DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.442/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FAG LOGISTICA & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 27.263.611/0001-89, , FREVP01111212024, 773-0; FABIOLA ANGELITA SOUZA BARROS, .468.048-, , FREVP01111292024, 773-0; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP01113212024, 773-0; , FREVP01114492024, 773-0; , FREVP01121142024, 773-0; , FREVP01120252024, 773-0; , FREVP01112172024, 773-0; FRANCIMARIO MANGABEIRA DA SILVA, .792.558-*, , FREVP01113442024, 773-0; GABRIEL QUINTAO COIMBRA , .088.377-, , FREVP01119862024, 773-0; GENI FERREIRA MENDES, .933.547-, , FREVP01126102024, 773-0; FFM COMERCIO DE SUCATAS E TRANSPORTES LTDA, 50.874.398/0001-63, , FREVP01125132024, 773-0; FELIPE MENDONCA DA CONCEI C AO, .900.197-*, , FREVP01122592024, 773-0; , FREVP01124062024, 773-0; GEIZIANE MARQUES DA SILVA LTDA, 21.189.355/0001-40, , FREVP01121782024, 773-0; GABRIEL APARECIDO ROSA DE MORAES VALERIO, .603.588-, , FREVP01118922024, 773-0; FELIPE VICENTE DE AZEVEDO, .169.887-, , FREVP01118092024, 773-0; GABRIEL PEREIRA E SILVA, .673.737-*, , FREVP01130572024, 773-0; GERSON ROBERTO PEREIRA, .713.418-, , FREVP01130782024, 773-0; GALEGA AUTO PECAS LTDA, 17.812.486/0001- 65, , FREVP01130932024, 773-0; CLAUDIR EVARISTO DA ROSA, .054.040-, , FREVP01131652024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.443/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; HI SERVICE CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 71.722.854/0001-20, , FREVP01110932024, 773-0; INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, 29.316.596/0002-04, , FREVP01116182024, 773-0; , FREVP01122542024, 773-0; HELIO VASCO NETO, .936.207-*, , FREVP01117692024, 773-0; HENRIQUE NIEHUES, 23.229.437/0001-05, , FREVP01119622024, 773-0; GORGES & BORBA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 07.729.504/0001-96, , FREVP01120012024, 773-0; , FREVP01116742024, 773-0; ISRAEL BERNARDO DA SILVA JUNIOR, .129.539-, , FREVP01125972024, 773-0; INFINITY TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 31.475.904/0001-05, , FREVP01125282024, 773-0; ILHA DE BACO BEBIDAS E UTENSILIOS LTDA, 05.393.417/0001- 85, , FREVP01124612024, 773-0; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001- 17, , FREVP01120492024, 773-0; , FREVP01120292024, 773-0; , FREVP01129792024, 773- 0; INGA VEICULOS LTDA, 01.994.951/0010-87, , FREVP01120982024, 773-0; J.M. COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA, 06.938.516/0001-68, , FREVP01122372024, 773-0; IRANY DE SANTANA CABRAL, .360.717-, , FREVP01117832024, 773-0; IZAQUE ODILON DOS ANJOS, .513.789-*, , FREVP01115562024, 773-0; HELOISA PIAN DIONIZIO DA SILVA, .818.878-, , FREVP01113012024, 773-0; GREGORI TRANSPORTES LTDA, 12.051.069/0001-23, , FREVP01128162024, 773-0; , FREVP01128172024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.444/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JEAN MARTINS PEREIRA, .872.358-, , FREVP01111502024, 773-0; JADE TRANSPORTES LTDA, 53.611.141/0001-07, , FREVP01110362024, 773-0; JG TRAN S P O R T ES LTDA, 05.638.087/0001-40, , FREVP01115892024, 773-0; , FREVP01119692024, 773-0; , FREVP01119442024, 773-0; , FREVP01121592024, 773-0; , FREVP01121622024, 773-0; , FREVP01121602024, 773-0; JOHNATAN DE QUEIROZ SOUZA, .597.067-*, , FREVP01116922024, 773-0; JARDEL DA SILVA, .992.617-, , FREVP01117752024, 773-0; JOAO CARLOS COSTA VALERIANO, .628.167-, , FREVP01118602024, 773-0; J OAO PEDRO RAMOS MARIANO, .811.487-*, , FREVP01117882024, 773-0; JACKSON MAIA CONCEICAO, 30.693.177/0001-81, , FREVP01120602024, 773-0; JONAS DIOGO FO R T U N AT O, .701.964-, , FREVP01120942024, 773-0; JHONES DE JESUS LIMA, .315.865-, , FREVP01117602024, 773-0; JHONATHAN LAGE FERREIRA, .110.477-*, , FREVP01117902024, 773-0; JOAO LUIZ ANDRES DELUNARDO, .796.647-, , FREVP01118752024, 773-0; JOAO BATISTA WEBER, .507.439-, , FREVP01121772024, 773-0; JOHN WEYNE PEREIRA LOPES, .242.617-*, , FREVP01128882024, 773-0; JADSON RAMOS LIMA FERRAZ, .945.015-, , FREVP01131592024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.446/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JURUNA GASES DO VALE LTDA, 55.370.687/0001-49, , FREVP01110762024, 773- 0; JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA., 14.378.830/0001- 61, , FREVP01112722024, 773-0; KELLY CRISTINA DE SOUZA, .163.497-, , FREVP01114572024, 773-0; LIG VALE DO PARAIBA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, 08.072.053/0001-20, , FREVP01115752024, 773-0; , FREVP01115762024, 773-0; KELLY TELLIS RODRIGUES, .709.187-*, , FREVP01116822024, 773-0; KACIANO DE JESUS DA SILVA, .228.468-, , FREVP01118972024, 773-0; JULIO CESAR DOS SANTOS, .161.149-, , FREVP01119592024, 773-0; KLEBSON RICARDO NUNES SILVEIRA, .020.098-*, , FREVP01119472024, 773-0; JUCELEI SESTREN PINTER, .509.039-, , FREVP01126032024, 773-0; KAYCK FABIO DE ALMEIDA FERREIRA, .843.396-, , FREVP01124412024, 773-0; KLEVES REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA, 37.391.679/0001-05, , FREVP01126402024, 773-0; JULIO CESAR MANDIRA ODA, .348.718-*, , FREVP01119582024, 773-0; JOSE CARLOS EVANGELISTA, .713.758-, , FREVP01119562024, 773-0; LEONARDO ESTEVAO RODRIGUES, .395.957-, , FREVP01117722024, 773-0; JONATHAN BABORA DE CARVALHO, .681.778-*, , FREVP01118992024, 773-0; JULIO CESAR CAMELO DA SILVEIRA, .380.256-, , FREVP01116782024, 773-0; LEOMIR DE FARIA NEVES, .713.167-, , FREVP01123722024, 773-0; LEANDRO VOSS, .985.789-*, , FREVP01131562024, 773-0; JOSE MARCOS SANTOS, .718.705-*, , FREVP01131782024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração