DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500072 72 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .01 .30/04/2025 a 14/05/2025 .Período de inscrições. . .02 .30/04/2025 a 05/05/2025 .Período de solicitação de isenções, via postagem. . .03 .30/04/2025 a 06/05/2025 .Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato. . .04 .08/05/2025 .Divulgação das solicitações de Isenções. . .05 .09/05/2025 .Recurso das Isenções. . .06 .13/05/2025 .Divulgação do resultado dos recursos das Isenções. . .07 .15/05/2025 .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição. . .08 .16/05/2025 a 12/06/2025 .Período para o candidato enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor requerimento referente a não confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição. . .09 .28/05/2025 .Divulgação da Relação dos candidatos cotistas e a Candidatos/Vagas, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br. . .10 .28/05/2025 .Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação. . 11 16/06/2025 O candidato deverá consultar o Comunicado na página do SSPM na Internet ou as OREL (pessoalmente ou pelos telefones disponíveis) constantes no anexo I para informações sobre a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o horário de realização das provas escritas, o endereço do local . . . .onde realizará a Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e a Redação e o material suplementar necessário à realização dessas provas. . .12 .29/06/2025 .Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e Redação. . .13 .01/07/2025 .Disponibilização das Provas Digitalizadas na página do SSPM na Internet. . .14 .01/07/2025 .Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e Internet. . .15 .29/07/2025 .Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização da Prova Escrita, se apresentarem em sua OREL de origem, munidos de documento oficial de identificação original, de acordo com o subitem 4.9. . .16 .A partir de 24/09/2025 .Divulgação das notas da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e Redação. . .17 .Dois dias úteis após a divulgação do Evento 16 .Período para solicitação de Vista da Redação. . .18 .Quinto dia útil após a divulgação do Evento 16 .Realização da Vista de Redação. . .19 .Até o sexto dia útil após a divulgação do Evento 16 .Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra o resultado da Redação. . .20 .A partir de 20/10/2025 .Convocação para a realização dos EVC. . .21 .27/10/2025 a 29/10/2025 .Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD). . .22 .27/10/2025 a 29/10/2025 .Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (PT). . .23 .03/11/2025 a 14/11/2025 .Inspeção de Saúde (IS). . .24 .04/11/2025 a 24/11/2025 .Inspeção de Saúde (IS), em grau de recurso. . .25 .10/11/2025 a 28/11/2025 .Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). . .26 .A partir de 19/11/2025 .Divulgação do resultado preliminar da PT. . .27 .A partir de 19/11/2025 .Divulgação do resultado preliminar da VD. . .28 .Três dias úteis após a divulgação do Evento 26 .Período para o candidato entrar com recurso contra o resultado da PT. . .29 .Cinco dias úteis após a divulgação do Evento 27 .Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD. . .30 .17/11/2025 a 05/12/2025 .Avaliação Psicológica (AP). . .31 .A partir de 10/12/2025 .Divulgação do resultado definitivo da PT. . .32 .A partir de 10/12/2025 .Divulgação do resultado definitivo da VD. . .33 .A partir de 12/01/2026 .Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP. . .34 .Dois dias úteis após a divulgação do Evento 33 .Período para o candidato inapto na AP solicitar Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR). . 35 Quatro dias úteis após o Evento 33 ou Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo, caso opte, de acordo com o subitem 15.7. . . .dois dias úteis após a realização do EA R . . .36 .A partir de 21/01/2026 .Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP. . .37 .A partir de 12/01/2026 .Divulgação do Resultado Final da Seleção (RF) do CP na Internet. . .38 .23/02/2026 .Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação. . .39 .23/02/2026 a 08/03/2026 .Período de Adaptação (PA). . .40 .06/03/2026 .Data limite para a convocação dos candidatos reservas. . .41 .09/03/2026 .Início do Curso. ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E N F E R M AG E M ENFERMAGEM FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM - Técnicas básicas de enfermagem; metodologia do processo de enfermagem; assistência de enfermagem às necessidades terapêuticas: métodos, cálculos, vias e cuidados na administração de medicamentos, sangue, hemoderivados e soluções; oxigenoterapia e nutrição enteral e parenteral. ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - Cuidados de enfermagem ao paciente com problemas nos seguintes aspectos clínicos: distúrbios eletrolíticos, digestivos, respiratórios, cardiovasculares, linfáticos, renais, endócrinos, neurológicos, musculoesqueléticos, oncológicos, hematológicos, biliares e dermatológicos; Assistência de enfermagem nos seguintes procedimentos: exames laboratoriais, insulinoterapia, drenagem postural, punção e drenagem pleural, paracentese abdominal, endoscopia, exames de imagem, biópsia renal e hepática, nutrição parenteral, quimioterapia e balanço hídrico; assistência de enfermagem na Unidade de Recuperação Pós-Anestésica, Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade Coronariana; assistência de enfermagem nas emergências: acolhimento com avaliação e classificação de risco, intoxicações, hemorragias, reação anafilática, desidratação, queimaduras, comas, afogamentos, hipotermia, fraturas e traumatismos crânio encefálicos, abdominais e torácicos; assistência de enfermagem nas afecções cirúrgicas: pré, trans, pós-operatório e complicações; segurança do paciente; assistência de enfermagem ao paciente: portador de diabetes mellitus, portador de hipertensão arterial sistêmica, idoso e/ou ostomizado; prevenção e controle de feridas e infecções hospitalares; limpeza e desinfecção de áreas hospitalares; Central de Material e Esterilização: procedimentos técnicos de desinfecção, esterilização e antissepsia de artigos hospitalares; e controle de qualidade e validação do processo de esterilização e gerenciamento de resíduos. ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA - Atuação do enfermeiro na prevenção e promoção da saúde e no processo saúde doença; Programas e Políticas Nacionais de Saúde: normas, princípios e diretrizes; saúde da mulher, saúde do homem, saúde do idoso, saúde da criança, saúde mental, prevenção ao suicídio, prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica e diabetes; prevenção e controle de doenças infecto parasitárias, imunopreveníveis e infecções sexualmente transmissíveis; principais doenças de notificação compulsória; imunização; e saúde ambiental: abastecimento de água, destino de resíduos comuns, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e controle de vetores. ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA - Abordagens terapêuticas no cuidado de enfermagem psiquiátrica; psicopatologia e assistência de enfermagem: nas demências, nos distúrbios relacionados a drogas, na esquizofrenia e outros distúrbios psicóticos; nos distúrbios afetivos, nos distúrbios ansiosos e nos distúrbios de personalidade; reabilitação psicossocial e reforma psiquiátrica. ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL - Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico puerperal e nutriz: planejamento familiar, pré-natal, parto, aborto, puerpério, aleitamento materno, gravidez na adolescência; assistência de enfermagem na prevenção e tratamento dos agravos à saúde da mulher: prevenção do câncer de colo de útero e mama, climatério e menopausa; assistência de enfermagem ao neonato, criança e adolescente: cuidados de enfermagem com o recém-nascido sadio e de alto risco, anormalidades e patologias do recém-nascido; acompanhamento do processo de crescimento e desenvolvimento: o primeiro ano de vida, a idade pré-escolar, escolar e adolescência; cuidados de enfermagem à criança hospitalizada, portadora de patologias hematológicas, oncológicas, renais, cardíacas, neurológicas, musculoesqueléticas, dermatológicas, endócrinas, do trato respiratório e digestivo e emergências pediátricas. ADMINISTRAÇÃO APLICADA À ENFERMAGEM - Gerência de pessoal: dimensionamento de pessoal de enfermagem nos diferentes setores de uma unidade de saúde; planejamento de unidade de enfermagem e de assistência especializada; registros de enfermagem; liderança; metodologia de planejamento na enfermagem; teorias e processos da administração e sistematização da assistência de enfermagem. DEONTOLOGIA E ÉTICA DE ENFERMAGEM - Legislação de enfermagem; responsabilidade legal do enfermeiro e ética e a bioética na enfermagem. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, L. P. de; REIS, A.T. Enfermagem na Prática Materno-Neonatal. 2.ed. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Assistência Segura: uma reflexão teórica aplicada à prática. 2ª ed. Brasília: Anvisa, 2017. 168.p. Disponível em: https://www.gov.br/. Acesso em: 12 de janeiro de 2025. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza desinfecção de superfície. Brasília: Anvisa, 2012. 118p. Disponível em: https://www.saude.gov.br/. Acesso em: 12 de janeiro de 2025. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica GVIMS/GGTES/Anvisa nº 05/2023 (Versão atualizada da NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES Nº 03/2017). Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: Prevenção de Lesão por Pressão. Brasília. Anvisa, 2023. Disponível em: https://www.saude.gov.br/. Acesso em: 12 de janeiro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. Caderno n° 4. Brasília: Anvisa, 2017. Disponível em: https://www.saude.gov.br/. Acesso em: 12 de janeiro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: aleitamento materno e alimentação complementar/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica.- 2°ed Brasília: Ministério da Saúde, 2015 (caderno n° 23). Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 12 de janeiro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica Nº01/2018 GVIMS/GGTES/ANVISA: Orientações gerais para higiene das mãos em serviços de saúde. Brasília: Anvisa, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/. Acesso em: 12 de janeiro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 224 p. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 12 de janeiro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Manual de gestação de alto risco [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. - Brasília : Ministério da Saúde, 2022. 692 p. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 12 de janeiro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC nº 36 de 25 de julho de 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 12 de janeiro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - 2. ed. - Brasília, 2013. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 12 de janeiro de 2025. BRASIL. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: hipertensão arterial sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 128p. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 12 de janeiro de 2025. BRASIL. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 160p. (Cadernos de Atenção básica ,n.36). Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 12 de janeiro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2012. 318p. (Caderno n°32). Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 12 de janeiro de 2025.