DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025030500088 88 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.347915/2010-59 / 305463098 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0145923258 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1569609241

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 VEJA X-14 2 EM 1 25351.193096/2012-63 / 302270937 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1691043249

ACUAPURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 40.218.612/0001-70 CLOR.IN P M FOOD TABS 25351.670121/2014-68 / 312430014 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1686759240

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ACID 200 25351.359854/2019-69 / 345850016 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0197431259

TECPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 00.424.745/0001-88 TECPON ME ACID 10 25351.417339/2024-78 / 317800079 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1352144247

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ALKALI 350 25351.683734/2019-80 / 345850022 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0190181257

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 VEJA X-14 2 EM 1 LIMPEZA PESADA CLORO ATIVO 25351.196477/2009-85 / 302270901 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1685040241

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ACID 210 25351.500359/2020-85 / 345850026 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0197231250

ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. / 03.988.220/0001-63 HIGIENIZADOR VIRUCIDA TUDO 25351.732513/2020-86 / 384300019 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0185285252

BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03 PINHO BRIL 25351.020985/2003-91 / 305890201 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1685388248

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 HIGINDOOR DETERGENTE DESINFETANTE WIPES 25351.346168/2024-95 / 310030147 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0771271247 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 742, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Master Medikal Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 10.686.941/0001-84 Endereço: Rua Victor Manoel Magalhães, 441 - Pôr do Sol, Santa Rita do Sapucaí - MG CEP: 37538-082 Autorização de Funcionamento: 8060203 Expediente: 1431200/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Mobius Life Science Indústria e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda. CNPJ: 04.645.160/0001-49 Endereço: Rua Jandaia do Sul, 441, Pinhais - PR CEP: 83324-221 Autorização de Funcionamento: 8050207 Expediente: 1100564/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Oxi Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 41.336.366/0001-13 Endereço: Avenida da Sinfonia, 24 Letra A - Santa Amélia, Belo Horizonte - MG CEP: 31560-420 Autorização de Funcionamento: 8259029 Expediente: 1195497/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 743, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Availmed S.A. de C.V. Endereço: C. Industrial LT. 001 Mz.105 No. 20905 Int. A Col. Cd. Industrial, Tijuana, Baja California, 22444 - México Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 0707721/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Beijing Wantai Biological Pharmacy Enterprise Co., Ltd. Endereço: No. 31 Kexueyuan Road, Changping District - Beijing, 102206 - China Solicitante: GeneStar Inovações e Equipamentos Medicos LTDA CNPJ: 35.489.323/0001-75 Autorização de Funcionamento: 8214992 Expediente: 0586628/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Biosystems S.A. Endereço: Costa Brava 30, Barcelona, .08030 - Espanha Solicitante: Biosytems NE Comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. CNPJ: 08.282.077/0001-03 Autorização de Funcionamento: 8036775 Expediente: 1187942/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: CeramTec GmbH Endereço: Ceramtec-Platz 1-9, Plochingen, Baden-Württemberg, 73207 - Alemanha Solicitante: Amplitude Latin America S.A. CNPJ: 10.978.692/0001-09 Autorização de Funcionamento: 8072626 Expediente: 1016715/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Christoph Miethke GmbH & Co. KG Endereço: Ulanenweg 2, Potsdam, 14469 - Alemanha Solicitante: Laboratórios B. Braun S.A. CNPJ: 31.673.254/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8013699 Expediente: 0285855/24-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Clariance SAS Endereço: 18 Rue Robespierre, Beaurains, Hauts de France, 62217 - França Solicitante: Medinova Life Sciences Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ: 22.256.726/0001-22 Autorização de Funcionamento: 8137244 Expediente: 0734421/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: FEG Textiltechnik Forschungs- und Entwicklungsgesellschaft mbH Endereço: Prager Ring 70, Aachen, 52070 - Alemanha Solicitante: Qr Consulting, Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 19.933.144/0001-29 Autorização de Funcionamento: 8132599 Expediente: 0629143/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Fujifilm Healthcare Manufacturing Corporation Hanamaki Office Endereço: 2-1-3, Kitayuguchi, Hanamaki-shi, Iwate, 025-0301 - Japão Solicitante: Fujifilm do Brasil Ltda. CNPJ: 60.397.874/0001-56 Autorização de Funcionamento: 8002206 Expediente: 1036002/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Goodman CO., Ltd. Goodman Research Center Endereço: 276-1 Idogane-Cho, Seto- Aichi , 489-0976 - Japão Solicitante: Nipro Medical Corporation Produtos Médicos Ltda CNPJ: 13.333.090/0001-84 Autorização de Funcionamento: 8078862 Expediente: 0105756/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Jabil Switzerland Manufacturing GmbH Endereço: Kanalstrasse West 30, Raron, 3942 - Suíça Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 0734343/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: LumiQuick Diagnostics, Inc. Endereço: 2946 Scott Boulevard, Santa Clara, Califórnia, 95054 - Estados Unidos da América Solicitante: Brazil Import Soluções para Saúde Ltda CNPJ: 34.625.205-0001/84 Autorização de Funcionamento: 8198706 Expediente: 0585874/24-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Medprin Regenerative Medical Technologies Co., Ltd. Endereço: No.3 Yayingshi Road, Huangpu District, Guangzhou, 510663 - China Solicitante: Canada Central de Negocios do Brasil Ltda CNPJ: 01.911.022/0001-76 Autorização de Funcionamento: 8000389 Expediente: 1482482/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: De acordo com os critérios previstos em legislações.

Fabricante: Menicon Pharma SAS Endereço: Boulevard Sébastien Brant Parc d'Innovation, Illkirch-Graffenstaden, 67400 - França Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94