DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 518, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23241.000762/2025-35, resolve: Art. 1º O servidor Tiago Silva de Ávila - matrícula Siape nº 3010724 - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 519, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23241.000761/2025-91, resolve: Art. 1º O servidor Rafael Bonadiman - matrícula Siape nº 1579182 - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Superior Bacharelado em Agronomia, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 520, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23241.000672/2025-44, resolve: Art. 1º O servidor Lessandro de Conti - matrícula Siape nº 1391668 - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Superior Bacharelado em Agronomia, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 521, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23241.000764/2025-24, resolve: Art. 1º A servidora Edna Nunes Gonçalves - matrícula Siape nº 1574150 - ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior Bacharelado em Agronomia, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 522, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23241.000669/2025-21, resolve: Art. 1º O servidor Cristiano Nunes dos Santos - matrícula Siape nº 1372697 - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado para a função de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Agronomia, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 528, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23719.000285/2025-54, resolve: Art. 1º A servidora Jucelia Iantas - matrícula Siape nº 3388515 - ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 529, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23719.000283/2025-65, resolve: Art. 1º O servidor Luis Henrique Loose - matrícula Siape nº 2268465 - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 530, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23719.000284/2025-18, resolve: Art. 1º A servidora Thaiane da Silva Socoloski - matrícula Siape nº 1555891 - ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 531, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23239.000434/2025-88, resolve: Art. 1º A servidora Aline Silva Frota de Oliveira - matrícula Siape nº 3322261 - ocupante do cargo de Técnico- Administrativa em Educação - Pedagogo-área - fica designada para a função de Coordenadora de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais - Capne, Código da Função FG-001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01 de março de 2025, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor JORGE AUGUSTO LEITE DE BARROS, matrícula SIAPE 269336, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0207330, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 6% (seis por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível II (RSC II) equivalente à Retribuição por Titulação de especialização, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.005344.2024-12. Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 847/REI/IFGOIANO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000133.2025-92, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora ENEIDES TOMAZ TOSTA, ocupante do cargo de Operador de Maquina de Lavanderia, SIAPE nº 1105596, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0349444, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: ANUÊNIO-ART.244,LEI 8112/90 e IQ - 30% - LEI 11.091/05. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 848/REI/IFGOIANO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000132.2025-48, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora EDNALVA MACEDO NUNES, ocupante do cargo de Psicólogo Area, SIAPE nº 1105399, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0349428, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: ANUÊNIO-ART.244, LEI 8112/90 e IQ - 52% - LEI 11.091/05. ELIAS DE PADUA MONTEIRO