DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O referido servidor exercerá suas atividades como bolsista com carga horária semanal de 10h. Art. 3º Revogar a Portaria n. 208/2024, de 30/01/2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 203, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23353.000230/2025-31, resolve: Art. 1º CONCEDER, a partir de 03/03/2025, Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao (a) servidor (a) CLAUDIO KESKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, matrícula SIAPE 436, código de vaga 672208, lotado (a) no Campus Rio do Sul , com fundamento no Art. 20 Inciso de I, II, III e IV e § 2º Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049034), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados. Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS SÃO BENTO DO SUL PORTARIA GAB/SBS Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÊNIA BARROS ALMEIDA, ocupante do cargo de Psicóloga, SIAPE nº 217***, para a Função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALESSANDRO IAVORSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 1.170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.004124/2024-74, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MARIANA BRITO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1623581, SIAPECAD nº 01510445, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORDENADORIA DE ENSINO-JN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.258, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.000094/2025-93, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor ROBERTO JOSE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2184338, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0938230, nos termos do art. 10, § 2º, III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 581 - Processo n° 23157.000278/2025-65 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de março de 2025, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus São Mateus, ocupado por FELIPE SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE 1274940, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 582 - Processo n° 23545.000196/2025-47 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, PRISCILLA DUTRA FREIRES CODECO, matrícula SIAPE 1113101, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 751, de 04.04.2023, publicada no DOU em 05.04.2023. Nº 583 - Processo n° 23183.000298/2025-19 - Dispensar, a partir de 05/03/2025, RICARDO DE ABREU TORIBIO, matrícula SIAPE 2660042, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Engenharia Elétrica, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1142, de 15.07.2021, publicada no DOU em 16.07.2021. Nº 584 - Processo n° 23148.000984/2025-16 - Dispensar, a partir de 05/03/2025, LEANDRO BUENO, matrícula SIAPE 1361682, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Engenharia Elétrica , da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2068, de 25.08.2017, publicada no DOU em 28.08.2017. Nº 585 - Processo n° 23545.000197/2025-91 - Art. 1º Designar NEANDER PINHEIRO CABRAL, matrícula SIAPE 1338884, para exercer a Função de Coordenador pro tempore de Curso - FCC -, do curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes. Nº 586 - Processo n° 23183.000299/2025-63 - Art. 1º Designar LUCAS DE ASSIS SOA R ES , matrícula SIAPE 2341865, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Engenharia Elétrica, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes. Nº 587 - Processo n° 23148.000928/2025-81 - Art. 1º Designar REGINALDO BARBOSA NUNES, matrícula SIAPE 1250253, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC - , do curso de Engenharia Elétrica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. JADIR JOSE PELA DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 5 - Processo 23159.002806/2024-10 - Retificar o Despacho nº 4, de 25.02.2025, publicado no DOU de 26.02.2025, seção 2, página 21, referente à autorização de afastar- se do país dada à LAURA ULIANA WISNIOWSKI, matrícula SIAPE 1418937, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "participar de trabalho de campo de vulcanologia de seu Pós-Doutorado", leia-se "participar de trabalho de campo de vulcanologia de seu Doutorado". Nº 6 - Processo 23148.000994/2025-51 - JULIANA CRISTINA DOS SANTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1142082, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.04.2025 a 31.05.2025, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu Doutorado, vinculado ao Programa de Educação em Ciências e Matemática (EDUCIMAT/IFES), sob supervisão do Professor Carlos Manuel das Neves Santos, da Universidade de Aveiro, cidade de Aveiro, Portugal. O afastamento dar- se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 454, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup n.º 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 81, VI e Art. 91 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 13 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 34/2021; e considerando os termos do processo nº 23215.000059/2025-44, resolve: Art. 1º Fica concedida, a pedido, a licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, do servidor Leonardo Machado Crema, Matrícula Siape nº 1989360, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. Parágrafo único. A licença para o trato de interesses particulares será pelo período de noventa dias (90), a contar de 04 de março de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de março de 2025. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 514, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23719.000272/2025-85, resolve: Art. 1º A servidora Gabriela de Campos Severo - matrícula Siape nº 2394810 - ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Técnico em Estética EJA/EPT, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 515, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23719.000273/2025-20, resolve: Art. 1º A servidora Rosélia da Rosa Lütchemeyer - matrícula Siape nº 2156692 - ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 516, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23241.000785/2025-40, resolve: Art. 1º A servidora Eleonir Diniz - matrícula Siape nº 1619582 - ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER