DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 683/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000334.2025-95, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor OTONIEL MEIRELES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1753935, SIAPECAD nº 01528935, lotado e em exercício no(a) Campus Campo Verde, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Campus Campo Verde, UORG-302. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 684/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000334.2025-95, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor VICTOR ARLINDO TAVEIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1883963, SIAPECAD nº 02046128, lotado e em exercício no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus São Vicente, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus São Vicente, UORG-225. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 700/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.001009.2024-08, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor EDMUNDO LEITE XAVIER NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3087445, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Sorriso do IFMT, para exercício junto ao(à) Cartório da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 1 (um) ano. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 707/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000333.2025-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor OSVALDO MARTINS CAPELANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1585204, SIAPECAD nº 01349784, lotado e em exercício no(a) Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Campo Verde. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 708/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000334.2025-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODOLFO ANDRE PERIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2274614, SIAPECAD nº 02043445, lotado no(a) Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Gabinete e Gestão de Pessoas do Campus Campo Verde. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 709/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000334.2025-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor RONALDO JOSE PERIN, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1759927, SIAPECAD nº 01533874, lotado e em exercício no(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 03, do(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Campo Verde. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 710/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000334.2025-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor VICTOR ARLINDO TAVEIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1883963, SIAPECAD nº 02046128, lotado e em exercício no(a) Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 711/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000334.2025-95, resolve: Art. 1º Nomear o servidor OTONIEL MEIRELES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1753935, SIAPECAD nº 01528935, lotado e em exercício no(a) Campus Campo Verde, para ocupar cargo de Diretor-Geral "Pró-Tempore", CD - 04, do(a) Campus Campo Verde. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 712/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000333.2025-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO JOAO BISPO BRANDAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2390811, SIAPECAD nº 02141492, lotado e em exercício no(a) Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Agronomia Noturno, FUC - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 713/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000333.2025-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor RICARDO GEORGE BHERING, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1619137, SIAPECAD nº 01426506, lotado e em exercício no(a) Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 714/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000333.2025-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIBIA DE SOUZA BOSS CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2318827, SIAPECAD nº 02078518, lotada no(a) Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenadora Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas , FUC - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 715/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000333.2025-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANAINE VIEIRA DA SILVA DONINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1575655, SIAPECAD nº 01338677, lotada no(a) Campus Campo Verde, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso de Bacharelado em Agronomia Integral , FUC - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 716/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000848.2025-50, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ERINEUDO DE LIMA CANUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1629632, SIAPECAD nº 01529414, lotado no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente, e em exercício no(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, UORG-189. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 729/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000848.2025-50, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LIVIO DOS SANTOS WOGEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1430504, SIAPECAD nº 01643062, lotado no(a) Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus São Vicente, e em exercício no(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 717/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000848.2025-50, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LIVIO DOS SANTOS WOGEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1430504, SIAPECAD nº 01643062, lotado no(a) Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus São Vicente, e em exercício no(a) Campus São Vicente, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus São Vicente, UORG-14. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS