DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: 47.445.710/0001-99 - INSTITUTO SOCIAL MAIOR, Objeto: "Serviços de instrutoria para horticultura comunitária". Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de materiais. 27 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e oito diplomas no dia três de fevereiro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2025 - registros nº 001 a 028; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André/SP, 24 de fevereiro de 2025. RODRIGO CUTRI Reitor RORAIMA ENERGIA S/A CNPJ nº 02.341.470/0001-44 NIRE 14300000547 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada no dia 07 de março de 2025, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2024; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra- se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL. Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2025. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho de Administração SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SINDFIJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville - SINAFIJ, CNPJ 09.224.949/0001-40, base territorial no Município de Joinville/SC, com sede na Rua Helmuth Fallgatter, n.º 795, Bairro Boa vista, Joinville, SC, vem por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar toda a categoria de Auditores Fiscais da Receita Municipal, ativos e inativos no município de Joinville-SC, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, no dia 06 de março de 2025, às 19h00 em primeira convocação e em segunda convocação às 19h30, com qualquer número de presentes, a realizar-se na Sala Frankfurt do Hotel Tannenhof, sito à rua Henrique Meyer, 340, Centro, Joinville-SC, CEP 89201-405, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - elaborar a pauta de reivindicações do as reivindicações salarias, condições de trabalho e autorizar a Diretoria a instaurar o dissídio coletivo do ano em curso (art. 6º,"c" do Estatuto); II - deliberar sobre a filiação à FENAFIM;- III - decidir os encaminhamentos a serem realizados em razão das novas diretivas adotadas para a categoria que representam retrocessos e prejuízos financeiros futuros.; IV - outros assuntos. Joinville, 26 de fevereiro de 2025. PAULO TSALIKIS SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2.2020 Alteração nº06 Processo: IN001392020DR. Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto: : CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E PESSOA(S) FÍSICA(S), para integrar o CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM INSTRUTORIA DO SENAI/RS, sob o nº 02/2020 publicado em 16 de novembro de 2020 no Diário Oficial da União - DOU Página nº 311. Alteração: Conforme os itens 10.2, 10.3 e 10.4 do edital entra em vigência a nova tabela de valores referente ao Anexo II - Tabela de Valores. O chamamento e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2025. LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS torna pública a licitação em epígrafe, Processo Nº 032/2025, o Credenciamento De Empresas Especializadas Em Elaboração De Projetos Executivos De Infraestrutura, Supervisão De Obras E Compliance Em Engenharia, Para Das Demandas Dos Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Início Credenciamento Dia 05/03/2025. Acesso Ao Edital Em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes MARIA APARECIDA RIOS Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Consorcio Interfederativo Minas Gerais, torna público a SUSPENSÃO do Processo nº 002/2025 Pregão Eletrônico nº 2/2025. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - avisa aos interessados da Publicação do Edital para "Credenciamento de interessados em prestar serviços de Regularização Fundiária Urbana consistente no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos imobiliários irregulares e à titulação de seus ocupantes, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e legislação local, PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA, para atendimento das necessidades paralelas e não excludentes dos municípios integrantes e deste". Modalidade Aberta, em que não há prazo determinado para o interessado credenciar-se, tendo seu início a partir da publicação, encerrando-se após 1 ano. Informações pelo fone: (38) 3221- 0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. RAFAEL GONÇALVES CHAGAS Comissão de Contratação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAMPESTRE E NOVO LINO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DE CAMPESTRE E NOVO LINO/ALAGOAS, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos, inativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais dos municípios de Campestre e Novo Lino, no Estado de Alagoas, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares dos municípios de Campestre e Novo Lino/AL , Atendendo a Portaria do MTE nº 3.472 de 05/10/2023, que realizar-se-á no dia 29 de março de 2025, às, 09:30 horas da manhã em primeira convocação e as 10:00 horas da manhã em segunda convocação, na Avenida Tancredo de Almeida Neves , s/n no centro de Campestre/AL, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares dos municípios de Campestre e Novo Lino/Alagoas, que representará a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos, inativos e aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades na base territorial nos municípios de Campestre e Novo Lino/Alagoas; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares dos municípios de Campestre e Novo Lino/Alagoas; 3) Eleição e posse da primeira diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Deliberar por filiação a entidades superiores Fetag/Al, Contag/Brasil e CUT/Brasil; 5) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores. NIT: 162.17311.41-1, Assentamento Pedra Branca, Zona Rural - Campestre/AL. CEP: 57.968-000. Campestre-AL, 27 de fevereiro de 2025. JOSENIAS FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL O Sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre, CNPJ 59.538.130/0001-25, através de seu Presidente que este subscreve, Sr. Marcelo Luan Costa Machado, portador do CPF .872.-72, RG 469874 SSP/AC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, por meio deste Edital, CONVOCA todos os Auditores Fiscais Estaduais Agropecuários, Técnicos em Defesa Agropecuária e Florestal, Técnicos Agroflorestais, Médicos Veterinários, Engenheiros Agrônomos e Florestais do quadro efetivo do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF/AC, com base territorial no Estado do Acre, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATI F I C AÇ ÃO DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, a ser realizada no dia 29/03/2025, no Auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre - ADUFAC, sito a BR-364, km-05, Campus da Universidade Federal do Acre, CEP. 69.917-400, Rio Branco - AC às 09h00min em 1ª convocação, com metade dos servidores da categoria mais um, e às 09h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação sobre as seguintes ordens do dia: 1) Ratificação do ato de Fundação do Sindicato e da sua Assembleia de Fundação realizada anteriormente; 2) Ratificação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato para o triênio 2025-2027; 4) Apresentação de Minuta do Novo PCCR. Rio Branco - AC, 28 de fevereiro de 2025. MARCELO LUAN COSTA MACHADO Presidente - Subscritor