DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maurício Thomas Kawai Costa - Diretor Presidente PROCESSO: 23101.001530/2025-07 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Unimed Palmas Cooperativa de Trabalho Médico OBJETO: Realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios dos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Tocantins - UFT. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025 VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maurício Thomas Kawai Costa - Diretor Presidente PROCESSO: 23101.001509/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Oliveira e Blamires Publicidades LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Rodrigo Moreira Nery Blamires - CEO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS R E V A L I DA D O S A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto na Resolução Conuni nº 08, de 10 de março de 2017, alterada pela Resolução Conuni nº 03/2018, de 23 de março de 2018, Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024 e na Instrução Normativa nº 03/2021 - PROEN/UNIVASF, de 19 de outubro de 2021, informa que foram registrados vinte e quatro (24) Apostilas de Revalidação de Diplomas Estrangeiros do curso de Graduação em Medicina, dos aprovados pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA - INEP/MEC), registrados nos dias 25 e 26/11/2021, 21/07/2022, 06 e 07/02/2024, 13, 14, 17, 18, 21, 24 e 26/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro MA-UM00001 - registro 1; livro MNA-U00001 - registro 2; livro MEDUA00001 - registro 2; livro MA-UP00001 - registro 1; livro MA-UC00001 - registro 1; livro MEDCA00001 - registro 1, livro MDICI00001 - registro 5; livro MEDUA00001 - registro 1; livro MDICI00001 - registro 4; livro MDICI00001 - registro 2; livro MDICI00001 - registro 3; livro MNA-U00001 - registro 1; livro MEDUP00001 - registro 1; livro MEDIB00001 - registro 2; livro MCINA00001 - registro 1; livro MINA-00001 - registro 1; livro MICIN00001 - registro 1; livro MDICI00001 - registro 1; livro MEDUM00001 - registro 1; livro MDICA00001 - registro 1; livro MEDCB00001 - registro 1; livro MEDCU00001 - registro 1 ; livro MEDIB0000 - registro 1; livro MEDIU00001 - registro 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 20 de fevereiro de 2025. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Processo 23114.918815/2024-41- Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 008/2025. Partes: UFV/Editora e Paulo César Pinto de Oliveira e Edson Ferreira de Carvalho. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "As Terras indígenas: da invasão lusa à imposição do marco temporal para seu reconhecimento". Data da assinatura: 19/12/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Paulo César Pinto de Oliveira e Edson Ferreira de Carvalho. EXTRATOS DE DOAÇÕES ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- CNPJ 25.944.455/0001-96. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2025, documento 1573990 do Processo 23114.900827/2025-08. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA: SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MAPA - CNPJ 00.396.895/10010-16. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2023, documento 1149642 do Processo 23114.909873/2023-01. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE COMODANTE: AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. COMODATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ: 25.944.455/0001-96. OBJETO: Comodato de bens formalizado por meio do CONTRATO DE COMODATO (doc. 1395607). Processo 23114.907055/2024-46. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bens inservíveis, conforme documento 1543528 e autorizado conforme documento 1536818. Processo 23114.918182/2024-71. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.900793/2025-43. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do projeto "Soccer Experience", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATA DA : FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 28/02/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 28/02/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 90.000,00. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154052 Nº Processo: 23114901592202563. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidrarias e outros insumos para os laboratórios do Campus UFV-Florestal.. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA AUXILIADORA DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2025) 154052-15268-2024NE800000 ESPÉCIE: Processo 23114.914806/2024-81 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 011/2025. Partes: UFV/Editora e Leonardo Gonçalves Pedroti. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "ABRIL EM OBRAS: dicas de construção civil" . Data da assinatura: 06/12/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelo autor Leonardo Gonçalves Pedroti. ESPÉCIE: Processo 23114.914093/2024-55 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 161/2024. Partes: UFV/Editora e Cosme Damião Cruz, Adair José Regazzi e Pedro Crescêncio Souza Carneiro. Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão da 3ª edição da obra intitulada: "Modelos Biométricos Aplicados ao Melhoramento Genético - Volume II". Data da assinatura: 26/09/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Cosme Damião Cruz, Adair José Regazzi e Pedro Crescêncio Souza Carneiro. ESPÉCIE: Processo 23114.914092/2024-19 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 191/2024. Partes: UFV/Editora e Cosme Damião Cruz, Adair José Regazzi e Pedro Crescêncio Souza Carneiro. Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão da 3ª edição da obra intitulada: "Modelos Biométricos Aplicados ao Melhoramento Genético - Volume I". Data da assinatura: 26/09/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Cosme Damião Cruz, Adair José Regazzi e Pedro Crescêncio Souza Carneiro. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV