO DAHUER PROTETOR SOLAR FPS 50 25351.451924/2024-05 / 215630250 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1662751/24-9 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antibrilho FPS 60 25351.453352/2024-91 / 215630251 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1678491/24-1

EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48 HAWAIIAN TROPIC TANNING ACEITE-GEL PROTECTOR SOLAR EN SPRAY CON ACEITE DE COCO SPF/FPS 15 UVA/UVB 25351.009870/2025-51 / 225160217 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0091562/25-2

INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 ALISAMENTO AMERICANO CLASSIC SILVER LINE 25351.393899/2024-20 / 234630062 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1139726/24-2

JUGATHA IND. E COM. DE PROD. QUÍMICOS LTDA EPP / 04.656.563/0001-93 ALCOOL GEL 70 % JGTSSEPT GEL 25351.030015/2016-18 / 275400001 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0240486/25-1

NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44 FLOR NORD PROTETOR SOLAR FACE FPS UVB 90 25351.449092/2024-59 / 252530033 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636520/24-3

NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 54 - KHOR 25351.411409/2024-84 / 241580050 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1295092/24-7

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 SKELT PROTETOR SOLAR SUMMER VIBES FPS 8 25351.009928/2024-86 / 206640947 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0802198/24-4

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 OIL FREE - REVITART SOLAR 25351.519535/2017-57 / 214850348 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0764281/24-1 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 OIL FREE - REVITART SOLAR 25351.519535/2017-57 / 214850348 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0764758/24-1

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE AIRLICIUM FPS 60 6.0 25351.458223/2024-99 / 200704424 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1726762/24-6 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVAIR FPS 60 25351.458249/2024-37 / 200704425 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1726902/24-2 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVAIR FPS 60 4.0 25351.458250/2024-61 / 200704426 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1726911/24-1 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVAIR FPS 60 2.0 25351.458280/2024-78 / 200704427 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1727126/24-6 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVAIR FPS 60 6.0 25351.458281/2024-12 / 200704428 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1727152/24-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 819, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 PROFUSE FPS60 ANTI OX 25351.457845/2024-08 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1720753/24-5

BELLOBELLA INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 21.559.832/0001-12 ÁLCOOL GEL 70% INPM LADY 25351.397001/2024-92 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1167178/24-6

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 URUCUM BRONZE FPS 30 25351.370921/2024-63 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0945557/24-8

INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 HENNÉ ZILDA - GEL PRETO FORTE 25351.458222/2024-44 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1726760/24-3 HENNÉ ZILDA - GEL PRETO NORMAL 25351.458229/2024-66 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1726776/24-7

RECICLE MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM LTDA - ME / 34.915.751/0001-50 ÁLCOOL GEL 70° HAND CLEAN ASSEPT 25351.415722/2024-91 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1338176/24-2

SPM COSMETICOS LTDA / 44.547.240/0001-86 Protetor Solar Sunforia Sunscreen 30 LEKEFIR 25351.459062/2024-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1734864/24-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 820, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 DX 1 0 3 0 25351.356457/2023-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0253549251

CLARALUX QUÍMICA E TECNOLOGIA LTDA ME / 07.072.000/0001-46 CLARALUX LIMPA INOX 25351.483405/2023-17 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0253611251

TOC CLEAN COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 39.273.803/0001-55 DETERGENTE DESINCRUSTANTE ALCALINO 25351.479823/2023-18 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0253583251

HM QUIMICA LTDA / 46.655.311/0001-90 CLAREADOR DE PISO BRILHO + BRASIL 25351.482918/2023-19 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0253587254

GRALHA AZUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME / 09.411.387/0001-43 Carpro Sopure - purificador de ar fotocatalítico automotivo 25351.336476/2023-21 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0238209251

TEKCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.583.012/0001-05 IMPAKTA CLORADO 25351.359992/2023-24 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0253553250

GRALHA AZUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME / 09.411.387/0001-43 Carpro Reset - agente espumante automotivo 25351.334704/2023-29 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0238184252

PERSHY CHEMICAL´S INDÚSTRIA E COM.DE PRO QUÍMICOS LTDA / 31.865.488/0001-43 PERSHY SIL 1003 25351.443764/2023-31 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0253577257

LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 29.462.570/0001-85 DESENGORDURANTE FLOTADOR SERVLIMPEX 25351.346652/2023-33 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0238212251

CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA / 01.932.232/0001-40 REMOVEDOR ECOLÓGICO TUPI 25351.346821/2023-35 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0238215256

BRASQUIL QUIMICA BRASILEIRA LTDA / 00.493.562/0001-14 ALVEJANTE SEM CLORO MADUQUÍMICA 25351.443612/2023-39 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0253560252

Willtes Quimica industria e comercio ltda / 22.899.174/0001-70 ITALY DESINCRUSTANTE 25351.497935/2023-42 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0253608251

PAULIQUIMICA LTDA / 68.055.375/0001-92 Limpa Alumínio PAULIQUIMICA 25351.497572/2023-45 /