DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WYNCA DO BRASIL LTDA. - 41.515.908/0001-15 WYNPHOSATE, WYNPHOSATE 720 WG, SUNPHOSATE 720 WG 25351.048487/2023-57 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0076937/23-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 798, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1004337-58.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05 28 0.269/0001- 92 PROSOY DUO® 25351.897747/2021-59 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4754229/21-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 800, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

JCO Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - 74.178.815/0006-06 25351.462975/2024-54 ANEXO III

Koppert do Brasil Holding LTDA - 11.074.190/0001-08 25351.460806/2024-80 ANEXO III

MS bio biotecnologia e soluções agrícolas ltda - 14.575.397/0001-54 25351.001100/2025-61 ANEXO III

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.002372/2025-88 Fase I 25351.004110/2025-58 ANEXO III 25351.004120/2025-93 ANEXO III RESOLUÇÃO-RE Nº 801, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76 MANCOZEBE TÉCNICO ADAMA 25351.420839/2017-33 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1556472/17-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. CLETODIM TÉCNICO ADA 2 25351.074623/2019-09 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0113331/19-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22 MANCOZEB TÉCNICO FB 25351.707830/2019-21 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3399124/19-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda. - 15.434.521/0001-24 ALKAZAR 25351.344313/2018-55 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0491028/18-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27 Tebuconazole Técnico Rotam II 25351.535415/2020-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1861928/20-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 ERASER 25351.009378/2021-08 5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1538149/21-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MANCOZEB TÉCNICO LIMIN 25351.441988/2019-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1919933/19-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 CLETODIM TÉCNICO CHDS 25351.000300/2019-58 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0000784/19-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. MANCOZEB TÉCNICO CHDS II 25351.163557/2022-15 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4375865/22-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 TEFLUBENZURON TÉCNICO CROPCHEM II 25351.372761/2018-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0531058/18-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Indofil Industries do Brasil Ltda. - 24.386.081/0001-78 Mesotrione Técnico Indofil 25351.394724/2022-78 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4726374/22-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 MANCOZEB TÉCNICO NORTOX III 25351.595365/2018-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0824727/18-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. MANCOZEB NORTOX SC 25351.499735/2020-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1753361/20-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TIOTALONIL NORTOX 25351.103068/2019-09 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0155766/19-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00 MANCOZEB TÉCNICO PERTERRA 25351.168813/2023-41 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0274720/23-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 DIMAN 740 WP 25351.000438/2020-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3277679/20-9 Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo GLUFOSINATO 200 SL LIER 25351.073924/2022-90 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0516080/22-9 Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo

Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02 Fenpropimorph Técnico EA