DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ORGANIZACAO VIDA VIVA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 4.640,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta reais): 1) 3 (três) Aparelho de GPS - Diversos, Tombamento(s): 103.096-1, 112.655-4, 117.780-4. 2) 1 (um) Aparelho de GPS - Tela de 2,6 polegadas com 65 mil cores, com antena quad helix., Tombamento(s): 209.700-2. 3) 1 (um) Aparelho de Televisão/Monitor - Diversos, Tombamento(s): 121.842-8. 4) 4 (quatro) Armário - Alto com 02 Portas, 904X505X1600 MM, MDP Noce Mare, Tombamento(s): 079.490-5, 095.273-6, 095.274-3, 235.650-7. 5) 1 (um) Armário - Com prateleiras, Tombamento(s): 045.258-0. 6) 3 (três) Armário - em madeira, duas portas, 1,60m de altura, 0,40m de profundidade, 0,90m de largura, Tombamento(s): 235.641-1, 235.643-5, 235.646-6. 7) 4 (quatro) Armário - em madeira, semiaberto, duas portas, 1,60m de altura, 0,40m de profundidade, 0,90m de largura, Tombamento(s): 235.639-4, 235.640-4, 235.642-8, 235.648-0. 8) 1 (um) Armário - em MDF, duas portas, 1,60m de altura, 0,50m de profundidade, 0,80m de largura, Tombamento(s): 223.542-0. 9) 7 (sete) Armário - Médio com 02 portas, 804X505X1000 MM, MDP Noce Mare, Tombamento(s): 054.401-4, 059.861-1, 070.261-8, 076.098-6, 091.299-6, 093.426-0, 117.749-5. 10) 1 (um) Arquivo - Diversos, Tombamento(s): 075.849- 9. 11) 7 (sete) Cadeira - Fixa com braço, Tombamento(s): 036.904-8, 044.805-3, 044.813- 2, 044.858-9, 074.960-6, 097.312-6, 097.313-3. 12) 7 (sete) Cadeira - Fixa sem braço, Tombamento(s): 106.903-3, 106.911-2, 106.914-3, 106.917-4, 106.920-8, 106.922-2, 106.926-0. 13) 61 (sessenta e um) Cadeira - Giratória com braço, Tombamento(s): 072.630-0, 094.184-8, 094.190-3, 094.191-0, 101.008-4, 101.009-1, 113.110-9, 117.681-0, 117.702-4, 117.703-1, 117.711-0, 117.712-7, 117.715-8, 117.718-9, 124.455-9, 124.458-0, 124.459-7, 124.470-0, 124.487-2, 124.492-0, 124.497-5, 124.502-4, 124.506-2, 124.516-5, 124.527-5, 124.528-2, 124.535-4, 124.543-3, 124.588-0, 124.602-5, 124.606-3, 126.803-8, 126.812-4, 126.827-2, 126.832-0, 126.834-4, 126.845-4, 126.848-5, 126.859-5, 126.860-5, 126.871-5, 126.875-3, 126.877-7, 126.887-0, 203.654-2, 203.656-6, 203.658-0, 203.666-9, 203.667-6, 203.669-0, 203.670-0, 203.675-5, 203.682-7, 203.688-9, 203.695-1, 203.735-4, 203.736-1, 203.741-9, 203.746-4, 203.760-8, 240.259-4. 14) 3 (três) Cadeira - Giratória sem braço, Tombamento(s): 094.194-1, 094.195-8, 235.665-5. 15) 8 (oito) Calculadora - De mesa, Tombamento(s): 112.454-5, 112.455-2, 113.179-0, 113.187-9, 113.188-6, 113.189-3, 124.607-0, 124.612-8. 16) 1 (um) Câmara fotográfica - 14.1 megapixels, zoom optico 10x, Tombamento(s): 203.601-6. 17) 3 (três) Câmera fotográfica - digital com 16,2 megapixels, fotos panorâmicas em 3D, full HD, Tombamento(s): 209.692-2, 209.693-9, 209.694-6. 18) 1 (um) Câmera fotográfica - digital, 16,1 Megapixels, zoom óptico 5X., Tombamento(s): 229.101-9. 19) 2 (dois) Conexão - Diversas, Tombamento(s): 108.562-4, 108.890-2. 20) 2 (dois) CPU - processador AMD A4-50300B, 3.4 GHZ, com teclado e mouse, Tombamento(s): 225.699-9, 228.692-1. 21) 11 (onze) CPU - processador AMD Phenom II X 2 - 550 de 3100 MHz, RAM 4,0 GB DDR2, com teclado e mouse., Tombamento(s): 205.885-4, 205.887-8, 205.894-0, 205.896-4, 206.401-5, 206.404-6, 206.407-7, 206.413-2, 206.415-6, 206.417-0, 206.431-4. 22) 5 (cinco) CPU - processador AMD quadricore Phenom(tm), II X 4 - 945 de 3000 MHz, RAM 4,0 GB DDR2., Tombamento(s): 203.539-0, 203.541-7, 203.544-8, 203.550-3, 203.551-0. 23) 1 (um) CPU - processador ATHLON, com monitor e teclado, Tombamento(s): 126.161-5. 24) 1 (um) CPU - processador CORE 2 DUO., com teclado e mouse, Tombamento(s): 126.194-5. 25) 8 (oito) CPU - processador DUAL CORE, com teclado e mouse, Tombamento(s): 116.021- 9, 203.842-7, 203.847-2, 203.850-6, 203.852-0, 203.865-4, 203.867-8, 203.872-6. 26) 10 (dez) CPU - processador INTEL CORE I5, com teclado e mouse, Tombamento(s): 214.343- 9, 214.536-9, 214.547-9, 214.556-5, 214.561-3, 214.631-5, 228.620-6, 228.634-7, 228.646- 4, 235.359-7. 27) 1 (um) CPU - processador INTEL XEON, com teclado e mouse., Tombamento(s): 209.655-1. 28) 4 (quatro) CPU - processador PENTIUM DUAL CORE, com teclado e mouse, Tombamento(s): 206.871-0, 206.882-0, 206.889-9, 209.559-8. 29) 1 (um) Estabilizador - Diversos, Tombamento(s): 070.221-6. 30) 3 (três) Estante - De madeira, Tombamento(s): 235.644-2, 235.673-4, 235.676-5. 31) 1 (um) Gaveteiro - Volante em madeira tipo móvel, Tombamento(s): 235.680-6. 32) 1 (um) Grupo Gerador - Diversos, Tombamento(s): 121.960-1. 33) 1 (um) Impressora - Laser monocromatica, Tombamento(s): 228.653-6. 34) 2 (dois) Impressora - Multifuncional, laser monocromática, Tombamento(s): 238.435-5, 238.437-9. 35) 2 (dois) Mesa - com três gavetas, Tombamento(s): 099.581-6, 113.830-2. 36) 3 (três) Mesa - de ferro, Tombamento(s): 006.547-8, 099.518-4, 099.529-4. 37) 22 (vinte e dois) Mesa - de madeira, Tombamento(s): 008.553-7, 050.586-6, 050.588-0, 055.028-2, 070.258-4, 085.942-4, 089.535-6, 089.643-6, 091.809-5, 095.280-8, 099.583-0, 103.593-5, 108.434-8, 108.437-9, 108.548-0, 108.588-2, 108.886-1, 235.741-2, 235.743-6, 235.744-3, 235.748-1, 235.749-8. 38) 1 (um) Mesa - de reunião redonda, Tombamento(s): 235.723-0. 39) 1 (um) Mesa - em aço, Tombamento(s): 108.859-3. 40) 1 (um) Mesa - Reta em MDP, medindo 1400x800x740 mm, Tombamento(s): 235.720-9. 41) 1 (um) Mesinha - Diversas, Tombamento(s): 008.811-4. 42) 2 (dois) Monitor de vídeo - LCD / LED 20 polegadas, Tombamento(s): 214.313-0, 214.597-4. 43) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD / LED 24 polegadas, Tombamento(s): 209.668-5. 44) 4 (quatro) Monitor de vídeo - LCD 17 polegadas, Tombamento(s): 116.365-2, 116.565-4, 126.069-0, 126.077-9. 45) 3 (três) Monitor de vídeo - LCD 19 polegadas, Tombamento(s): 123.861-1, 123.881-7, 209.525-1. 46) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 21,5 polegadas, Tombamento(s): 238.363-9. 47) 2 (dois) Monitor de vídeo - LED 20 polegadas, Tombamento(s): 228.747-2, 235.619-8. 48) 1 (um) Monitor de vídeo - SVGA 17 polegadas, Tombamento(s): 209.537-8. 49) 1 (um) Monitor de vídeo - SVGA 20 polegadas, Tombamento(s): 233.346-9. 50) 1 (um) Palmtop - Computador de mão, Tombamento(s): 108.727-9. 51) 1 (um) Plotter - jato de tinta, resolução 2400 x 1200 dpi, colorido, Tombamento(s): 203.470-8. 52) 1 (um) Poltrona - de auditorio com prancheta escamoteavel, e assento rebatível., Tombamento(s): 235.794-8. 53) 15 (quinze) Poltrona - Diversas, Tombamento(s): 002.156-2, 037.878-3, 037.879-0, 037.881-7, 037.882-4, 037.883-1, 037.884-8, 058.362-6, 059.543-6, 059.606-6, 059.651-6, 074.925-9, 075.892-5, 075.936-6, 075.937-3. 54) 8 (oito) Poltrona - Fixa com braço, Tombamento(s): 053.165-0, 058.772-3, 058.797-4, 104.505-9, 104.509-7, 104.526-2, 220.489-9, 220.490-9. 55) 1 (um) Poltrona - Fixa sem braço, Tombamento(s): 104.508-0. 56) 1 (um) Poltrona - fixa, em couro com estrutura de ferro., Tombamento(s): 069.886- 5. 57) 27 (vinte e sete) Poltrona - Giratória com braço, Tombamento(s): 070.266-3, 072.536-1, 073.666-8, 077.889-5, 077.890-5, 077.891-2, 077.893-6, 097.343-2, 113.802-7, 205.729-3, 205.737-2, 205.745-1, 205.746-8, 205.758-5, 205.761-9, 205.768-8, 205.772-9, 205.776-7, 205.779-8, 205.783-9, 205.784-6, 205.809-8, 209.754-5, 209.769-3, 209.774-1, 209.778-9, 220.483-7. 58) 16 (dezesseis) Poltrona - Giratória com braço, com espaldar alto, Tombamento(s): 220.645-1, 220.663-3, 220.667-1, 220.690-1, 220.715-3, 220.729-4, 220.731-1, 220.736-6, 240.181-6, 240.182-3, 240.185-4, 240.195-7, 243.864-9, 260.588-5, 260.596-4, 260.606-8. 59) 2 (dois) Poltrona - Giratória com braço, com espaldar baixo, Tombamento(s): 214.511-8, 214.521-1. 60) 2 (dois) Poltrona - Giratória com braço, com espaldar médio, Tombamento(s): 220.634-1, 220.635-8. 61) 3 (três) Poltrona - Giratória, sem braços, Tombamento(s): 205.849-0, 205.856-2, 205.864-1. 62) 1 (um) Quadro - de aviso, Tombamento(s): 037.903-8. 63) 1 (um) Quadro - magnético, Tombamento(s): 077.219-8. 64) 1 (um) Refrigerador - Diversos, Tombamento(s): 079.585-8. 65) 2 (dois) Scanner - de base plana, Tombamento(s): 206.805-7, 206.816-7. 66) 2 (dois) Sofá - 1 lugar, Tombamento(s): 075.822-4, 075.823-1. 67) 1 (um) Sofá - 2 lugares, Tombamento(s): 005.494-4. 68) 1 (um) Sofá - 3 lugares, Tombamento(s): 002.138-0. 69) 1 (um) Suporte - para CPU, Tombamento(s): 099.584-7. 70) 2 (dois) Tablete - Ipad 2 de 32 GB, WI-FI 3G, Tombamento(s): 204.539-7, 204.541-4. 71) 2 (dois) Tablete - Ipad AIR de 64 GB, WI-FI + CELL 4G, Tombamento(s): 221.106-8, 221.107-5. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. ROSANGELA SOARES MATOS Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia. Cássio Rafael Lemos Minguem - Presidente da Organização Vida Viva. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.00362/2025-79 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0175.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa IVG BRASIL LTDA. - OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Tocos Basculantes ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90046/2024, item 7, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90046/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. a. Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b. Segunda Parcela: Mais 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c. Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 891.000,00 (Oitocentos e Noventa e Um Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão conforme a dotação orçamentária constante das Notas de empenho nºs 2024NE470910 e 2024NE470917 (peça 7 do Processo 59500.000362/2025-79). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD, respondendo pela Presidência da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF MARIA DAIANE SILVA PEREIRA - IVG Brasil LTDA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001570/2024-57-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo e item, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos necessários para estruturação das atividades produtivas de Panificação, Cozinhas Industriais Comunitárias e Agroindústrias em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90016/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 12/02/2025, seção 3, página 76 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 068/2025. ASSINATURA: 17/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.915.410/0001- 26, para o Grupo 1, no valor total de R$ 1.280.010,00 (um milhão duzentos e oitenta mil e dez reais); SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79, para o Grupo 2, no valor total de R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.950.917/0001- 98, para o Grupo 3, no valor total de R$ 687.390,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa reais), para o Grupo 4, no total de R$ 1.017.972,00 (um milhão dezessete mil novecentos e setenta e dois reais), para o ITEM 41, no valor total de R$ 177.309,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e nove reais), perfazendo o valor total das Atas em R$ 3.800.181,00 (Três milhões, oitocentos mil, cento e oitenta e um reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0296.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONT R AT O : Prorrogar o prazo do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu vencimento de 01/03/2025 para 24/02/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 87 do processo nº 59550.000266/2023-73-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional na Categoria Econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000266/2023-73-e EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0357.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa P.G. de L. Souto/ Hydrabim Engenharia. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o seu vencimento de 25/02/2025 para 26/04/2025, sem alteração do valor do instrumento. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro do Contrato nº 5.0357.00/2023 constante à peça 218 do processo nº 59550.001382/2023-18- e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2222.00UN.0001 - Apoio a implantação, ampliação, melhorias ou adequação de sistemas de abastecimento de água em áreas de atuação da CODEVASF, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Karenn Priscylla Gomes de Lucena Souto. Processo n.º 59550.001382/2023-18-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59572.000020/2022-62. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0026.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Piscicultores Familiares do Município de Parnaíba, inscrita sob o CNPJ nº 26.365.405/0001-17, com sede em Rua São Tomé 656, Alto Santa Maria, Parnaíba - PI. OBJETO: Doação de 3 (três) Cobertura de despesas referente ao fornecimento Rolo de tela de arame galvanizado (item 180 do edital nº 05/2020 da 7ª SR) para atender demandas do setor de aquicultura na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR., R$ 1.410,62 (um mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e dois centavos), avaliados no valor total R$ 4.231,86. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco das Chagas Martins, *.793.243-, Presidente da Associação.