DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/03/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Fevereiro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2025 - COMPRASGOV Nº 90069/2025 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00265/2024-28 Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, bem como vasilhames, água mineral, sem gás, acondicionada em garrafa PET de 500 ml, gelo em forma de barra e cubo e gás de cozinha de 13 e 45 kg e os acessórios, para atender as necessidades das unidades educacionais descentralizadas dos municípios de Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, Rio Branco e Tarauacá que compõem a rede do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 19/03/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de Retificação no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 26 de Fevereiro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025 - COMPRASGOV Nº 90064/2025 - SEPLAN SEI Nº 0088.016761.00077/2024-34 Objeto: Aquisição estações de trabalho com 2 (dois) monitores, estações de trabalho avançadas com 2 (dois) monitores, notebooks e nobreaks, para atender necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de Fevereiro de 2025. JOSE ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025 - COMPRASGOV Nº 90065/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00110/2024-20 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL X, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de Fevereiro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 - SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL - PESSOA FÍSICA Objeto: Contratação de Consultoria Individual em Aquisições e Contratos. Edital e Informações: O edital está à disposição dos interessados por meio do site www.licitacao.ac.gov.br. A Comissão Especial de Contratação - CEC 01, informa que a nova data de recebimento das propostas e da abertura da licitação acontecerá dia 24/03/2025 às 10h30min (Horário de Brasília), 08h30min (Horário Local). Rio Branco-AC, 25 de Fevereiro de 2025. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 - COMPRASGOV Nº 90019/2025 - CBMAC SEI Nº 0609.012096.00319/2024-11 Objeto: Aquisição de Auto Bomba Tanque Florestal - ABTF e Auto Tanque, caracterizados e adaptados para as ações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão do questionamento ter sido respondido pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de Fevereiro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 - COMPRASGOV Nº 90023/2025 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00098/2024-15 Objeto: Contratação de serviços de empresa seguradora, com registro válido e atualizado na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para a cobertura de seguro aeronáutico nas modalidades: CASCO (integral); de Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) e Limite Único Combinado (LUC), para os helicópteros do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital e seus anexo Rio Branco-AC, 25 de Fevereiro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025 - COMPRASGOV Nº 90029/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00161/2024-58 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS sólidos e líquidos para atender as necessidades dos pacientes internados e assistidos na Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO do Edital. Rio Branco-AC, 26 de Fevereiro de 2025. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 - COMPRASGOV Nº 90032/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.016132.00035/2024-02 Objeto: Contratação de Serviços documentação ortodôntica, para atender as necessidades do Programa de Reabilitação de Assistência aos Fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO do Edital Rio Branco-AC, 26 de Fevereiro de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2025 - COMPRASGOV Nº 90072/2025 - SEE SEI Nº 0014.013909.00086/2024-98 Objeto: Contratação de pessoa jurídica de empresa especializada para o fornecimento de baterias automotivas, para atender as necessidades dos veículos oficiais pertencente à frota da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 25 de Fevereiro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024 - COMPRASGOV Nº 90159/2024 - SEJUSP SEI Nº 0064.008381.00013/2024-11 Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA/drone), incluindo acessórios, treinamento e capacitação, para auxiliar na investigação de procedimentos relacionados a crimes contra a vida, desaparecimento, tráfico de drogas, enfrentamento ao crime organizado e outras atividades afins desenvolvidos pela Polícia Civil do Estado Acre, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP 2023, Eixo: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.compras net.gov.br, em razão de Retificação do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 25 de fevereiro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL N.º 031/2024 - DPE/AP Vinculado ao Processo n.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Credenciada: KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE, CPF: 989.XXX.XXX-68; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigável, com efeitos a partir de 03 de dezembro de 2024, o contrato n.º 031/2024, as partes resolvem, nesta data, em comum acordo e considerada a conveniência e oportunidade da Administração; Fundamentação Legal: art. 79, II e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, e cláusula nona, itens 9.1 e seguintes do Contrato nº 031/2024- DPE/AP; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1117/2024, de 25 de janeiro de 2024, pela contratante e KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE pelo credenciamento.