DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES, CPF nº .213.621- da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 1º de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada VANESSA CARDOSO TOMAZ, CPF nº .162.287-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, CLÉIA DE JESUS MACEDO AMORIM, CPF nº *.926.101-, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 26 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007207/2024-31, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCOS JOSE AGUIAR MOTA, matrícula SIAPE nº 1119509, ocupante cargo de Médico - Area, Classe E, Nível I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032582/2024-10, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE CARLOS CARVALHO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2181687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível IV, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.000017/2025-74, resolve: Art. 1º Revogar Portaria Prograd nº 41, de 12 de fevereiro de 2025, Publicada no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2025, seção 2, página 24. ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 336, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Eduardo Aparecido Horta, Matrícula SIAPE nº 0748280, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais e as vantagens do art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006. (Processo nº 23087.000273/2025-11). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 287 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 028/2023, de NILMA ANGÉLICA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3352383, cargo: Professor de Magistério Superior (substituto), contratada para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito a partir de 26 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.005528/2025-15) Nº 288 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LETÍCIA OLIVEIRA AUGUSTO DE CARVALHO, junto a Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 20/02/2025 a 26/10/2025, (contrato nº 03/2025). (atendendo ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00088/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, referente ao processo judicial 0800320-02.2025.4.05.8201, e no que consta no processo nº 23096.092909/2024-45) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 71, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.001124/2025-73, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora KAMILA CAMARA CORREIA, Matrícula SIAPE: 1123441, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade - CCAB, com a finalidade de realizar visita técnica a campos de produção de culturas tropicais e ministrar o curso intitulado "Diagnóstico molecular y manejo de enfermidades bacterianas y fúngicas em cultivos tropicales", na Cidade do Panamá - (Panamá), durante o período de 04/03/2025 a 16/03/2025, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Nº 671 - Dispensar, a pedido, o servidor RENATO FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2398778, SIAPECAD nº 02149771, lotado no(a) Departamento de Saude Comunitaria, da função de Secretario, FG - 05, do(a) Departamento de Saude Comunitaria. Efeitos a partir de 28 de março de 2025 (Processo 23067.006140/2025-89). Nº 672 - Reconduzir o servidor RAPHAEL ALVES FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2617152, SIAPECAD nº 01741759, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord de ciências Biologicas, UORG-367. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008858/2025-18). Nº 673 - Designar a servidora ROBERTA BOSCAINI ZANDAVALLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673380, SIAPECAD nº 01440735, lotada no(a) Depto de Biologia, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord de ciências Biologicas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008858/2025-18). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, e considerando o Processo nº 23855.001023/2025-23, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROGEP nº 100, de 25 de fevereiro de 2025, que trata da rescisão do Contrato de Trabalho de ANDRESSA BORGES BRITO MUALEM, da função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26/02/2025, Edição: 40, Seção: 2, Página: 29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO ROVANI DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 180 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a JOSE ARNALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2172898, Cozinheiro, com fundamento no Art. 10, §1º, inc. II da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme Laudo Médico nº 022.828/2025, datado de 20/02/2025. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.007654/2025-41) Nº 189 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a RACHEL BRAGANÇA, quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor CARLOS BRAGANÇA, matrícula SIAPE nº 296747, com Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 16/01/2025, data do óbito.(Processo digital nº 23068.002253/2025-03) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO