DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) CAMINHÕES COMPACTADORES DE 12 m³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, no Estado de Goiás, conforme descrito no Anexo I, do Termo de Referência, anexo do Edital 90049/2024 - Item 1. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ R$ 1.082.000,00 (um milhão e oitenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000034/2025-32. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0099.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0001-75. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 2 (dois) Caminhões Pipa de 12.000 litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, anexo do Edital nº 90050/2024 - PR/SLC - Item 15, registrado em Ata de Registro de Preços. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ R$ 1.118.400,00 (um milhão, cento e dezoito mil e quatrocentos reais),. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000042/2025-89. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0160.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.111.055/0001-05. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 10 (dez) Caminhões compactadores de resíduos sólidos de 6 m³, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90035/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ R$ 4.616.800,00 (quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59517.000194/2022-90-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0004.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa SL FACILITE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.823.419/0001-95. OBJETO: O presente termo aditivo visa a aditar o contrato nº 12.0004.00/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de limpeza, a serem executados na Sede da 12ª Superintendência Regional, localizada na Rua Raimundo Chaves, 1969, Candelária, Natal/RN, CEP nº 59.064-390, visando prorrogar o seu prazo de vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Ao prazo do contrato nº 12.0004.00/2023 são acrescidos 12 meses, ficando seu termo final previsto para o dia 01/03/2026. Data: 28.02.2025. Assinam: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e SÉRGIO LEOCÁDIO TEIXEIRA- representante da SL FACILITE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000038/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0022.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) ) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 373.181-7, Placa(s): TOT4E19, Chassi: 93ZA61PFZS8707101. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASFVICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO- PREFEITO- SERRA GRANDE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000067/2025-83. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0026.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão tanque pipa de 9.000L, chassi 93ZA61PFZS8707247, RENAVAM: 0142178322, Placa TPD2B90, tombamento nº 373.183-1 . DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. TARCÍCIO ALPERTO LOPES SOARES - PREFEITO - CAIÇARA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000474/2024-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0354.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão toco basculante, marca Iveco, modelo Tector 15-210, ano 2023, Placa SLF0E35, chassi 93ZA61LFZP8702099, tombamento 372.783-0 . DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Daniela Rodrigue Ribeiro - PREFEITA - MULUNGU - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0002.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Carcinicultores do Perímetro Irrigado de Morada Nova/CE. Processo administrativo nº 59511.000207/2024-42. OBJETOS: - 10 (dez) aparelhos de medidor, condutividade multiparâmetro portátil; - 98 (noventa e oito) balanças, com capacidade para 150 kg; - 10 (dez) balanças eletrônicas, com capacidade para 150 kg; - 108 (cento e oito) caiaques, hunter fishing completo; - 126 (cento e vinte e seis) kits portáteis para análise de água, diversos; - 50 (cinquenta) medidores de ph, multiparâmetro portátil, de análise de água, condutividade, salinidade, oxigênio dissolvido e temperatura, com sondas/eletrodos; - 95 (noventa e cinco) balanças eletrônicas digitais de cozinha, até 10 kg, escala 1 grama, dimensões aproximadas: 23,5x16x4cm, tipo bateria: pilha AA; - 10 (dez) balanças eletrônicas digitais de cozinha, até 10 kg, escala 1 grama, dimensões aproximadas: 23,5x16x4cm, tipo bateria: pilha AA; - 400 (quatrocentos) bandejas (comedouros) em plástico para alimentação de camarão em tanques, diâmetro: 47,5cm, altura: 8,7cm, cor: preto; - 3920 (três mil novecentos e vinte) bandejas (comedouros) em plástico para alimentação de camarão em tanques, diâmetro: 47,5cm, altura: 8,7cm, cor: preto; - 196 (cento e noventa e seis) caixas d'água, material: polietileno, capacidade: 1000 L, cor: azul, tipo: redondo com tampa; - 20 (vinte) caixas d'água, material: polietileno, capacidade: 1000 L, cor: azul, tipo: redondo com tampa; - 200 (duzentos) caixas plásticas, material: polietileno, medidas aproximadas de comprimento: 55cm, largura: 35,50cm, altura: 31cm, cor branca sem tampa, empilhável, tipo vazada, monobloco, capacidade 50 L; - 950 (novecentos e cinquenta) caixas plásticas, material: polietileno, medidas aproximadas de comprimento: 55cm, largura: 35,50cm, altura: 31cm, cor branca sem tampa, empilhável, tipo vazada, monobloco, capacidade 50 L; - 1010 (um mil e dez) caixas plásticas, material: polietileno, medidas aproximadas de comprimento: 55cm, largura: 35,50cm, altura: 31cm, cor branca sem tampa, empilhável, tipo vazada, monobloco, capacidade 50 L; - 30 (trinta) kits calorimétricos para análise de água salgada (mínimo 200 testes), realiza análises de amônia total, nitrito, nitrato, alcalinidade total, ph, oxigênio, acompanha maleta, disco de secchi; - 55 (cinquenta e cinco) lanternas elétricas recarregáveis, tipo holofote, lâmpada 18-19 leds, potência de luz: mínimo 1,52wL , dimensões mínimas: 17x10,5x11cm; - 10 (dez) lanternas elétricas recarregáveis, tipo holofote, lâmpada 18-19 leds, potência de luz: mínimo 1,52wL, dimensões mínimas: 17x10,5x11cm; 98 (noventa e oito) redes de pesca tipo bag-net (multifilamento 10 mm), material: malha, altura: 1,50 m, confeccionados em malha de 12mm, com fio de alta resistência, costuras triplas reforçadas com uma fita de poliéster personalizada, fio (210/36); - 52 (cinquenta e dois) tarrafas de nylon multifilamento em nós para biometria com sistema de argola e chumbo, malha 8mm, fio 210/06, com 2m de altura x 13m; - 46 (quarenta e seis) tarrafas de nylon multifilamento em nós para biometria com sistema de argola e chumbo, malha 8mm, fio 210/06, com 2m de altura x 13m; - 10 (dez) tarrafas de nylon multifilamento em nós para biometria com sistema de argola e chumbo, malha 8mm, fio 210/06, com 2m de altura x 13m, no valor total de R$ 1.240.821,81 (um milhão, duzentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 8 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 21 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Davi de Castro Neto - Outorgado Donatário. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 26/2025/SE/MJSP - Termo de Adesão da NEON PAGAMENTOS S.A - Instituição de Pagamento ao Projeto Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com vistas à disponibilização de serviço público digital destinado a intermediar a transferência de dados entre usuários e prestadores de serviços digitais, com a finalidade de encaminhar avisos, em consequência de roubo, furto ou extravio de dispositivos móveis, para a adoção de ações nos termos especificados nos objetivos do Projeto Celular Seguro e no Plano de Trabalho, anexo a este Termo de Adesão. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública; GISLENE SANTOS DE OLIVEIRA - Prevenção a Fraudes | Chargeback & Projetos da NEON PAGAMENTOS S.A. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Vigência: 60 (sessenta) meses. Processo nº 08004.001388/2024-13. Nº 27/2025/SE/MJSP - Termo de Adesão da PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A - Instituição de Pagamento ao Projeto Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com vistas à disponibilização de serviço público digital destinado a intermediar a transferência de dados entre usuários e prestadores de serviços digitais, com a finalidade de encaminhar avisos, em consequência de roubo, furto ou extravio de dispositivos móveis, para a adoção de ações nos termos especificados nos objetivos do Projeto Celular Seguro e no Plano de Trabalho, anexo a este Termo de Adesão. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública; ALEXANDRE PEREIRA PRADO - Executivo de negócios e LUIZ RICARDO CAMPOS ZAN - Executivo de operações da PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Vigência: 60 (sessenta) meses. Processo nº 08004.001389/2024-68. Nº 28/2025/SE/MJSP - Termo de Adesão do BANCO BV S.A. - Instituição de Pagamento ao Projeto Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com vistas à disponibilização de serviço público digital destinado a intermediar a transferência de dados entre usuários e prestadores de serviços digitais, com a finalidade de encaminhar avisos, em consequência de roubo, furto ou extravio de dispositivos móveis, para a adoção de ações nos termos especificados nos objetivos do Projeto Celular Seguro e no Plano de Trabalho, anexo a este Termo de Adesão. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública; RITA DE CÁSSIA SOLA DIAS - Gerente Executiva do BANCO BV S.A. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Vigência: 60 (sessenta) meses. Processo 08004.000184/2025-46. POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Nº Processo 08320.002988/2024-16. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025. ÓRGÃOS PARTICÍPES: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso JUCEMAT e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso - SR/PF/MT. OBJETO: Disponibilização de acesso ao banco de dados informatizados com vista a otimização das atividades institucionais. Período de vigência: 11/02/2025 a 10/02/2030. Data de Assinatura: 10/02/2025. FABRICIO FERNANDO DIOGO BRAGA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SR/PF/MT SUBSTITUTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL Nº 1/2025-DREX/SR/PF/SC CREDENCIAMENTO DE IAT Nº Processo: 08490.000982/2025-33. OBJETO: Credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro, responsáveis pela aplicação das provas e pela elaboração de laudos de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo nos pedidos de aquisição, registro, transferência, renovação de registro e porte, conforme exigência prevista no art. 4º, inciso III da Lei 10.826/2003, bem como responsáveis por ministrar aulas na disciplina armamento e tiro, componente de grade curricular nos cursos de formação de Vigilantes, conforme exigência prevista na Portaria nº 18.045/2023-DG/PF. Período de inscrições: A inscrição dar-se-á através de formulário via internet, com encerramento em 26 de março de 2025 ás 23:59 h. EDITAL: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/instrutores- de-armamento-e-tiro/editais-de-credenciamento/credenciamentos-2025/credenciamento-iat- sr-pf-sc/sei_39984355_edital_01_2025.pdf/view Florianópolis-SC, 25 de fevereiro de 2025. ANA CAROLINA MENDONÇA OLIVEIRA Delegada Regional Executiva