DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500113 113 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.002045/2024-94. Objeto: Concessão de 01 (uma) área para fins comerciais, mediante pagamento de ALUGUEL, para a exploração comercial em dependência do IFMG - Campus São João Evangelista, destinado à exploração dos serviços de Cantina/Lanchonete, sendo o espaço no Prédio do Centro de Vivência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O licitante JOSE OTACILIO LINO DOS SANTOS, CNPJ: 14.649.963/0001-25, vence o certame pelo valor mensal de R$ 5.199,00 (cinco mil, cento e noventa e nove reais) e valor anual: R$ 62.388,00 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais). GRACILANE ELINAIDE DE LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitação PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025. Processo nº. 23208.000034/2025-30. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS - E O MUNICÍPIO DE ARCOS. Objeto: prorrogação da vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021/ARR, relativo ao estabelecimento de cooperação entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica, educacional, científica e cultural entre o IFMG e o MUNICÍPIO, nas áreas de ensino e pesquisa, com vistas ao desenvolvimento de atividades, programas e projetos de interesse comum. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2029. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000215/2025-46, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de Atuação .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . B I O LO G I A 01 40 h Graduação em Ciências Biológicas; ou Farmácia; ou Bioquímica; ou Graduação em Ciências Biológicas; ou Farmácia; ou Bioquímica, com Aperfeiçoamento; ou . Graduação em Ciências Biológicas; ou Farmácia; ou Bioquímica, com Especialização; ou Graduação em Ciências Biológicas; ou Farmácia; ou Bioquímica, com Mestrado; ou . . . . .Graduação em Ciências Biológicas; ou Farmácia; ou Bioquímica, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 11/03/2025 a 23/03/2025 2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico: https://forms.gle/Jr37PzfVE95tfry48, no período descrito no item 3.1 deste edital. 3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 01/04/2025, e cujo tema será sorteado no dia 31/03/2025 e Prova de Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS DIAMANTINA EDITAL Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.169 de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23833.000006/2025-46, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 14, de 29/01/2025, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2025, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: História . .Nome do Candidato(a) .Total .Classif. . .Igor Thiago Moreira Oliveira .113,75 .1º . .Luiz Gustavo Soares Silva .103,25 .2º . .Amanda Monteiro Diniz Varneiro .98,25 .3º . .Christophe Barros dos Santos Damazio .95,00 .4º JÚNIO JÁBER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 10/2025. Processo nº 23051.001778/2025-50. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 08/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Contratada: SUELEM MACIEL CARDOSO, CPF n° XXX.621.522-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Prazo: 05/03/2025 até 20/07/2025. Data de assinatura: 25/02/2025. Signatários: FABRÍCIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; SUELEM MACIEL CARDOSO, pela contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 11/2025. Processo nº 23051.003653/2025-59. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 09/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Contratado: ANTÔNIO MARCELO AZEVEDO TAVARES, CPF n° XXX-369.382-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo de vigência: 05/03/2025 até 05/03/2026. Data de assinatura: 27/02/2025. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; ANTÔNIO MARCELO AZEVEDO TAVARES, pelo contratado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 12/2025. Processo nº 23051.003078/2025-64. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Contratada: LUCÉLIA ROSA DE JESUS COSTA, CPF n° XXX.039.232- XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo de vigência: 05/03/2025 até 28/02/2026. Data de assinatura: 26/02/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; LUCÉLIA ROSA DE JESUS COSTA, pela contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7/2025 Processo nº 23051.002253/2025-29. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LUCAS FIGUEIREDO SOARES, CPF n° XXX.497.063-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 12/2024 até 26 de março de 2026. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; LUCAS FIGUEIREDO SOARES, pelo Contratado. Data da assinatura: 25/02/2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 8/2025 Processo nº 23051.003075/2025-48. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: RAYANNE DA SILVA E SILVA CASTRO, CPF n° XXX.656.962- XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 08 de março de 2026. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; RAYANNE DA SILVA E SILVA CASTRO, pela Contratada. Data da assinatura: 25/02/2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 9/2025 Processo nº 23051.002047/2025-62. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: CLEIDE BARBOSA MARQUES DE SOUSA, CPF n° XXX.135.162- XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 15/2023 até 31 de maio de 2025. Vigência: 01/03/2025 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; CLEIDE BARBOSA MARQUES DE SOUSA, pela Contratada. Data da assinatura: 25/02/2025. CAMPUS SANTARÉM EDITAL Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Resultado final processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3723/2023-GAB, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, nos termos do EDITAL Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS. Demais informações encontram-se disponíveis integralmente no seguinte endereço eletrônico: http:/www.santarem.ifpa.edu.br. ÁREA: SOCIOLOGIA - 1º - MARCELO PRACIANO DE SOUSA, 86,2, APROVADO/CLASSIFICADO; 2º - DIOGO DOS SANTOS VIEIRA, 79,4, CLASSIFICADA. Santarém, 05 de março de 2025. ADRIANO ARAÚJO DA SILVA Diretor Geral - Campus Santarém Portaria nº 3723/2023-GAB, DOU de 04/08/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23421.002893/2021-13. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar valores do contrato de prestação de serviços nº 090/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, e à Cláusula Sexta e ao item 18.1.1. do Termo de Referência do Pregão nº 14/2021 UASG 158155. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.577,61. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23368000070202561. Objeto: Contratação de Solução de Controle de Acesso - SCA de Pessoas e Veículos por reconhecimento facial, envolvendo a elaboração de projeto executivo, instalação, manutenção, treinamento e fornecimento de equipamentos em comodato pela empresa contratada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Vicente, 281, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de dúvidas enviar e-mail para [email protected]. SERGIO WESNER VIANA Diretor-geral e Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/02/2025) 158141-26419-2024NE800184