DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 24/01/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Moscow State Linguistic University (MSLU), a Reitora, Professora Irina Kraeva CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO EDITAL Nº 227, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Prof. Kildare Rocha de Miranda, no uso de suas atribuições, delegada através da Portaria nº 569 de 23/01/25 publicada no DOU n o . 17 de 24/01/25, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, referente ao Edital nº. 113 de 30 de janeiro de 2025 - Setorização - Área de Biofísica Ambiental: Diversidade e Contaminação Ambiental, divulgando o nome da candidata aprovada: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho Setorização: Biofísica Ambiental: Biodiversidade e Contaminação Ambiental - PSS-003 (01 vaga) 01 - Suema Branco KILDARE ROCHA DE MIRANDA INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA EDITAL Nº 225, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 EDITAL DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS007) PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23079.211716/2025-99 A DIRETORA DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 1.086 de 08/02/2023, publicada no DOU nº 30, de 10/02/2023 e no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no uso de suas atribuições, conforme homologação em sessão extraordinária da Congregação em 26/02/2025, Resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga (PSS-007) de professor substituto da Área de Políticas e Planejamento em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, referente ao Edital UFRJ nº 113, de 30 de janeiro de 2025, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação: 1º lugar: Carolline Thays Scopel (candidata aprovada e classificada) Processo SEI: 23079.211716/2025-99 MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 232, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 23079.211128/2025-55 O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 113, de 30/01/2025, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 22, de 31/01/2025, com retificação publicada no D.O.U. nº 23, de 03/02/2025, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-026 - Instituto Politécnico / Engenharia Mecânica / Dinâmica 1º Sara Isabel de Melo Resende 2º Gabriel Monteiro Benac 3º Marcus Vinicius Paes Carvalho Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. THIAGO GOMES DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 034/2025/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos advindos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES, para a Universidade Federal de Rondonópolis, para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, "PARFOR EQUIDADE UFR", com a finalidade de oferecer formação específica de nível superior a trinta professores indígenas, especificamente na área de ciências humanas e trinta docentes que já atuam na educação básica, possibilitando uma segunda graduação na área de educação especial inclusiva, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I- Processo Administrativo n° 23853.016540/2024-55/ UFR- 20240021676/Uniselva. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/UFR e está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.604.003. Assinatura: 28/02/2025. Vigência: quarenta e oito [48] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Medicina Veterinária - DMV. CONTRATADO (A): DAVI DOS SANTOS RODRIGUES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 04/03/2025 a 30/08/2025. Data e Assinatura: 25/02/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e DAVI DOS SANTOS RODRIGUES, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.001911/2025-53). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 08/2023-PROGEPE ESPÉCIE: CONTRATADO(A): JOÃO ALBERTO DE SOUZA NUNES. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 31/01/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 08/2023-PROGEPE, firmado em 13/04/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 30/01/2025. JOÃO ALBERTO DE SOUZA NUNES, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.003475/2025-57). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2024 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Processo Administrativo n°: 23083.019037/2024-10. OBJETO: Aquisição de Gases Especiais, com fornecimento em comodato de cilindros e tanques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00005/2025: Empresa: MEIRELUCIA ALMEIDA LTDA - CNPJ: 03.905.773/0001-05 - Itens 04, 10, 11, 12, 24 e 25. ATA/SRP nº 00006/2025: Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0007-21 - Itens 06. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp > UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Visitante nº 23091.001394/2024-79. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: ELISBERTA DE OLIVEIRA ARAÚJO. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 04 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão nº 010535/2024. Lei nº 9.608/98 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-Ufersa e Paulo Sergio Lima e Silva. Objetivo: Serviço voluntário como Servidor Voluntário, atividade sem percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Data de assinatura: 19/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Visitante nº 23091.008582/2024-03. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: ALDERÍ SEGUNDO DE LIMA JÚNIOR. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 04 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002743/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Humberto Freire Dias Neto. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 13/2023. Processo nº 23091.020947/2023-25. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 09 (nove) meses. Vigência: 12/03/2025 a 12/12/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973553, Nº Processo: 23081160425202403, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: O presente projeto tem como objetivo geral a elaboração de peças técnicas para a composição de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação de cinco comunidades territórios quilombolas no Rio Grande do Sul com vistas a avançar no processo de consolidação de seus territórios., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE006144, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245507, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 28/02/2025 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 28/02/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*.