DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500330 330 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 398 (trezentos e noventa e oito) diplomas no período de 18/02/2025 a 25/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 13, 5 - registros 38608 a 39068. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 26 de Fevereiro de 2025. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MANOEL ALVES GRANDE DE CAMPOS LINDOS ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL ALVES GRANDE, CNPJ nº. 02.199.744/0001-02, localizada na Rua Manoel Alves Grande S/N - Centro - Campos Lindos/TO, por meio da pregoeira Flávia Gomes Coelho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Manoel Alves Grande, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de março de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 9810-1511 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, 26 de fevereiro de 2025. KLEITON NOLETO AIRES SOUSA Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Notebooks, Tablets E Gabinete De Recarga para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 05/03/2025 até às 09:00 horas do dia 17/03/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 17/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 17/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis - SC, 27 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos recreativos para atender as necessidades dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano. ABERTURA: 24 de março de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos de materiais de uso estudantil de discentes e docentes para os municípios consorciados ABERTURA: 24 de março de 2025, às 10:30h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 CO M U N I C A D O RESUMO DE DELIBERAÇÃO Comunicamos que está disponível no site www.comitespcj.org.br a íntegra da Deliberação dos Comitês PCJ nº 498/24, de 25/02/2025, que estabelece novos valores para as cobranças pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Cobranças PCJ) em corpos d'água de domínio do Estado de São Paulo e da União, altera mecanismos da Cobrança Federal, altera coeficientes ponderadores da Cobrança Paulista, e dá outras providências. Piracicaba, 25 de fevereiro de 2025. MYLENA NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente em exercício do PCJ FEDERAL e Presidente do CBH-PJ1 MARCO ANTONIO DOS SANTOS Presidente em exercício do CBH-PCJ ADILSON RAMOS DE SOUZA Secretário-executivo do CBH-PJ1 DENIS HERISSON DA SILVA Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Objeto: TaqPath ProAmp MasterMix. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, no valor de R$ 1.420,06 (um mil quatrocentos e vinte reais e seis centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/02/2025 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. Goiânia, 27 de fevereiro de 2025.Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Objeto: BD FACSFLOW SOLUCAO TAMPAO, SOLUCAO FACSCLEAN, KIT BD CALIBRITE 3 CORES BEADS 25T IVD e CALIBRITE APC BEADS. Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 21.551.379/0021-41, no valor de R$ 3.663,48 (três mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 27/02/2025 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. Goiânia, 27 de fevereiro de 2025. Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Objeto: WARMSTART COLORMETRIC LAMP 2X MM 500RX. Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 53.994.497/0001-77, no valor de R$ 9.812,33 (nove mil oitocentos e doze reais e trinta e três centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/02/2025 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. Goiânia 27 de fevereiro de 2025. Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para atender a comunidade científica de instituições de ensino e ...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FREDOM2BUY.COM BRASIL S.A (03.856.113/0001-81). VALOR: R$ 510,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025- UASG 462939 Número do Processo: 01/2025. Objeto: aquisição de bens de óculos para realidade virtual, descascador metálico de café, medidor de umidade de grãos e kit LEGO a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 139 - Apoio ao desenvolvimento de projetos de iniciação tecnológica no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede - IFES, projeto 254 - Inovação e Tecnologias nas Unidades Educativas - IFES e projeto 202 - Formação de Programadores PROGRAMA.SE - IFES, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/02/2025 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23076.091435/2024-57 Convênio nº. 05/2025-UFPE, do IV CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM NEUROCIÊNCIA APLICADA, assinado em 12 de fevereiro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do IV Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Neurociência Aplicada. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23076.092811/2024-56 Convênio nº. 08/2025-UFPE, do IX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM HEMATOLOGIA CLÍNICA E LABORATORIAL, Turma I e II assinado em 12 de fevereiro de 2025, vigorará até 12 de novembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização IX Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 121(cento e vinte e um) diplomas, no período de 03/02/2025 a 11/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Medicina - registros 658 ao 768; L1 Direito - registro 472; L1 Tec. Processamento de Dados - registro 9; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registro 14; L1 Pedagogia(EAD) - registros 3, 49 e 115; L1 2ª Via - registros 46 ao 49. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 5 de março de 2025. MARCIO MARTINS DA COSTA Reitor