DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme o que consta no Memo nº 017/2025- PROINOVA, ordem 01 do processo 23081.008185/2025-18, fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 1.128,24 para o segundo ano de incubação e R$ 1.504,32 a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 26/02/2025, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2023. Edital de Divulgação de Resultado N. 048, de 06 de fevereiro de 2025, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 10 de fevereiro de 2025. Processo N. 23081.074046/2023-11 Professor Adjunto A Departamento de Ecologia e Evolução/ Centro de Ciências Naturais e Exatas Área: Ciências Biológicas/ Zoologia/ Taxonomia dos Grupos Recentes e Morfologia dos Grupos Recentes (com ênfase em Zoologia de Invertebrados) . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Ricardo Russo Siewert .8,64 .1º lugar . .Elizeu Barbosa de Castro .8,34 .2º lugar . .Danilo César Ament .7,86 .3º lugar . .Ilana Rossi Hack .7,80 .4º lugar . .Márcia Regina Spies .7,32 .5º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a). MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 015/2025 PROCESSO Nº 23089.008938/2023-45 OBJETO: Prorrogar até 06/09/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 073/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/09/2024, seção 3, página 112. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: Fabiana Henriques Machado de Melo FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0674852 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 4 DO EDITAL Nº 1/2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, retifica o Edital nº 01/2025 de Concurso Público, publicado no DOU de 07/01/2025, seção 3, com retificação nº 1, publicada no DOU de 15/01/2025, retificação nº 2, publicada no DOU de 22/01/2025 e retificação nº 3, publicada no DOU de 07/02/2025, conforme segue: Onde se lê: (...) 6.1.7. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem pessoa com de deficiência, se aprovados e classificados no concurso público, terão seus nomes publicados em lista específica e figurarão também na lista de classificação geral, desde que conste na relação dos candidatos aprovados no certame, de acordo com o que determina o Anexo II do Decreto nº 9.739, de 2019. (...) Leia-se: (...) 6.1.7. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem pessoa com de deficiência, se aprovados e classificados no concurso público, terão seus nomes publicados em lista específica e figurarão também na lista de classificação geral, desde que conste na relação dos candidatos aprovados no certame, de acordo com o que determina o Anexo III do Decreto nº 9.739, de 2019. (...) Onde se lê: (...) 6.3.12 A ordem de nomeação, após realização de sorteio, e o quantitativo máximo de aprovados por área de conhecimento, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, será divulgado no sítio eletrônico oficial na data informada no item 4. (...) Leia-se: (...) 6.3.12 A ordem de nomeação, após realização de sorteio, e o quantitativo máximo de aprovados por área de conhecimento, de acordo com o Anexo III do Decreto nº 9.739/2019, será divulgado no sítio eletrônico oficial na data informada no item 4. (...) Onde se lê: (...) 8.3.7. A ordem dos candidatos para apresentação da prova didática será definida por meio de sorteio, em sessão realizada pela Banca Examinadora, sendo de responsabilidade do candidato tomar ciência dessa ordem. (...) Leia-se: (...) 8.3.7. A ordem dos candidatos para apresentação da prova didática será definida por meio de sorteio, com presença obrigatória do candidato, em sessão realizada pela Banca Examinadora. (...) MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LICENCIAMENTO Nº 1/2025 NIT/AGUIN ESPÉCIE: Contrato de Licenciamento, com exclusividade, para exploração da criação consubstanciada no pedido de patente nº BR 10 2025 003053 5, entre as cotitulares, Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e universidade federal de Alagoas (UFAL), e a empresa Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais LTDA (LadBio), com interveniência da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU).OBJETO: licenciamento, com exclusividade, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Biovidros Puros e Nanoestruturados" consubstanciada no pedido de patente nº BR 10 2025 003053 5.PROCESSO: 23085.012830/2024-78.VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 06/05/2044. ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM, Prof. Dr. Josealdo Tonholo - Reitor da UFAL e Antônio Carlos Shimano - representante legal LadBio. Data de assinatura: 26/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de História Moderna; História da América Portuguesa; História da África; Humanidades, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 2, de 14 de janeiro de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Paul Jardim Martins Afonso .8,45 .Classificado . .Amanda Monteiro Diniz Carneiro .7,34 .Aprovada HERON LAIBER BONADIMAN EDITAL Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Construção Civil, Construção de Edifícios, Fundações, Campus Mucuri, em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n° 2, de 14 de janeiro de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Francisco Wanderley .9,11 .Classificado HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 8/2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Portaria nº 154 de 14/05/2021, publicada no DOU de 19/05/2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações; bem como considerando o que consta nos autos dos processos SEI nº 23282.019633/2023-72 e 23282.003866/2024-34, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 26/03/2025, a validade do Concurso Público de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de Estudo: Farmácia / Hematologia / Citologia Clínica, referente ao Edital nº 01/2024, publicado no DOU nº 9, de 12 de janeiro de 2024, seção 03, páginas 54 a 56, retificado no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2024, seção 3, página 48, e homologado pelo Edital nº 12/2024, publicado no DOU nº 58, de 25 de março de 2024, seção 03, página 57. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA Vice-Reitora No Exercício da Reitoria UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e FERNANDO WYPYCH, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/93). Vigência até 28/02/2026. Data da assinatura: 25/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e RICARDO ALEXANDRE AMARAL que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/93). VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. CAMPUS CURITIBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-02-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).