DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KIT DE PRIMEIROS SOCORROS. MARCADORES DE PARADA DE EMERGÊNCIA. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA INTERNA E EXTERNA. CONFORTO: SUSPENSÃO PNEUMÁTICA PARA MAIOR CONFORTO DOS PASSAGEIROS. ISOLAMENTO ACÚSTICO E TÉRMICO. VIDROS ESCURECIDOS. PORTA-PACOTES INDIVIDUAIS. TOMADA DE ENERGIA PARA CARREGAMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS. DOCUMENTAÇÃO: VEÍCULO COM TODOS OS DOCUMENTOS EM ORDEM, INCLUINDO LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO. MANUAL DO PROPRIETÁRIO E DO MOTORISTA. CERTIFICADO DE GARANTIA DO FABRICANTE. OBSERVAÇÕES: LEGISLAÇÃO: O VEÍCULO DEVERÁ ATENDER A TODAS AS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: É RECOMENDÁVEL QUE A DESCRIÇÃO INCLUA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS DO VEÍCULO, COMO DIMENSÕES, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL, TIPO DE TRANSMISSÃO, ENTRE OUTRAS. CONDIÇÕES DE ENTREGA: DEFINIR AS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO VEÍCULO, COMO LOCAL, PRAZO E RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR. GARANTIA: ESTABELECER O PRAZO DE GARANTIA OFERECIDO PELO FABRICANTE. EMPLACADO E LICENCIADO CONFORME DETRAN/AC - ENTREGA NA SEDE DA PREFEITURA RODRIGUES ALVES, AV. SÃO JOSÉ - Nº 780, - CENTRO - RODRIGUES ALVES - CEP: 69985-000. Marca: CHASSI: IVECO BUS 10-190 MASCARELLO GRAN MICRO S3; quantidade: 01; valor unitario: R$ 672.700,00; valor total: R$ 672.700,00; prazo de garantia: 12 meses. Vinculam esta contratação, independente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; e Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO O valor total da contratação é de R$ 672.700,00 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil Setencentos Reais) No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada: FONTE DE RECURSO CONVÊNIO: 957801/2024 PROPOSTA: 049668/2024; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e 52000 -MINISTÉRIO DA DEFESA E RP. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Rodrigues Alves - Acre, 27 de Fevereiro de 2025. Antônio Leandro de Almeida Neto PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICO CONTRATANTE NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 51.552.005/0001 CONTRATADA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças em veículos leves, pesados e maquinários da frota oficial do Município de Junqueiro/AL- Data/Horário: 18 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Peixe, arroz branco tipo I, leite de coco e sacolas para distribuição na semana santa com lote exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 17 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens, reagentes e consumíveis laboratoriais, com ou sem cessão de equipamentos em regime de comodato, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro/AL - Data/Horário: 17 de março de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra- se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, com lote exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 21 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixe para a distribuição na semana santa. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL 26 de fevereiro de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto termo aditivo ao contrato nº 119/2020-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 193.02.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R.R. do Rego e Cia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 06 (seis) meses, referente a manutenção de veículos. Vigência: 06/03/2025 a 06/08/2026. Fundamento legal: CLÁUSULA 7.1, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 324.940,00. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025-SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 004/2025-SRP; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa D B COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ Nº 27.271.301/0001-06, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025-SRP. II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025-SRP, D B COMÉRCIO DE GÁS LTDA, no valor de R$ 1.244.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil reais). Em 27 de Fevereiro de 2025. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 002/2025, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência nº 002/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal de Ipixuna. II - ADJUDICAR à empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 14.301.275/0001-70, a execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no bairro da Várzea zona urbana do município de Ipixuna/AM, objeto constante da Concorrência nº 002/2025, no valor global de R$ 1.849.027,30 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, vinte e sete reais e trinta centavos). Em 25 de Fevereiro de 2025. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 Data: 26/02/2025; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de recuperação de ruas com execução de trechos de vias em pavimento rígido. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no Valor de R$ 1.662.061.45 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 020501.15.451.0091.1.004 - Abert. Dren. Pavim. e Obras e Artes Especiais em Ruas e Avenida; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500-Recurso Próprio e 1.708-CFM; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 001/2025-CL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 002/2025, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2025-CL, realizado em 25/02/2025; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição de material de construção: Areia branca, areião granulometria de 2 a 4mm, cimento (saca) 42kg, cimento (saca) 50kg, concreto (cascalho) de tijolos e seixo peneirado granulometria de 4 a 7mm, para atender as necessidades de melhorias nas vias públicas do município de Ipixuna; VALOR: R$ 1.244.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa específico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUN DA M E N T O LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 036/2023. EMPRESA: D B COMÉRCIO DE GÁS LTDA . .Item .Qtd. .UF .Descrição .Agencia .Preço . .01 .800 .M3 .AREIA BRANCA .DB Com. Ltda .R$ 320,00 . .03 .4.000 .SC .CIMENTO, SACA 42KG .MIZU .R$ 78,00 . .04 .5.200 .SC .CIMENTO, SACA 50KG .MIZU .R$ 92,00 . .05 .380 .M3 .CONCRETO (CASCALHO) DE TIJOLO .DB Com. Ltda .R$ 520,00 OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata Ipixuna-AM, 28 de Fevereiro de 2025.Antônio Ernanio Ferreira Lima Secretário Municipal de Adm e Planejamento PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna