DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500112 112 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato Nº 028/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pablo Scariot, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação Especialização. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Pablo Scariot, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato Nº 029/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Angelina Machado de Siqueira, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação nível superior. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Angelina Machado de Siqueira, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato Nº 030/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Mauro Cesar Araújo Geri, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Mauro Cesar Araújo Geri, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CAMOCIM EDITAL Nº 1/ DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor Geral do Campus de Camocim do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara (IFCE), no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria N° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alteracoes, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Camocim, em consonância com o Edital n 01 DG- CAM/CAMOCIM-IFCE, de 07 de janeiro de 2025 conforme quadro abaixo: ANEXO I CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 97.08.06.00-99 / Fundamentos da Educação, Política e Gestão Ed u c a c i o n a l . .Classificacao .Nome .Resultado Final . .1 .Francisco Antônio Rodrigues Oliveira .56,99 . .2 .Natália da Silva .46,87 CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 93.07.02.00-99 / Gestão Ambiental . .Classificacao .Nome .Resultado Final . .1 .Francisco Bruno Monte Gomes .87,60 . .2 .Sueny Carla da Silva .70,07 . .3 .Carlos Eduardo de Carvalho .66,27 . .4 .Daniel Rodrigues dos Santos .60,20 CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 91.06.05.00-99 / Química Geral . .Classificacao .Nome .Resultado Final . .1 .Lorena Maria Borges Pereira .64,00 . .2 .Joyce Monteiro Lins .59,73 . .3 .Luanna Soares Neves Gomes .56,47 . .4 .Raelle Ferreira Gomes .52,67 GILSON SOARES CORDEIRO CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2023. Espécie: 2° Termo aditivo ao Contrato de professor(a) substituto(a). N° Processo: 23870.001246/2023-50. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM. CONTRATADA: VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor(a) substituto(a) - campus Pecém, de 01/03/2025 a 02/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. ASSINAM: Francisca Lívia Costa Pires, Diretora geral do campus Pecém, pela contratante e Vitória Caroline Carvalho do Nascimento, pela contratada. CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025. Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: LUCIANA LIMA FERNANDES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/03/2025 a 03/03/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA:27/02/2025. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e LUCIANA LIMA FERNANDES, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 03, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e WELERSON MACHADO DA SILVA. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 06/2023, alterando o vencimento do referido contrato para 20/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 03/2025 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO: IURI NUNES FARIAS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 28/02/2025 a 25/07/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 28/02/2025; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e IURI NUNES FARIAS, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2025, processo nº 23249.060114.2024-87. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: Jenilce Mônica Ferreira Fernandes, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 51, de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 20/02/2025 a 19/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/02/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratada: Jenilce Mônica Ferreira Fernandes. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2025, processo nº 23249.057827.2024-63. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Maurício Andresson Ferreira Amorim, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 174, de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 13/02/2025 a 12/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/02/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Maurício Andresson Ferreira Amorim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 22/2024, Processo nº 23249.068835.2023-54. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Luan Dayno Ferreira Araújo. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/03/2025 a 30/06/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 014/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA LESCANO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.02.2025 a 31.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/01/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 016/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DORIVAL BARROS JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.02.2025 a 28.08.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/02/2025. Campus Três Lagoas. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 033/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ISAAC PÉRICLES MAIA DE MEDEIROS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 26/02/2025. Campus Corumbá. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 18/2024. Processo SEI 23209.004914/2024-94. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Luiz Henrique Barbosa, CPF nº *.586.136-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 18/2024 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 26/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Luiz Henrique Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/02/2025.