DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 353 - Art. 1º Designar JOSÉ LUÍS NOGUEIRA MARQUES, Siape n° 1227872, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para a função de Supervisor da Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo (SEGIP) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 1º/3/2025. Nº 354 - Art. 1° Dispensar LEILA CRISTINA NUNES RIBEIRO, Siape n° 2084390, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Estradas, do Campus Macapá, FUC-01, a contar de 1º/3/2025. Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 355 - Art. 1º Designar DENNYS MAX DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Siape n° 1046596, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física, do Campus Macapá, FUC-01, a contar de 1º/3/2025. Nº 356 - Art. 1º Dispensar JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Siape n° 1892402, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Supervisora da Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil (SEGAE), do Campus Macapá, FG-02, a contar de 1º/3/2025. Nº 357 - Art. 1º Designar MARIA LUCIA FERNANDES BARROSO, Siape n° 1996036, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para a função de Supervisora da Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil (SEGAE), do Campus Macapá, FG-02, a contar de 1º/3/2025. Nº 358 - Art. 1º Dispensar LUCIANA CARLENA CORREIA VELASCO GUIMARÃES, Siape n° 2138761, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil (DAES), CD-04, vinculado ao Campus Macapá, a contar de 1º/3/2025. Nº 359 - Art. 1º Designar JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Siape n° 1892402, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para função de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil (DAES), CD-04, vinculado ao Campus Macapá, a contar de 1º/3/2025. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI PORTARIA Nº 441, DE 11 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000103/2025-92, resolve: Art. 1º - Designar a servidora FRANCINE DE MENDONCA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3385708, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Camaçari, código FG-01. Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Aquisições do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.848 de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 443, DE 11 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000102/2025-48, resolve: Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO FRANCO VIANA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1618979, para exercer a função de Coordenador de Aquisições do campus Camaçari, código FG-02. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Camaçari, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.849, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 578, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000311/2025-07, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora CATIANE EVANGELISTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1318059, da função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.792, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 579, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001311/2025-06, resolve: Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/03/2025, a servidora ANNA THECYA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3156699, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino do campus Euclides da Cunha, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.202, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 580, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001311/2025-06, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor EVERALDO COSTA SILVA NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1996907, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Euclides da Cunha, código CD-4. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Euclides da Cunha, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.801 de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 591, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000288/2025-85, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor ANTONIO JOAQUIM PEREIRA NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2094260, da função de Coordenador das Áreas de Linguagens e Humanas, do campus Paulo Afonso, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.988, de 01/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 592, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000299/2025-65, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MARCIO NICORY COSTA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2739154, para exercer a função de Coordenador da Área de Linguagens e Humanas do campus Paulo Afonso, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 593, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000318/2025-53, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ELTON JONES DA SILVA MAGALHAES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1151442, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do campus Paulo Afonso, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 619, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000342/2025-92, resolve: Art. 1º - Designar a servidora JULYANA MOTA DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1808371, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus Paulo Afonso, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 720, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012323/2024-77, resolve: Art. 1º - Designar o servidor CARUZA SENA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3306507, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do campus Campo Formoso, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA