DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 9 de dezembro de 2024 BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025. Objeto: Aquisição de embarcação tipo lanchas, por SRP, com sessão prevista para o dia 17 de março de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 27 de fevereiro de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 101/GP-PMT de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições comunica a REMARCAÇÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 001/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA CASA DE APOIO E DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANAUS", visto que houve a necessidade de ajustes no Edital. Mediante o exposto, a data de Abertura da sessão e recebimento das propostas fica remarcada para o dia 18/03/2025 às 09h00min (horário local). Tabatinga - AM, 27 de fevereiro de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Farmácia Rodrigues LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.060.313/0001-96. OBJETO: aquisição de medicamentos para distribuição à população carente, quando não forem fornecidos pela farmácia básica, e para atendimento de demanda judicial no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 113.931,78 (cento e treze mil novecentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato 074-2025. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: JEORGE LUIZ DA SILVA-ME, CNPJ 47.396.316.0001-08, OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico Selma de Nieta, deixe ele mãe da educação, para apresentação na jornada pedagógica 2025, a ser realizada no dia 28/02/2025, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VIGENCIA: 26-02-2025 a 26-03-2025. VALOR: 17.000,00 (dezessete mil reais). Tadeu Dias dos Santos. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 002/2025. Processo Administrativo 051/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma do aterro sanitário de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 17/03/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 19/03/2025. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 19/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em: Em 28 de fevereiro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis-BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 18/03/2025 ás 08h00min. O edital encontra-se disponível no site http:/ /ba.portal datransparencia .com.br/prefeitura/baianopolis pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. Baianópolis/BA,28 de fevereiro de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 1/2025 objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de combustível utilizado para abastecer a frota municipal, onde sagrou-se vencedora: lote 01 empresa tag servicos e tecnologia -cnpj13.959.702.0001-49 - com o valor r$4.485.976,67. Itagi - BA, 25 de fevereiro de 2025. SAULO ISLAN SANTOS SOLEDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de março de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UTINGA/BA, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 28 de fevereiro de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 5 - ADITIVO AO CONTRATO 016/2023 Processo Nº 28126/2024 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001- 79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 06/03/2025 a 06/09/2025, bem como a concessão de reajuste de preços conforme solicitado pela contratada. Do valor: A presente prorrogação terá o valor global de R$ 3.744.135,26 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Frisa-se que o valor contratado manteve o acréscimo pactuado no Termo de Aditivo n° 001. Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta do orçamento municipal, referente ao exercício de 2025, destinado à Secretaria Municipal de Educação, à saber: 09 01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.061 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fontes de Recurso: 154000300000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 255000000000 - Transferência do Salário Educação - Ficha: 353; Secretaria Municipal de Educação - 09 01 12 365 0022 - Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal (Creche e Pré-Escola) - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE; 255000000000 - Transferência do Salário Educação - Ficha: 421. Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. Afonso Cláudio/ES, em 27 de fevereiro de 2025. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante Valteci Wil - Diretor/Presidente Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Proc. nº 2259/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024; Contrato nº: 024/2025-PMA; Contratado (a): Construtora Sul Capixaba Ltda (CNPJ nº 27.123.008/0001- 00); Assinatura: 20/02/25; Vigência: de 20/02/2025 até 20/06/2026; Valor: R$ 10.307.193,69; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0476/27010000001;. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 1. Síntese do objeto: Aquisição de kits de materiais de apoio didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do Ensino Fundamental 2º, 4º, 5º e 9º anos compostos por: livros, programa de avaliação e acompanhamento da aprendizagem, plataforma digital de aprendizagem online e serviços de assessoria pedagógica, conforme termos, prazos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 00007/2025- MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 18 de março de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br http://www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades 2025.012E0700001.01.0002 Barra de São Francisco, 28 de fevereiro de 2025 ADELZA DE ALMEIDA LIMA Secretária Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 042/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para aquisição de medicamentos e insumos para a distribuição gratuita e consumo na Farmácia Municipal, Farmácia Básica, Mandados Judiciais'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 25/02/2025 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 10 de fevereiro de 2025. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação