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Diário Oficial da União · 05/03/2025 · pág. 74

DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500074 74 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 30.RDC nº 677/2022 da ANVISA - Dispõe sobre avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e medicamentos de uso humano. 31.RDC nº 749/2022 da ANVISA - Dispõe sobre isenção de estudos de bioequivalência /biodisponibilidade relativa. 32.RDC nº 753/2022 da ANVISA - Dispõe sobre o registro de medicamentos de uso humano com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, inovadores, genéricos e similares. 33.RDC nº 768/2022 da ANVISA - Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos. 34.RDC n° 770/2022 da ANVISA - Estabelece frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos. 35.RDC n° 786/2023 da ANVISA - Dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências. 36.RDC nº 912/2024 - Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos. 37.Resolução nº 585/2013 do CFF - Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. 38.Resolução nº 721/2022 do CFF - Dispõe sobre a anotação e o registro da direção ou responsabilidade técnica farmacêutica. Resolução nº 730/2022 do CFF - Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada. F I S I OT E R A P I A GERAL Fundamentos da Fisioterapia; Embriologia; Anatomia descritiva e palpatória; Biomecânica do movimento e da caixa torácica; Fisiologia geral e do exercício; Fisiopatologia; Semiologia; Atribuições e condutas do fisioterapeuta nas diversas áreas de atuação; Ética e Bioética. ES P EC Í F I C A Técnicas fisioterapêuticas em cinesioterapia motora, manipulações e cinesioterapia respiratória; Análise da marcha e treinamento em locomoção; Indicação, contraindicação, técnicas e efeitos fisiológicos da mecanoterapia, hidroterapia, massoterapia, eletroterapia e termoterapia; Prescrição e treinamento de órteses e próteses; Fisioterapia desportiva, na saúde da mulher e em geriatria e gerontologia; Tratamento fisioterapêutico em patologias neurológicas, traumato-ortopédicas e cardiorrespiratórias; Reabilitação cardíaca; Instrumentos de medida e avaliação relacionados ao paciente ambulatorial e hospitalar; Avaliação, mobilização e manejo do paciente crítico; Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos fisioterapêuticos em adultos, crianças e neonatos; Monitorização respiratória durante a ventilação mecânica e mecânica do sistema respiratório; Interpretação de exames laboratoriais, de imagem e gasometria; Via aérea artificial - indicação, tipos e cuidados; Ventilação mecânica invasiva e não invasiva; Oxigenioterapia; Técnicas de expansão pulmonar e remoção de secreção; Avaliação da força muscular respiratória, treinamento muscular respiratório e condicionamento físico funcional; Desmame da ventilação mecânica e extubação; Fisioterapia Geral aplicada a diversas especialidades médicas afins à Fisioterapia. BIBLIOGRAFIA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA INTENSIVA (AMIB) E SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA (SBPT) - Orientações Práticas em Ventilação Mecânica. Disponível em: https://d1xe7tfg0uwul9.cloudfront.net/amib-portal/wp- content/uploads/2024/09/18120131/Orientacoes-Praticas-de-Ventilacao-Mecanica- Interativo-SET-17.pdf. Acesso em 15 de Janeiro de 2025. BARACHO, E. Fisioterapia Aplicada à Saúde da Mulher. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. CAMARGOS, A. C. R. et al. Fisioterapia em Pediatria: da evidência à prática clínica. 1ª ed. Rio de Janeiro: Medbook, 2019. CARVALHO, W. B. Ventilação Pulmonar Mecânica em Neonatologia e Pediatria. 1ª ed. São Paulo: Editora dos Editores, v. 1, 2018. CIPRIANO, J. Manual Fotográfico De Testes Ortopédicos e Neurológicos. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2016. COHEN, M.; PARREIRA, P.; BARATELLA, T. Fisioterapia Aquática. 1ª ed. Barueri, SP: Manole, 2011. COFFITO. Código de Ética e Deontologia em Fisioterapia. Disponível em: https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=2346. Acesso em 16 de Janeiro de 2025. COOK, A. S.; WOOLLACOTT, M. H. Controle Motor: Teoria e Aplicações Práticas. 3ª ed. São Paulo: Manole, 2010. DAVIES, P. M. Hemiplegia: tratamento para pacientes após AVC e outras lesões cerebrais. 2ª ed. Barueri, São Paulo: Manole, 2008. DUTTON, M. Fisioterapia Ortopédica: Exame, avaliação e intervenção. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2010. GUSMÃO, S. S. Exame Neurológico. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2007.HAMILL, J.; KNUTZEN, K. M. Bases Biomecânicas do Movimento Humano. 4ª ed. São Paulo: Manole, 2016. HEBERT, S. Ortopedia e Traumatologia: Princípios e Prática. 5ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2017. JOHNSTON, C. Ventilação Não Invasiva. 1ª ed. São Paulo: Atheneu, 2018. KISNER, C.; COLBY, L. A. Exercícios terapêuticos: Fundamentos e Técnicas. 6ª ed. São Paulo: Manole, 2016. LIEBANO, R. E. Eletroterapia Aplicada à Reabilitação: dos fundamentos às evidências. 1ª ed. Rio de Janeiro: Thieme Revinter, 2021. LIPPERT, L. S. Cinesiologia Clínica e Anatomia. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013. MACHADO, M. G. R. Bases da Fisioterapia Respiratória: Terapia Intensiva e Reabilitação. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019. MCARDLE, W. D.; KATCH, F. I.; KATCH, V. L. Fisiologia do Exercício. Nutrição, Energia e Desempenho Humano. 8ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019. LUNDY-EKMAN, L. Neurociências - Fundamentos para a reabilitação. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. MAGEE, D. J. Avaliação Musculoesquelética. 5ª ed. São Paulo: Manole, 2010. NEUMANN, D. A. Cinesiologia do Aparelho Musculoesquelético. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2018. NEGRÃO, C. E; BARRETO, A. C. P. RONDON, M. U. P. B. Cardiologia do exercício: do atleta ao cardiopata. 3ª ed. Revisada e ampliada. São Paulo: Manole, 2019. REBELATTO, J. R.; MORELLI, J. G. S. Fisioterapia Geriátrica: A Prática da Assistência ao Idoso. 2ª ed. São Paulo: Manole, 2007. SARMENTO, G. J. V. Fisioterapia Respiratória em Pediatria e Neonatologia. 2ª ed. São Paulo: Manole, 2011. SARMENTO, G. J. V. Princípios e Práticas de Ventilação Mecânica em Pediatria e Neonatologia. 1ª ed. São Paulo: Manole, 2011. SCHUJMANN, D.S.; FU, C. Reabilitação e Mobilização Precoce em UTI. Princípios e Práticas. 1ªed. Barueri [SP]: Manole, 2019. SILVERTHORN, D. U. Fisiologia Humana: Uma Abordagem Integrada. 7a ed. Porto Alegre: Artmed, 2017. SOUZA, L. C. Fisioterapia em Terapia Intensiva. 1ª ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2019. STARKEY, CHAD. Recursos terapêuticos em fisioterapia. [tradução Lilia Breternitz Ribeiro e Ronaldo Luís da Silva]. 4ª Ed. São Paulo: Manole, 2017. TECKLIN, J. S. Fisioterapia Pediátrica. 3ª ed. Artmed: Porto Alegre, 2002. UMPHRED, D. A. Reabilitação Neurológica. 5ª ed. São Paulo: Elsevier, 2009. VALIATTI, J. L. S.; AMARAL, J. L. G.; FALCÃO, L. F. R. Ventilação Mecânica: fundamentos e prática clínica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. WEST, J. B. Fisiologia Respiratória: Princípios Básicos. 9ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2013, reimp. 2015. WILKINS, R. L.; STOLLER, J. K.; KACMAREK, R. M. Egan: Fundamentos da Terapia Respiratória. 9ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. FO N OAU D I O LO G I A LINGUAGEM E FALA - Aspectos teóricos do desenvolvimento da fala e linguagem, anatomofisiologia; avaliação, diagnóstico e terapia dos transtornos da linguagem e da fala: transtornos do desenvolvimento de linguagem, distúrbios fonéticos e fonológicos, gagueira, distúrbios de aprendizagem, dislexia, disgrafias, disortografia, discalculia, afasias, disartrias, apraxia, síndromes e transtornos globais do desenvolvimento, e gerontologia. VOZ - Aspectos anatomofisiológicos do aparelho fonador; orientação e prevenção das alterações da voz; avaliação e tratamento das disfonias; voz esofágica, no câncer de cabeça e pescoço, nos distúrbios neurológicos. AUDIOLOGIA - Aspectos anatomofisiológicos da audição, classificação e etiologia dos distúrbios da audição; audiologia clínica: métodos e procedimentos de avaliação auditiva, audiometria tonal liminar, imitanciometria, logoaudiometria, avaliação auditiva infantil e interpretação de exames; avaliação eletrofisiológica da audição; processamento auditivo; emissões otoacústicas; audiologia ocupacional; e próteses auditivas. MOTRICIDADE OROFACIAL - Aspectos anatomofisiológicos, desenvolvimento e alterações das funções estomatognáticas: mastigação, deglutição, respiração e fala; aspectos teóricos, avaliação, diagnóstico e terapia na paralisia facial; disfagias neurogênicas e mecânicas, intervenção fonoaudiológica nos pacientes de cirurgia de cabeça e pescoço, ortognática e queimados. FONOAUDIOLOGIA HOSPITALAR - Atuação fonoaudiológica no contexto hospitalar voltada ao atendimento de recém-nascidos a idosos. Atendimento à beira do leito em alojamento conjunto, emergência, enfermarias e unidades de terapia intensivas. Anatomofisiologia da deglutição Aspectos teóricos, avaliação, diagnóstico e terapia nas disfagias. Atuação do fonoaudiólogo no aleitamento materno. BIBLIOGRAFIA BEHLAU, Mara. Voz: o livro do especialista. v.1. Reimpressão 2008. Rio de Janeiro: Revinter Ltda, 2001. ISBN 8573095253. BEHLAU, Mara. Voz: O livro do especialista. v.2. Rio de Janeiro: Revinter Ltda, 2005. ISBN 8573098899. DEDIVITIS, Rogério A.; SANTORO, Patricia Paula; ARAKAWA-SUGUENO, Lica (orgs); (coord). Manual prático de disfagia: diagnóstico e tratamento. RIO DE JANEIRO: Revinter, 2017. ISBN 9788537206942. JOTZ, Geraldo P, CARRARA-DE ANGELIS Elisabete, BARROS Ana Paula B. Tratado da deglutição e disfagia. Reimpressão 2010. Revinter; 2009. ISBN 9788537202180. LAMÔNICA, Dionísia A. C.; BRITTO, Denise B. O. Tratado de linguagem: perspectivas contemporâneas. Reimpressão 2018. Ribeirão Preto: Book Toy, 2017. ISBN 9788565027632. LOPES,Leonardo; MACHADO, Ana Paula L.; AZONI, Cíntia Alves S.; e outros. Tratado de fonoaudiologia. 3.ed. Barueri: Manole, 2024. E-book. ISBN 9788520463758. ORTIZ, Karin Z. Distúrbios Neurológicos Adquiridos: Fala e Deglutição. 2. ed. rev. ampl. Barueri: Manole, 2010. ISBN 9788520441831. ORTIZ, Karin Z. Distúrbios Neurológicos Adquiridos - Cognição e Linguagem. 2. ed. rev. ampl. Barueri: Manole, 2009. ISBN 9788520428856. SANTOS, M.T.M.; NAVAS, A.L. Transtornos de Linguagem Escrita: teoria e prática. Barueri, São Paulo: Manole, 2016. ISBN: 9788520432297. SCHOCHAT, Eliane; SAMELLI, Alessandra G.;COUTO, Christiane M.;TEIXEIRA, Adriane R.; DURANTE, Alessandra S.; ZANCHETTA, Sthella. Tratado de Audiologia. Barueri: Manole, 2022. ISBN: 9786555765724. SUSANIBAR, F., MARCHESAN, I. Q., DOUGLAS,Carlos Roberto., PARRA, D., DIOSES, A. Motricidade orofacial: Fundamentos neuroanatômicos, fisiológicos e linguísticos. Book Toy, 2015. ISBN 9788565027236. PERILO, Tatiana V C. Tratado do especialista em cuidado materno-infantil com enfoque em amamentação. Belo Horizonte: Mame Bem, 2019. ISBN 9786580436002. N U T R I Ç ÃO NUTRIÇÃO NORMAL - Bioquímica e fisiologia da Nutrição; Conceito, classificação, funções,fontes, recomendações, digestão, absorção, excreção, metabolismo, biodisponibilidade e toxicidade de: proteínas, lipídios, carboidratos, vitaminas, minerais, água e fibras alimentares; Energia: componentes dos gastos energéticos, medidas, cálculos e recomendações na saúde e na doença; Nutrição do adolescente, adulto e idoso; Nutrição na atividade física e no esporte; Nutrição Funcional; Nutrigenética e Nutrigenômica. NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL - Nutrição na gestação, na lactação e nas complicações dagravidez; Nutrição do recém-nascido de baixo peso, do prematuro, do lactente, pré- escolar, escolar; Nutrição nas principais patologias infantis; e Programas Sociais e Segurança Alimentar e Nutricional. TÉCNICA DIETÉTICA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - Conceito, classificação ecaracterísticas dos alimentos; Pré-preparo, preparo, conservação e armazenamento dos alimentos. AVALIAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA NUTRICIONAL - Avaliação nutricional para a população sadia e enferma; Avaliação dietética e inquéritos dietéticos. NUTRIÇÃO CLÍNICA E PEDIATRIA: Terapia nutricional - princípios gerais, indicações econtraindicações, tipos de dietas, vias de acesso e métodos de administração, monitorização elegislação aplicada; Imunomodulação; Fitoterapia; Dietas hospitalares e preparo para exames; Doenças carenciais e saúde dentária; Interação droga-nutriente; Doenças gastrointestinais e glândulas anexas; Doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; Doenças cardiovasculares; Doenças hematológicas; Doenças ósseas; Doenças reumatológicas; Doenças renais; Transplantes de órgãos; Doenças pulmonares; Desequilíbrio do peso corpóreo; Doenças neoplásicas; Grande queimado; Politraumatismo; Cicatrização; Inflamação; Sepse; Paciente crítico; Sarcopenia; Caquexia; Doenças neurológicas e disfagia; Pré e pós-operatório (cirurgias do trato digestório, cirurgias da obesidade, dentre outras); SIDA; Lipodistrofia; Transtornos do comportamento alimentar; Alergia e intolerância alimentar; Estresse oxidativo; Nutrição em reabilitação; e Interpretação de exames laboratoriais. ADMINISTRAÇÃO APLICADA ÀS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) - Fundamentos de Administração; Estrutura organizacional e funcionamento; Aspectos físicos; Dimensionamento de equipamentos; Recursos humanos; Ergonomia; Segurança no trabalho; Logística e suprimentos; Gestão ambiental; Planejamento de cardápios; Custos; Avaliação e controle; Marketing; Unidade de Nutrição e Dietética (UND); Lactário; Banco de Leite Humano; e Legislação aplicada. CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO DOS ALIMENTOS - Aspectos microbiológicos; Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA); Segurança alimentar - Manual de Boas Práticas, Procedimentos Operacionais Padronizados e Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC); Higiene pessoal, dos alimentos, do ambiente e dos equipamentos das UAN; e Legislação aplicada. BIBLIOGRAFIA ABREU, E. S. et al. Gestão de unidades de alimentação e nutrição: um modo de fazer. 6ª ed. São Paulo: Metha, 2016. ACCIOLY, E. et al. Nutrição em obstetrícia e pediatria. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. BARROSO, W. K. S. et al. Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial - 2020. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 116, p. 516-658, 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2ª ed., 1. reimpr. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primaria à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. Brasília: Ministério da Saúde, 2021. CHEMIN, S. M. S. S.; MURA, J. D. P. Tratado de alimentação, nutrição e dietoterapia. 3ª ed. São Paulo: Payá, 2016. COZZOLINO, S. M. F. Biodisponibilidade de nutrientes. 6ª ed. atual. e ampl. São Paulo: Manole, 2021. FALUDI, A. A. et al. Atualização da Diretriz Brasileira de Dislipidemias e Prevenção daAterosclerose - 2017. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 109, p. 1-76, 2017. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Consenso Nacional de Nutrição Oncológica. 2ª ed. rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: INCA, 2015. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Consenso Nacional de Nutrição Oncológica. v . I I , 2ª ed. rev.ampl. e atual. Rio de Janeiro: INCA, 2016. MEZOMO, I. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 6ª ed. rev. e atual. São Paulo: Manole, 2015. ORNELLAS, L. H. Técnica dietética, seleção e preparo de alimentos. 8ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Atheneu, 2013. PHILIPPI, S. T. Nutrição e Técnica Dietética. 4ª ed. rev. e atual. São Paulo: Manole, 2019.