DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000353.2025-11, resolve: Nº 290 - DISPENSAR, a partir de 01.03.2025, o servidor PAULO CESAR XAVIER DUARTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2358143, de exercer a função de COORDENADOR DE EXTENSÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 291 - DESIGNAR, a partir de 01.03.2025, a servidora LUCIENE FERREIRA DE CAS T R O, Jornalista, matrícula SIAPE nº 2029188, para exercer a função de COORDENADORA DE EXTENSÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.000621.2025- 92 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, do servidor César Augusto Azevedo Nogueira, SIAPE 2109868, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar do "Encontro Binacional sobre Educação Superior, Técnica, Tecnológica e Profissional", promovido pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM) e pela Rede Bioma Pampa de Instituições Públicas de Educação Superior (RBPIPES), a ser realizado nas cidades de La Paloma e Chuy, no Departamento de Rocha, no Uruguai, no período de 06/03/2025 a 08/03/2025, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000104.2025-61 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participarem do "Encontro Binacional sobre Educação Superior, Técnica, Tecnológica e Profissional", promovido pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM) e pela Rede Bioma Pampa de Instituições Públicas de Educação Superior (RBPIPES), a ser realizado nas cidades de La Paloma e Chuy, no Departamento de Rocha, no Uruguai, nos dias 07/03/2025 e 08/03/2025, inclusive trânsito, com ônus: . .Nome .Segmento .SIAPE n.º . .Celso Silva Gonçalves .Docente .2506737 . .Everton da Silva Felix .Docente .1818461 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.000664.2025-78 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento do País, do servidor Flávio Luis Barbosa Nunes, SIAPE 0274702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar do "Encontro Binacional sobre Educação Superior, Técnica, Tecnológica e Profissional", promovido pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM) e pela Rede Bioma Pampa de Instituições Públicas de Educação Superior (RBPIPES), a ser realizado nas cidades de La Paloma e Chuy, no Departamento de Rocha, no Uruguai, no período de 06/03/2025 a 08/03/2025, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 453, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23339.000197.2025- 27, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2025, o servidor Patrick Coelho Vieira, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (CD-4), Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 454, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23339.000198.2025- 71, de 27/02/2025; e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.° 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luis Roberto da Silva Lampe, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (CD-4), Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23339.000199.2025- 16, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2025, o servidor Luis Roberto da Silva Lampe, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23339.000200.2025- 11, de 27/02/2025; e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.° 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Patrick Coelho Vieira, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 348, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.005535/2025-85, resolve: Art. 1º Declarar vago o código de vaga nº 0971538 em razão do falecimento da servidora Eleuza Rodrigues Rocha Ferreira, matrícula Siape nº 2267174, ocupante do cargo de técnico em secretariado, Classe D, Nível 407, do quadro de pessoal da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar vaga a função de secretária de Gabinete do Reitor, código FG- 1, da Chefia de Gabinete do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em decorrência do falecimento da titular. Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2025. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 396, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.007931/2024-63, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) EUSTAQUIO DONIZETI DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1759193, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0837434, Nível D, Classe Titular, Padrão 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos da Retribuição por Titulação prevista nos artigos 17 e 18 da Lei nº 12.772/12. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e Portaria MEC nº 1.819, de 13 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam no processo nº 23036.010162/2024-20, resolve: Art. 1º Fica autorizada a cessão da servidora LUCIANA PEREIRA FERNANDES, matrícula Siape nº 2040199, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício de Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Logística do Concurso Público Nacional Unificado, Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente quando encerrada a cessão, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: