DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Gustavo Duarte Cabral Filho. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do Coren/SC, no uso das suas atribuições convoca o candidato do Concurso Público Coren/SC Edital 001/2023: Gelson César Korte para assumir o Cargo: Auxiliar Administrativo - Chapecó. O candidato receberá correspondência eletrônica no e- mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da documentação. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2025. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do aviso publicado no DOU nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de fornecedores de brindes. Sessão Pública 14/03/2025. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Porto Velho-RO, 3 de março de 2025 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: CONDOMINIO EDIFICIO MARIANA (CNPJ nº 05.111.362/0001-73). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóveis destinados à inspetoria Regional do CREA-SC de Curitibanos/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. DATA DA VIGÊNCIA: 05/04/2025 a 04/04/2026. ORIGEM: Processo nº 20.114/2019 (5-250016788-0). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: PÁTRIA SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 09.813.930/0001- 39). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços continuados terceirizados de vigilância presencial. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. DATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 01/03/2026. ORIGEM: Processo nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - CREFITO-14 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CO N V O C AÇ ÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14: 1.1. PROCURADOR JURÍDICO (Ampla): 1º - GUSTAVO HOLANDA FONTES. 1.2. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (Ampla): 4º - ROSENIR VIEIRA DE OLIVEIRA CO R D E I R O. 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão: 2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação ou secretaria do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. O prazo acima poderá ser prorrogado, mediante autorização da Presidência do Regional após requerimento justificado do candidato. 2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública. 2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14. 2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação. 2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO - CONTRATO CREMAL Nº 2/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa XM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.343.998/0001-77, com sede na Q 03 CONJUNTO 3A LOTE, 47, JARDIM RORIZ (PLANALTINA) - Brasília/DF CEP 72242-067 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Claudemir Ximenes de Menezes, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.449,91 (Dezenove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033 DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025 Vigência: 31/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 3/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa L.E.T. SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.896.489/0001-49, com sede na Q 204 PRACA PARDAL LOTE NUMERO 02 BLOCO A SALA 251 CXPST 6 - Brasília/DF CEP 71.939-540 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Eduardo Camargo de Almeida, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.667,00 (Trinta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033 DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025 Vigência: 31/12/2025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciante: Débora Aparecida Carrer (P.A. n° 0205/2019); que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, informa ao M.V. M.M.S. - CRMV/SP N° 51.9XX-VP e ao Dr. Ricardo Ordine Gentil Negrão - OAB/SP N°207.882 (P.A. nº 0075/2022), que a decisão de Arquivamento transitou em julgado. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, informa à Suellen Helena de Souza Silva (P.A. nº 0055/2020) e à Sandra Regina Malaspina (P.A. n° 0075/2022), que a decisão de Arquivamento transitou em julgado. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso (CRO/MT) informa ao público que a profissional CD KELLY FONSECA BARBOSA AQUINO, CRO/MT 6489, foi condenada à penalidade de CENSURA PÚBLICA em publicação oficial, por infração ao artigo 3º da Resolução 196/2019 do CFO, conforme acórdão transitado em julgado do Plenário do CRO/MT, nos autos do Processo Ético no 0083/2022. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do CRO-MT CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0116/2023 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2023 - Objeto: Garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em conformidade com a cláusula de reajuste prevista. Empresa: ORTEP ORGANIZAÇ ÃO TECNICA DE PRECISÃO LTDA. - CNPJ: 20.258.232/0001-51. Valor total: R$ 5.344,32. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL Nº 1/2025 ASSEMBLEIA GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 29 do Regimento eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267, de 18 de dezembro de 2024, CONVOCA os Cirurgiões - Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria , para participarem da Assembleia-Geral on-line que será realizada no dia 19/03/2025 através da plataforma de internet http://demonstracaodecontascroro2024.elejaonline.com cujo link será encaminhado por e-mail e/ou SMS, conforme dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos. Com início às 15h em primeira convocação e às 15:30h em segunda e última convocação (horário local) com qualquer número, com a finalidade de examinar e apreciar as contas da diretoria referente ao exercício de 2024. Porto Velho, 26 de fevereiro de 2025. FABRICIO DA SILVA SANTOS