DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Direito de Família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do Direito Patrimonial. Da união estável. Da Tutela, Da Curatela e Da Tomada de Decisão Apoiada; 7. Sucessões: Sucessão em geral, Sucessão Legítima e Testamentária, Inventário e Partilha; 8. Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso; 9. Pessoas com Deficiência: inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência. DIREITO PROCESSUAL CIVIL -1. Princípios gerais do processo civil. Lei processual civil: Fontes, Eficácia, Aplicação, Interpretação e Direito Processual Intertemporal. Jurisdição: Conceito, Características, Natureza Jurídica, Princípios e Limites. Direito de ação: Elementos eCondições; 2. Código de Processo Civil: Normas Processuais Civis: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais. Função Jurisdicional: Jurisdição e Ação, Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional e Competência Interna. Sujeitos do Processo: Partes e Procuradores, Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Juiz e Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Atos Processuais: Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais, Comunicação dos Atos Processuais, Nulidades, Distribuição e Registro e Valor da Causa. Tutela Provisória: Disposições Gerais, Tutela de Urgência e Tutela da Evidência. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença: Procedimento Comum, Cumprimento da Sentença e Procedimentos Especiais. Processo de Execução: Execução em Geral, Diversas Espécies de Execução, Embargos à Execução e Suspensão e Extinção do Processo de Execução. Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais: Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais, Recursos e Disposições Finais e Transitórias; 3. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança Individual e Coletivo; Mandado de Injunção Individual e Coletivo; 4. Administração Pública em Juízo. Prescrição e pretensões formuladas em face da Fazenda Pública. A Fazenda Pública nos Juizados Especiais Cíveis. Medidas cautelares contra atos do Poder Público. Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública; 5. Informatização do Processo Judicial; 6. Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ. DIREITO PENAL COMUM - 1. Princípios Constitucionais do Direito Penal; 2. Aplicação da Lei Penal; 3. Do Crime; 4. Imputabilidade Penal; 5. Concurso de Pessoas; 6. Penas; 7. Medidas de Segurança; 8. Ação Penal; 9. Extinção da Punibilidade; 10. Dos crimes em espécies: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos; Crimes Contra a Dignidade Sexual; Crimes Contra a Família; Crimes Contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; e Crimes contra a Administração Pública; 11. Abuso de autoridade; 12. Execução Penal; 13. Crimes Hediondos; 14. Crimes de Trânsito; 15. Estatuto do Desarmamento e seus Decretos regulamentadores; 16. Crimes de Tortura; 17. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas; 18. Lei Antiterrorismo; 19. Crimes Cibernéticos; 20. Crime Organizado; 21. Aperfeiçoamento da legislação penal e do processual penal; 22. Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ. DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM - 1. Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal; 2. Inquérito Policial; Ação Penal; Ação Civil; Jurisdição e Competência;3. Das Questões Prejudiciais e Processos Incidentes; 4. Da Prova; 5. Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado e seu Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça;6. Das prisões: Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva, Prisão Domiciliar, Prisão Temporária e outras Medidas Cautelares. Da Liberdade Provisória; 7. Das Citações e Intimações; 8. Da Sentença; 9. Dos Processos: Comum e Especiais; 10. Das Nulidades e Dos Recursos em geral; 11. Execução Penal; 12. Suspensão Condicional do Processo; 13. Processos de competência dos juizados especiais criminais estaduais e federais; 14. Processos de competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 15.Habeas Corpus; 16. Aperfeiçoamento da legislação penal e do processual penal; 17. Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ. DIREITO PENAL MILITAR -1. Aplicação da Lei Penal Militar; 2. Do Crime militar; 3. Imputabilidade Penal; 4. Concurso de Agentes; 5. Penas; 6. Medidas de Segurança; 7. Ação Penal; 8. Extinção da Punibilidade; 9. Crimes militares em tempo de paz; 10. Crimes militares em tempo de guerra; 11. Súmulas do STM; Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ. DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - 1. Lei de Processo Penal Militar e sua aplicação; 2. Polícia Judiciária Militar; 3. Inquérito Policial Militar; 4. Ação Penal Militar e do seu exercício; 5. Processo Penal Militar em Geral; 6. O Juiz, os Auxiliares e as Partes do Processo; 7. Denúncia; 8. Foro militar; 9. Competência e Conflitos de Competência; 10. Incidentes; 11. Medidas Preventivas e Assecuratórias; 12. Citação, Intimação e Notificação; 13. Atos Probatórios; 14. Processos: Ordinário e Especiais; 15. Nulidades; 16. Recursos; 17. Execução da Sentença; 18. Organização da Justiça Militar da União; 19. Súmulas do STM, Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ. BIBLIOGRAFIA DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil; Emendas Constitucionais; Lei nº 4.717/65 (Ação Popular); Lei nº 9.868/99 (Processo e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF); Lei nº 9.882/99 (Processo e julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal); Lei Complementar nº 101/2000, com atualizações até a Lei Complementar nº 200, de 2023 (Lei de Responsabilidade Fiscal).Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do S T J. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas. DIREITO ADMINISTRATIVO BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Emendas Constitucionais; Decreto-Lei n° 200/1967 (Organização da Administração Federal); Lei n° 8.987/1995 (Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos); Lei n° 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis); Lei n° 12.846/2013 (Lei anticorrupção); Lei n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa); Lei Complementar nº 73/1993 (Lei orgânica da Advocacia-Geral da União); Lei n° 14.133/2021 (Normas para licitações e contratos da Administração Pública); Decreto nº 10.024/2019 (Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica); Lei n° 11.079/2004 (Parceria Público-Privada); Lei n° 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal); Decreto n° 20.910/32 (Prescrição Quinquenal); Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e STJ. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Forense. ALEXANDRINO, Marcelo, Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método. DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Emendas Constitucionais; Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); Medida Provisória n° 2.215- 10/2001 (Reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas); Decreto n° 4.307/2002 (Regulamenta a Medida Provisória n° 2.215-10/2001); Lei n° 3.765/1960 (Pensões Militares), redação original e com as alterações até a Lei nº 13.954, de 2019; Lei n° 13.954/2019 (Reestrutura a carreira militar e dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares); Decreto n° 10.471/2020 (Regulamenta a Lei n° 13.954/2019); Decreto n° 11.002/2022 (Regulamenta a Lei n° 13.954/2019); Decreto n° 88.545/1983 (Regulamento Disciplinar para a Marinha); Lei nº 13.109, de 25 de março de 2015; Lei n° 5.836/1972 (Conselho de Justificação); Decreto n° 71.500/1972 (Conselho de Disciplina);Lei n° 4.375/1964 (Serviço Militar); Lei n° 5.292/1967 (Prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários); Lei n° 9.519/1997 (Reestruturação dos corpos e quadros de oficiais e praças da Marinha); Lei n° 5.821/1972 (Promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas); Decreto n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha); Lei Complementar n° 97/1999 (Normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas); Decreto n° 3.897/2001 (Diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem); Decreto n° 5.129/2004 (Patrulha Naval); Decreto nº 2.153/1997 (Áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais). Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e STJ. ABREU, Jorge Luiz Nogueira. Direito Administrativo Militar. São Paulo: Método. DIREITO INTERNACIONAL BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Emendas Constitucionais; Decreto n° 7.030/2009 (Convenção de Viena sobre o direito dos tratados); Decreto n° 19.841/1945 (Carta das Nações Unida); Decreto n° 42.121/1957 (Convenções de Genebra destinadas a proteger as vítimas da guerra); Decreto n° 4.388/2002 (Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional); Decreto n° 30.822/1952 (Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio); Decreto n° 1.530/1995 (Convenções das Nações Unidas sobre o Direito do Mar). Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e STJ. DIREITO CIVIL BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Emendas Constitucionais; Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro); Lei nº 10.406/2002 (Código Civil); Lei nº 8.060/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. v.1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: Volume Único. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Emendas Constitucionais; Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil); Lei nº 4.717/1965 (Ação Popular); Lei nº 7.347/1985 (Ação Civil Pública); Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança Individual e Coletivo); Lei nº 13.300/2016 (Mandado de Injunção Individual e Coletivo); Decreto n° 20.910/32 (Prescrição Quinquenal); Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal); Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis); Lei nº 8.437/1992 (Concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público); Lei nº 9.494/1997 (Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública); Medida Provisória n° 2.180-35/2001; Lei nº 11.419/2006 (Informatização do processo judicial); Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ. CUNHA, Leonardo José Carneiro da.A Fazenda Pública em Juízo. São Paulo: Fo r e n s e . DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Edições Juspodivm.v.1, 2, 3, 4 e 5. FUX, Luiz (Coord.); NEVES, Daniel Amorim Assunção (Org.) Novo Código de Processo Civil: Comparado - Lei nº 13.105/2015. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil - Volume Único. Salvador: Ed. Juspodivum. DIREITO PENAL COMUM BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Emendas Constitucionais;Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal); Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal); Lei nº 13.869/2019 (Abuso de autoridade); Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos); Lei nº 9.503/1997 (art. 291 a 312-B Crimes de Trânsito); Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Decretos nº 11.366/2023 e nº 9.847/2019 (Regulamentam o Estatuto do Desarmamento); Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura); Lei nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas); Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo); Lei nº 12.737/2012 (Crimes Cibernéticos); Lei nº 12.850/2013 (Crime Organizado); Lei nº 13.964/2019 (Aperfeiçoamento da legislação penal e do processual penal); Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva. v.1, 2, 3 e 4. CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Único. Salvador: Juspodivm. CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Único. Salvador: Juspodivm. GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Impetus. DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Emendas Constitucionais. Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal); Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal); Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais); Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais); Lei nº 11.340/2006 (Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária); Lei nº 13.964/2019 (Aperfeiçoamento da legislação penal e do processual penal). Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ. LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Salvador: Juspodivm. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas. DIREITO PENAL MILITAR BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Emendas Constitucionais; Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar); Súmulas do STM; Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do S T J. ASSIS, Jorge Cesar de. Comentários ao Código Penal Militar: comentários, doutrina, jurisprudência dos tribunais militares e tribunais superiores. Curitiba: Juruá. LOBÃO, Célio. Direito Penal Militar. Brasília: Brasília Jurídica. LOUREIRO NETO, José da Silva. Direito Penal Militar. São Paulo: Atlas. MIGUEL, Cláudio Amim; CRUZ, Ione de Souza. Elementos de Direito Penal Militar - Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris. NEVES, Cícero Robson Coimbra; STREINFINGER, Marcello. Manual de Direito Penal Militar. São Paulo: Saraiva. DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Emendas Constitucionais; Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código de Processo Penal Militar); Lei nº 8.457/1992 (Organização da Justiça Militar da União); Súmulas do STM; Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do S T J. LOBÃO, Célio. Direito Processual Penal Militar. São Paulo: Forense. LOUREIRO NETO, José da Silva. Processo Penal Militar. São Paulo: Atlas. MIGUEL, Cláudio Amim; COLDIBELLI, Nelson. Elementos de Direito Processual Penal Militar. Rio de Janeiro: Lumen Juris. NEVES, Cícero Robson Coimbra. Manual de Direito Processual Penal Militar: em tempo de paz. São Paulo: Saraiva OBSERVAÇÃO: Será observada a legislação e a bibliografia atualizadas até a data da publicação do presente edital. ES T AT Í S T I C A ESTATÍSTICA DESCRITIVA - População e amostra; Estatística indutiva e descritiva; Variáveis: contínuas e discretas; Tabelas estatísticas; Gráficos; Dados brutos; Rol; Amplitude total; Frequência absoluta; Distribuição de frequência; Classes ou categorias; Intervalos e limites de classe; Limites reais de classe; Amplitude do intervalo de classe; Ponto médio das classes; Regras gerais paraelaborar uma distribuição de frequência; Séries estatísticas; Histogramas e polígonos de frequência; Distribuição de frequência relativa; Distribuição de frequência acumulada e ogivas; Distribuição de frequência acumulada relativa; Ogivas percentuais; Curvas de frequência e ogivas suavizadas; Tipos de curvas de frequência; Média aritmética; Média aritmética