DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025030500085 85 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.408325/2024-63 / 350980058 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1270002244

MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 AL FOOD 25351.395978/2024-75 / 305480132 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158974248

ALCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.024.664/0001- 04 Detergente Líquido Alca 25351.373709/2023-77 / 356310007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0601909232

SRC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA POLIMENTO LTDA / 05.787.733/0001- 31 P A N C LO R O 25351.342888/2024-81 / 351200004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0765288249

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 INSETICIDA PROEZA 25351.751520/2011-82 / 340670017 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0156288249

LIMPA MAIS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 12.560.163/0001-08 ÁGUA SANITÁRIA - LIMPA MAIS 25351.404091/2024-85 / 329370001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1230034242

QOB MATERIAS DOMISSANEANTES LTDA ME / 09.238.325/0001-81 MARANSO 25351.242427/2020-86 / 353710005 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0966652240 (*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 194, de 7 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 131. RESOLUÇÃO-RE Nº 799, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

BEM ESTAR INDUSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.040.489/0001-37 AMEND VALORIZE POMADA MODELADORA 25351.525895/2013-64

BIO BEAUTY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.053.767/0001-00 PASTA PARA CABELO EFEITO BRILHO MEDIO - MANNITU 25351.535739/2022-01

BIO BEAUTY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.053.767/0001-00 POMADA CAPILAR EFEITO MATTE MANNITU 25351.535757/2022-84

DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA / CNPJ 03.430.403/0001-69 CERA CRISTAL BARUK 25351.860040/2023-59

BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP / 69.333.300/0001-99 MICRO MED FLUIDO CLAREADOR COSMOBEAUTY 25351.328884/2016-71

SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.317.411/0001-36 CICAPERFECT B5 - DERMO MAKEUP 25351.673594/2021-56

COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41 DERMO REMOVE - DERMO MAKEUP 25351.418491/2020-44

NAVATRADE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 24.367.949/0001-92 ROSE DE MER - 2A - SEA HERBAL PEEL 25351.270685/2024-86

NAVATRADE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 24.367.949/0001-92 ROSE DE MER - 2A - SEA HERBAL DEEP PEEL 25351.467523/2023-88

TRI HAIR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 03.967.708/0001-04 GEL COLA TRIHAIR 25351.241165/2021-13

TRI HAIR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 03.967.708/0001-04 GEL SUPER COLA TRIHAIR 25351.241121/2021-93

MG-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP / 25.055.309/0001-00 GEL CERA MODELADOR CAPILAR OURIBEL 25351.249736/2020-87

MG-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP / 25.055.309/0001-00 GEL CERA MODELADOR CAPILAR OURIBEL 25351.201027/2023-63

SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.025.204/0001-09 GEL CERA MODELADOR CAPILAR OURIBEL 25351.295333/2016-17

ENTERA BIO LTDA / 52.258.041/0001-86 ASCEPLUS DERMA SIGNAL SRLV - PÓ LIOFILIZADO 25351.357943/2024-38

ENTERA BIO LTDA / 52.258.041/0001-86 ASCEPLUS DERMA SIGNAL KIT SRLV - DILUENTE 25351.358056/2024-87

VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 12.365.815/0001-53 ASCEPLUS DERMA SIGNAL KIT SRLV - DILUENTE 25351.630899/2023-35

VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 12.365.815/0001-53 ASCEPLUS DERMA SIGNAL KIT SRLV 25351.630981/2023-60

GIUDIT COSMETICOS LTDA / 58.619.263/0001-63 MÁSCARA SELADORA LISO 3D KERASTINNI HAIR COSMÉTIC 25351.278051/2022-18

GIUDIT COSMETICOS LTDA / 58.619.263/0001-63 REALINHAMENTO TÉRMICO LISOPLASTIA CAPILAR KERASTINNI HAIR COSMÉTIC 25351.492003/2020-61

DERMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 85.314.029/0001-09 RENOVE STRIL FENZI SKIN DERMOCOSMÉTICOS 25351.485753/2020-86

SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.025.204/0001-09 CERA MODELADORA - ALFA LOOKS FOR MEN 25351.434789/2024-25

SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.025.204/0001-09 MODELADOR CAPILAR TRADICIONAL - ALFA LOOKS 25351.467572/2023-11

SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.025.204/0001-09 MODELADORA - ALFA LOOKS FOR MEN 25351.434806/2024-24

SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.025.204/0001-09 PASTA MODELADORA - ALFA LOOKS RETRÔ 25351.637343/2023-70

INTERVALUE COMERCIAL S/A / 34.387.230/0001-77 NUTRITION - LASH LIFT KIT HELEN COLOR 25351.408117/2024-64

INTERVALUE COMERCIAL S/A / 34.387.230/0001-77 CLEANSER LASH LIFT KIT HELEN COLOR 25351.407972/2024-58

INTERVALUE COMERCIAL S/A / 34.387.230/0001-77 FIXATION LASH LIFT KIT HELEN COLOR 25351.408069/2024-12

INTERVALUE COMERCIAL S/A / 34.387.230/0001-77 PERM LASH LIFT KIT HELEN COLOR 25351.408008/2024-47

INTERVALUE COMERCIAL S/A / 34.387.230/0001-77 FIXING GEL 25351.407988/2024-61

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29 PREMIUM PASTA MODELADORA ALTA DEFINIÇÃO 25351.055514/2024-29 RESOLUÇÃO-RE Nº 818, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 PROTETOR SOLAR FPS 30 - RIOZ 25351.447459/2024-08 / 278550018 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1620917/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 60 - RIOZ 25351.447481/2024-40 / 278550019 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621060/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 50 - RIOZ 25351.447497/2024-52 / 278550020 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621164/24-1

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 PROTETOR SOLAR NUDE ADAPT FPS 60 BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS 25351.442646/2022-25 / 275470103 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0241040/25-6

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN FLUIDO COR CLARA 25351.428294/2024-67 / 227210794 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1448916/24-1

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 DERMAGE BB CREAM FPS 80 25351.460125/2015-87 / 217170240 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0074684/25-6 DERMAGE BB CREAM FPS 80 25351.460125/2015-87 / 217170240 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0374581/24-0

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PRO-SUN FPS 60 COM REPELENTE 25351.178146/2020-62 / 251160061 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0742373/24-0 PRO-SUN FPS 60 COM REPELENTE 25351.178146/2020-62 / 251160061 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0778886/24-7 PRO-SUN FPS 60 COM REPELENTE