DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - 60.744.463/0001-90 Nicosulfuron Técnico Syn 25351.350264/2021-95 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1492864/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 HAMPTON 25351.581482/2022-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4955341/22-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PROSOY T 25351.639381/2021-03 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2360780/21-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MANCOZEB TÉCNICO TECNOMYL II 25351.411423/2020-54 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1480696/20-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 MANCOZEB TÉCNICO UPL BRASIL 25351.130228/2014-92 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0176660/14-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

YONON BIOCIÊNCIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62 GLUFOSINATE - AMMONIUM 850 WG YONON 25351.206745/2023-26 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0337845/23-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 802, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CropChem Ltda. - 03.625.679/0001-00 FENCER 700 WG 25351.497391/2015-93 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1470443/24-4

Crystal Agro LTDA. - 10.277.403/0001-36 CHEFER 700 WG 25351.491288/2012-62 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1469829/24-0

Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda. - 43.741.357/0001-33 A LO N 25351.726067/2017-75 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1713695/24-3

Gowan Produtos Agrícolas Ltda. - 67.148.692/0001-90 DICARZOL 500 SP 25000.009710/90-10 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1576169/24-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 803, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1072234-40.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

BIORISK - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 CHETTAK GOLD 25351.610667/2019-84 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2554221/19-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 804, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1097152-11.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda. - 39.617.921/0001-3 3 M EG A M O R E 25351.084012/2023-24 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0134662/23-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.699, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (*) O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS ANEXO INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10 QUALITY AL20 25351.113955/2018-12 / 376160002 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0433290242

PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44 ZYMEDET GOLD 5 ENZIMAS - PROLINK 25351.325558/2024-21 / 326100036 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0734792247

TOP LIMPEZA & POLIMENTO LTDA / 04.447.542/0001-68 ATIVADO 500 - TOP LIMPEZA 25351.405459/2024-22 / 318220003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1242189246

HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANIANTES LTDA / 08.406.359/0001-75 CLIM 56 DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 25351.288758/2019-29 / 336800013 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1337735248

BIANCOLL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 01.955.524/0001- 07 DESINFETANTE BIANCOLL 25351.748854/2015-31 / 320130003 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0460841246

BRILHOFLEX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME / 05.250.144/0001-10 ÁGUA SANITÁRIA BLUELIMP 25351.408592/2024-31 / 305430068 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1274436249

V.V. MARTINS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 28.507.426/0001-55 SODA CÁUSTICA VK 25351.404740/2024-48 / 315540005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1235860248

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 AFVT - ANTIMICROBIAL FRUIT & VEGETABLE TREATMENT 25351.052575/2023-53 / 300530953 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0950944246

TOP LIMPEZA & POLIMENTO LTDA / 04.447.542/0001-68 CONCRESTOP - TOP LIMPEZA 25351.405460/2024-57 / 318220004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1242190244

CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 CARETEX BRIGHT OXY 25351.408300/2024-60 / 350980057 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1269786245

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 MULTI INSETICIDA TORRE DE LONDRES 25351.837313/2023-61 / 340670086 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1406189235

JULIA PEREIRA SILVA LTDA / 21.500.919/0001-14 SERCLOR - HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1% 25351.397663/2024-62 / 317710003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1173035249

L.M. INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 22.399.174/0001-01 ALKALINE CL 5.0 25351.398635/2024-62 / 315400041 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1182143245

CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 MIDA SAN 313 OXI