DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030500060 60 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 404, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.189911/2022-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIANGELA GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 975397, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235242, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 2% (dois por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 407, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.174060/2023-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a HYE CHUNG KANG, matrícula SIAPE nº 1352842, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233461, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 449, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.165067/2024-85, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARMEM APARECIDA DO VALLE COSTA FEIJO, matrícula SIAPE nº 311514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239042, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 609, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.156254/2025-59, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 06/09/2024, MARCUS VALERIO BOUZADA FILHO, Matrícula SIAPE nº 13156975, da função gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-7 para o qual foi designado pela Portaria nº 293 de 24/02/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653- 152020.4.04.7100/RS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve: Nº 1054 - Art. 1º Ceder a servidora ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 1127118/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, lotada no Hospital das Clínicas, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde, junto à Prefeitura Municipal de Anápolis. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.007236/2025-13) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.060 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA DAS GRACAS FLEURY CURADO, portadora do CPF nº .539.978-*, na condição de cônjuge de ELDER ROCHA LIMA, Matrícula nº 298327/SIAPE, servidor aposentado no cargo de Professor Titular, falecido em 25/10/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.056069/2024-45) Nº 1.062 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA DAS GRACAS FLEURY CURADO, portadora do CPF nº .539.978-, na condição de cônjuge de ELDER ROCHA LIMA, Matrícula nº 6298327/SIAPE, servidor aposentado no cargo de Professor Adjunto, falecido em 25/10/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.056069/2024-45) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 1.076 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GUILHERME AUGUSTO BATISTA CARVALHO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. de 25/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Ciência Política, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.012242/2023-12) Nº 1.077 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, KAMILLA CRISTINA DA CUNHA SANTOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 54, publicado no D.O.U. de 13/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área: Jornalismo Multiplataforma, Jornalismo Investigativo, Redes Sociais Digitais, e Técnicas de Captação e Tratamento da Informação Digital, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.014820/2024-36) Nº 1.078 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DANIELA MAROJA RIBEIRO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 08, publicado no D.O.U. de 11/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, área: Direito Civil e Prática Civil, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.006707/2025-68) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.079 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, para palestrar no evento "14th North American FT-MS Conference", na cidade de Tahoe City/Estados Unidos, no período de 28/03/2025 a 05/04/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.009867/2025-69) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.081 - Retificar os termos da portaria nº 4045 publicada no D.O.U. de 21/08/2024, que rescindiu o contrato de ELISMENNIA APARECIDA OLIVEIRA, Matrícula nº 3402609/SIAPE, Professor substituto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para fazer constar, onde se lê: "tornando a medida efetiva a contar de 15/08/2024", leia-se: "tornando a medida efetiva a contar de 16/08/2024". (Processo nº 23070.040770/2024-42) Nº 1.090 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a LEE CHEN CHEN, Matrícula nº 300314/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.056285/2024-91) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.104 - Art. 1º Dispensar SERGIO WILIANS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula nº 1559216/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Geologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, a partir de 01/03/2025. Art. 2º Designar PAOLA BRUNO ARAB, Matrícula Nº 1054268/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Geologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, ficando dispensada do encargo de Vice-coordenadora que atualmente ocupa. Art. 3º Designar DEBORA EZEQUIEL CAVALCANTI, Matrícula nº 1298212/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Geologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.010763/2025-05) Nº 1.106 - Conceder pensão vitalícia a ANISIA DE SOUZA BONFIM, portadora do CPF nº .133.055-, na condição de companheira e portadora de invalidez, de VALTER DOS SANTOS, Matrícula nº 298795/SIAPE, Motorista, servidor aposentado, falecido em 13/12/2024, conforme Certidão de Óbito do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, a contar da data do óbito, nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I, III e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.002474/2025-24) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 647, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO EMÍDIO RUFINO, matrícula SIAPE nº 1239489, da função de Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento de Carreira. Código: FG-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES PORTARIA Nº 648, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora REGIANE GIMENES MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2277683, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento e Acompanhamento de Carreira. Código: FG-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES