DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços da Conclusão da Construção de Escola 04 (quatro) salas - Padrão FNDE, no Povoado Rosário no Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 26/03/2025 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Anajatuba - MA, 26 de fevereiro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502053-CPLPMA do tipo: Menor global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de poços com rede de abastecimento no Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 24 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202502054-CPLPMA do tipo: Menor global, para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta no Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 24 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 27 de fevereiro de 2025 GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 23/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502048-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 24/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502049-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de busca ativa - pro alfabetização de jovens e adultos, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 25/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502050-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material didático pedagógico, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 26/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502051-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água e gás, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https:/ /araioses. ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 27/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502052-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de sanitização, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 20 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov. br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 27 de fevereiro de 2025 GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/TP/14/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA: J. B. CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.544.405/0001-30. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 19/02/2020 a 15/03/2026. VALOR: R$ 346.661,44 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/TP/14/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA: J. B. CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.544.405/0001-30. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 15/02/2022 a 15/03/2023. VALOR: R$ 346.661,44 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/TP/14/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA: J. B. CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.544.405/0001-30. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 15/03/2024. VALOR: R$ 346.661,44 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/TP/14/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA: J. B. CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.544.405/0001-30. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 17/08/2020 a 15/03/2021. VALOR: R$ 346.661,44 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/TP/14/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA: J. B. CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.544.405/0001-30. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 15/03/2026. VALOR: R$ 346.661,44 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos).