DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030500054 54 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 718/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000866.2025-31, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1826300, SIAPECAD nº 01605494, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus São Vicente, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus São Vicente, UORG-677. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 731/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000357.2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEX SOARES GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2090066, SIAPECAD nº 01878802, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus São Vicente, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus São Vicente. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 725/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000187.2025-94, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ADEMEIA RAQUEL MAAS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1048087, SIAPECAD nº 02195205, lotada no(a) Coordenação de Patrimônio do Campus Sorriso, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Infraestrutura e Transporte do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 732/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000187.2025-94, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARRUDA NOCERA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222553, SIAPECAD nº 02358250, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Infraestrutura e Transporte do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 730/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000866.2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALEX SOARES GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2090066, SIAPECAD nº 01878802, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus São Vicente, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus São Vicente. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 733/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000044.2025-99, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAN RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2391737, SIAPECAD nº 02143497, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Tangará da Serra, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir de 03 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 734/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000044.2025-99, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SARAH DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1277557, SIAPECAD nº 02046291, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Tangará da Serra, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Tangará da Serra, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir de 03 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 735/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000044.2025-99, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILLIAN RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2391737, SIAPECAD nº 02143497, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Tangará da Serra, e em exercício no(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir de 03 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 737/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000866.2025-31, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1826300, SIAPECAD nº 01605494, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus São Vicente, para ocupar cargo de Diretor-Geral "Pró-Tempore", CD - 02, do(a) Campus São Vicente. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BETIM PORTARIA Nº 740/IFMG, DE 28 DE FEVEREIRO 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº23792.000330/2025-98, resolve: Designar o servidor EDILSON APARECIDO CANDELORI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3396195, SIAPECAD nº 02463451, lotado no(a) Seção de Apoio Educacional do Campus Betim, para exercer a função de Chefe Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), FG - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Betim, UORG-135. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. REGINALDO VAGNER FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 104, de 27 de fevereiro de 2025, publicada na edição do DOU n° 45, de 28/02/2025, seção 2, página 25, onde se lê: "Portaria n° 104, de 27 de fevereiro de 2025 ", leia-se: "Portaria n° 1045, de 27 de fevereiro de 2025". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 1.618/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.000807/2025-72, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOAO DO CARMO LOPES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651073, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0836557, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.729/PROGEPE/IFPR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002262/2025-39, resolve: Contratar como Professora Substituta MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, conforme código do titular n° 845083, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Engenharia de Software, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 1.741/PROGEPE/IFPR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.003619/2025-04, resolve: Contratar como Professor Substituto JORGE NICOLAU, conforme código do titular n° 951478, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Especialização em EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E TREINAMENTO DESPORTIVO, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Cascavel, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 1.750/PROGEPE/IFPR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002626/2025-81, resolve: Contratar como Professor Substituto ANDRE GUILHERME BUSS LEMES, conforme código do titular n° 262035, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em EM ENSINO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pinhais, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES