DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030500059 59 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 604 - Designar ROSIRENE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2033895, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 06/03/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.007259/2025-69) Nº 608 - Designar LUIZ ALEXANDRE OXLEY DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2204027, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Física - Licenciatura, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 06/03/2025 a 05/03/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.007349/2025-50) ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Pró-Reitora substituta PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 181, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/03/2025 a 21/03/2025, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à University of West Attica, em Atenas - Grécia. Processo digital n° 23068.003177/2025-45. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.460 de 14/11/2024, publicada no D.O.U. de 19/11/2024, seção 2, p.21, onde se lê "PORTARIA Nº 1.460 de 08 de novembro de 2024", leia-se "PORTARIA Nº 1.460 de 14 de novembro de 2024". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.494 de 28/11/2024, publicada no D.O.U. de 29/11/2024, seção 2, p.48, onde se lê "PORTARIA Nº 1.496", leia-se "PORTARIA Nº 1.494". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 119, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.188130/2024-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS BRASIL DE BRITO MELLO, matrícula SIAPE nº 1667618, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 848530, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04, com a retribuição por titulação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 199, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.188776/2024-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a HAROLDO DA COSTA BELO, matrícula SIAPE nº 302887, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233171, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento), com a retribuição por titulação e com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 202, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.172623/2024-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LEILA ZANELLI, matrícula SIAPE nº 1093283, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, código 701005, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 18471, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 203, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.178547/2024- 14, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ANA PAULA COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1432458, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 10, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 773725, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 247, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151860/2023-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA matrícula SIAPE nº 1073542, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, código 701437, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239816, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 263, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.180642/2024-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 403715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 313966, com fundamento no 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete por cento), com a retribuição por titulação e com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 268, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.157667/2024-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LENI GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1071933, ocupante do cargo de Operador de Maquina de Lavanderia, código 701828, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239795, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 270, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.181985/2022-90, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ALCINEA RODRIGUES ATHANAZIO, matrícula SIAPE nº 310581, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238424, com fundamento no 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 09% (nove por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 278, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.190578/2024-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 310525, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238375, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 10% (dez por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 280, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154272/2022-53, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA GUILHERME PEREIRA, matrícula SIAPE nº 308168, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237278, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 350, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.163268/2024-48, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO JOSE NASSER, matrícula SIAPE nº 303742, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233681, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 360, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.161365/2024-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS MACIEL NOVAES, matrícula SIAPE nº 303003, ocupante do cargo de Odontólogo, código 701604, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233273, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 379, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.154892/2024-54, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SILVANA VIANNA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 306948, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236206, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% dezesseis por cento), com a retribuição por titulação e com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA