DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar, a partir de 03/03/2025: JADER RAFAEL CORLAETE DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1556780, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Finanças, FG-03. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 194, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.008753/2025-09, resolvem: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a JOSE MARIO DA SILVA, matrícula Siape 391627, ocupante do cargo PEDREIRO, Classe B Nível 114, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303193. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretor-Geral em exercício WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 550/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000710/2025-25, resolve: Designar a servidora DANIELE DOS SANTOS VITORINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1251664, SIAPECAD nº 02442795, lotada no(a) Creir-Sala de Aula do Campus Realengo I, para exercer a função de Orientadora Pedagógica da Educação Infantil, FG - 04, do(a) Centro de Referencia Em Educação Infant do Campus Realengo I, UORG-172. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 591/CPII, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000710/2025-25, resolve: Designar o servidor MARCUS VINICIUS SILVA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080689, SIAPECAD nº 01866921, lotado no(a) Cre 2-Sala de Aula do Campus Realengo II, para exercer a função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Geografia, FUC -01, do(a) Diretoria Pedagógica do Campus Realengo II, UORG-103. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 592/CPII, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000506/2024-18, resolve: Declarar Designado o servidor RONY HENRIQUE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2289216, SIAPECAD nº 02053513, lotado no(a) Cdc-Sala de Aula do Campus Duque de Caxias, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Matemática, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Duque de Caxias, UORG-134. Efeitos a partir de 09 de janeiro de 2025. ANA PAULA GIRAUX LEITAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 192, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: D ES I G N A R , LEILANE DAISY OLIVEIRA SERRA, CPF: .758.481-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 193, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, ELIANE DE CARVALHO SILVA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: D ES I G N A R , LEILANE DAISY OLIVEIRA SERRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Supervisão de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de março de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO, CPF: . 208.361-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Supervisão de Obras, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Supervisão de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de março de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.° 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU n.° 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.° 11196/2022, e tendo em vista o que consta no processo n.° 23034.002926/2025-12, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO FLORENTINO DA COSTA, matrícula SIAPE n.° 1101979, ocupante do cargo de Técnico Nível Médio, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no artigo 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e no § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEILANE MENDES BARRADAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 562/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007286/2025-30, resolve: Designar a servidora ANDRIA FABRICIA DE LIMA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1640065, SIAPECAD nº 01405136, lotado(a) no(a) Campus Maceió, para substituir o(a) Diretoria de Apoio Acadêmico, CD-3, do(a) Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 564/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007517/2025-13, resolve: Designar a servidora MARIA LUCIA GABRIEL RICARDO BATISTA FREIRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2078875, SIAPECAD nº 01865816, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, para substituir cargo de Diretor(a), CD-03, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA