DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500337 337 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DIACONÍZIO BEZERRA DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº. 11.675.300/0001-97, localizada na Av. Inglaterra s/n, Setor Jardim América, Paraíso / TO, por meio da Pregoeira Mércia Gontijo Gonçalves Costa, tornam público que promoverá a licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades do Colégio Militar do Estado do Tocantins - Unidade V, no ano letivo de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da abertura: 28 de Março de 2025, às 08h00min (Horário de Brasília). Lei nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021 e Decreto nº 6.066/2023, de 28 de março de 2023. O edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasnet.gov.br ou na unidade escolar Colégio Militar do Estado do Tocantins - Unidade V. Maiores informações poderão ser obtidas 08hs ás 17hs, horário local. Tel: (63) 3361-3495 / 98427- 2704 e através do e-mail: [email protected] Paraíso/TO, 10 de Fevereiro de 2025. TIARLES SANTOS SOUZA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A A Associação de Apoio a Escola Estadual Darcinópolis, CNPJ sob o nº 01.190.184/0001-62, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição complementar de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar da Escola Estadual Darcinópolis, do município de Buriti do Tocantins, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 929796. Data da abertura: 13/03/2025, horário: 09:00. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99987-4761 e através do e-mail: [email protected]. Buriti/TO, 10 de fevereiro de 2025. FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPECIAL LAGOA DA CONFUSÃO, localizada no município de Lagoa da Confusão-TO, CNPJ/MF sob o nº. 08.755.554/0001-00, por meio do pregoeiro (a) Wanathan Vasconcelos e Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/03/2025 às 9:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Lagoa da Confusão Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 9 91056964 e através do e-mail: [email protected]. LAGOA DA CONFUSÃO/TO, 11 de fevereiro de 2025. EDIMÊ RODRIGUES PANTA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi suspenso "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, ou de consórcio de empresas, na prestação dos serviços de processamento, higienização com locação e fornecimento de enxoval devidamente processado, higienicamente limpo, livre da quantidade de microrganismos patogênicos que possam causar doença humana, com a gestão completa da rouparia, incluindo o monitoramento e rastreabilidade do enxoval, para as Unidades Hospitalares Estaduais. A prorrogação ocorre para análise e resposta de pedido de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2024/30550/006504). Palmas, 25 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90007/2025 - Processo 2024/30550/005435. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, a serem utilizados em ações da Secretaria Estadual de Saúde - SES/TO por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/03/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Pregão Eletrônico. 90019/2025 - Processo 2023/30550/009569. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/03/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Pregão Eletrônico. 90020/2025 - Processo 2023/30550/009567. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/03/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Pregão Eletrônico. 90021/2025 - Processo 2024/30550/007428. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares padronizados, grupo 13 - equipamento de proteção individual (EPI), 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/03/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Pregão Eletrônico. 90022/2025 - Processo 2024/30550/005243. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e componentes já inclusos no preço do serviço em equipamentos do Banco de Leite Humano, destinados a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Dona Regina e Hospital Regional de Gurupi, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/03/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Pregão Eletrônico. 90023/2025 - Processo 2024/30550/002260. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses de qualidade, por meio de contratação de empresa que apresente o menor preço, na modalidade de Pregão eletrônico, e com vistas a Ata de Registro de Preços, nos termos exigido pelo SUS, visando a prestação dos serviços de Reabilitação de pessoas com deficiência no Estado do Tocantins, a que se refere aos decretos e normas vigentes da Rede de Atenção e Apoio da Pessoa com Deficiência dos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação sob gestão estadual,, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/03/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas, capital do estado, aos 25 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO Nº 53/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N. 46.135.499/0001-45 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025, CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (ART. 92, I E II) O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Veículos de Carga, Ônibus, Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde para Atender o Município de Rodrigues Alves, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: Item: 01; descrição do Objeto: Caminhão a Diesel - Especificações Mínimas: Classificação: Veículo novo, 0 km. Tração: 4x2. Carroceria: Carga seca de madeira, com comprimento mínimo de 7,00m. Ano de Fabricação do Chassi: Ano em curso ou posterior. Peso Bruto Total (PBT): Igual ou superior a 14.000 kg. Motor: Diesel, com potência igual ou superior a 185 cv. Distância entre Eixos: Compatível para implementos de carroceria de madeira de 7,00m. Pneus e Rodas: Originais de fábrica, com pneus fabricados no ano corrente ou no máximo 12 meses antes da entrega. Pintura: Preferencialmente branca. Características Adicionais Sugeridas: Cabine: Ar condicionado. Direção hidráulica. Vidros elétricos. Travas elétricas. Rádio com Bluetooth. Computador de bordo. Chassi: Suspensão reforçada para carga. Eixos robustos Protetor de cárter. Carroceria: Assoalho reforçado. Laterais e teto em madeira de boa qualidade. Portas traseiras com abertura total. Anel de fixação para carga. Equipamentos de Segurança: Freios ABS (Sistema Antibloqueagem de Rodas). Airbags para o motorista e co-motorista (se aplicável). Extintor de incêndio. Kit de primeiros socorros. Triângulos de sinalização. Documentação: Veículo com todos os documentos em ordem, incluindo licenciamento e seguro obrigatório. Manual do proprietário e do motorista. Certificado de garantia do fabricante. Observações: Legislação: O veículo deverá atender a todas as normas e regulamentações vigentes do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e demais órgãos competentes, especialmente no que diz respeito à segurança e ao transporte de cargas. Especificações Técnicas: É recomendável que a descrição inclua as especificações técnicas detalhadas do veículo, como dimensões, capacidade do tanque de combustível, tipo de transmissão, entre outras. Condições de Entrega: Definir as condições de entrega do veículo, como local, prazo e responsabilidades do fornecedor. Garantia: Estabelecer o prazo de garantia oferecido pelo fabricante. EMPLACADO E LICENCIADO conforme DETRAN/AC - Entrega na sede da Prefeitura Rodrigues Alves, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69985-000; marca: VOLVO / VM 290 (4X2) EURO VI (Com opcionais e acessórios inclusos) Potência: 290 cv, Torque: 1050Nm Motor: 6 cilindros (7,2L), turbo-diesel Transmissão: Manual, 9 marchas + 1 ré PBT: 17.500 kg, PBT C / C M T : 36.000 kg Freios ABS c/ EBL + Freio Motor Ar condicionado Direção hidráulica Ano/modelo: Ano em curso ou posterior, novo sem uso, zero quilômetro; Cor: Branca; quantidade: 01; valor unitario: R$ 540.000,00; valor total: R$ 540.000,00; garantia 12 meses Vinculam esta contratação, independente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; e Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO O valor total da contratação é de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais) No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada: FONTE DE RECURSO CONVÊNIO: 957801/2024 PROPOSTA: 004968/2024; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e 52000 -MINISTÉRIO DA DEFESA E RP. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Rodrigues Alves - Acre, 27 de Fevereiro de 2025. Antônio Leandro de Almeida Neto PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICO CONTRATANTE FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 46.135.499/0001-45 CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001- 20 CONTRATADA: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 51.552.005/0001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025, CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (ART. 92, I E II) O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Veículos de Carga, Ônibus, Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde para Atender o Município de Rodrigues Alves, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: Item:02; descrição do obejto: ÔNIBUS RODOVIÁRIO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CAPACIDADE: MÍNIMO DE 30 PASSAGEIROS, INCLUINDO 2 COM MOBILIDADE REDUZIDA. TRAÇÃO: 4X2. ESTADO: VEÍCULO NOVO, 0 KM. ANO DE FABRICAÇÃO DO CHASSI: ANO DA COMPRA PELA CONTRATANTE OU POSTERIOR. PESO BRUTO TOTAL (PBT): IGUAL OU SUPERIOR A 8.500 KG (ADMITE-SE VARIAÇÃO A MENOR DE ATÉ 5%). MOTOR: DIESEL, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 150 CV. PNEUS E RODAS: ORIGINAIS DE FÁBRICA, COM PNEUS FABRICADOS NO ANO CORRENTE OU NO MÁXIMO 12 MESES