DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das propostas será em 28/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00043/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 012/2025-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 11/CBMAP/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 013/2025-SECCOMPRAS Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, VISANDO ESTRUTURAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ (CBMAP), EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 893547/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CBMAP E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 39/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 014/2025-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Alimentação Dietética, no sistema de refeição transportada, visando o fornecimento de alimentação normal, dietas especiais, e fórmulas lácteas destinadas a pacientes internados (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, e trabalhadores plantonistas das unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá SESA/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SECCOMPRAS Processo SIGA nº 2/SEAD/2024. Pregão, Na Forma Eletrônica, nº 015/2025-SEC CO M P R A S Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica, Integrada por Sistemas de Alarmes e Circuito Câmeras e NVRs (Gravador Digital de Vídeo) com tecnologia IP Megapixel e PoE, abrangendo Instalação, Desinstalação, Remanejamento, Reinstalação e Locação com Cobertura de Seguro Patrimonial, Manutenção e Operação de Sistemas e Equipamentos, visando o monitoramento remoto das unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Administração e demais entidades, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL No 20250001, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA em áreas rurais localizadas em diversos municípios cearenses com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços devidamente especificados no Anexo I.10 - Relação dos Municípios Contemplados no Programa Águas do Sertão, que compõe o Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95001/2025, até o dia 16/04/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240861 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240861 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios - sobremesas, polpas de frutas, massas, temperos e etc, para o Hospital de Messejana - Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908612024, até o dia 27/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241587 IG No 1347496000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241587, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de exames laboratoriais especializados, Citrulina Sérica, Elastase Fecal, Fenotipagem de Alfa-1 Antitripsina e HLA DQ3 DQ5 para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915872024, até o dia 31/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250013 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250013, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em hora/ano, de Médico Ginecologista e Obstetra, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900132025, até o dia 31/03/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250081 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250081, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900812025, até o dia 27/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250132 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250132, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901322025, até o dia 27/03/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250151 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250151, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901512025, até o dia 27/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250157 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250157, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901572025, até o dia 27/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240093 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240093, regida pela Lei No 14.133/2021, Comprasnet No 95122/2024, de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (SITIOS NOVOS) - CE, sendo declarado como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO REALIZE/TECTA EDIFICAÇÕES ( constituído pelas empresas REALIZE EMPREENDIMENTOS LIMITADA- CNPJ No 00.150.287/0001-36 e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ No 20.160.697/0001-75), com o valor global de R$ 10.333.186,95( dez milhões, trezentos e trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025 MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA Agente de Contratação