DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLA RIBEIRO LOPES PORTARIA Nº 652, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 48/2025 - ISEE, de 28 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA SABINO, matrícula SIAPE nº 395178, para exercer a função de Secretária do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia. Código: FG-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 150 - Designar ANDREIA ARAUJO LIMA, Matrícula nº 1377325/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para substituir o(a) Coordenador(a) de Informação, Documentação e Arquivo da Secretaria de Tecnologia e Informação da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 06 de março de 2025 a 14 de março de 2025. (Processo nº 23854.001512/2025-12). Nº 151 - I - Dispensar, a pedido, EDGAR ALAIN COLLAO SAENZ, Matrícula nº 1551299/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador de Movimentação e Alocação de Vagas da PROPESSOAS, FG-1, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000864/2024-61). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar PRISCILLA DANIELLE GONÇALVES DE PAULA, SIAPE 4362581, para a função de COORDENADORA DA LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 24/02/2025 a 24/02/2028, conforme Processo nº 23071.946181/2024-60, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar SANDRO RODRIGUES MAZORCHE, SIAPE 2227634, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 14/03/2025 a 13/03/2027, conforme Processo nº 23071.908917/2025-82. Art. 3º Reconduzir FLÁVIO VANDERSON GOMES, SIAPE 2502396, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA-ENERGIA, da Faculdade de Engenharia, código FUC-01, com mandato de 15/02/2025 a 14/02/2028, conforme Processo nº 23071.907271/2025-16, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 4º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 232, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no DOU de 21/02/2025, seção 2, página 25, referente ao Art. 3º que designou CÉLIA DA GRAÇA ARRIBAS, SIAPE 2221999, para a função de COORDENADORA DO CURSO EM CIÊNCIAS SOCIAS, da Faculdade de Ciências Sociais, código FUC-01, com mandato de 01/03/2025 a 29/02/2028, conforme Processo nº 23071.907492/2025-94. onde se lê: "COORDENADORA DO CURSO EM CIÊNCIAS SOCIAS, da Faculdade de Ciências Sociais", leia-se: "COORDENADORA DO CURSO EM CIÊNCIAS SOCIAS, do Instituto de Ciências Humanas". Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.262113/2024-34, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Elisa de Souza e Silva, matrícula SIAPE n.° 322278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotada na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.263567/2024-22, resolve: Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de 3/3/2025, Eliane Costa Dias Macedo Gontijo, matrícula SIAPE n.° 6319644, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos calculados de acordo com o § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional n. 103/2019, por ter completado, em 2/3/2025, 75 (setenta e cinco) anos de idade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.155, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264411/2024-69, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Tarcísio dos Santos Ramos, matrícula SIAPE n.° 1176277, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, Classe D, Nível 03, lotado no Teatro Universitário, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.718 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Douglas Batista Mazzinghy, matrícula SIAPE nº 2338123, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar etapa do Pós- doutorado na Universidad Técnica Federico Santa María, em Santiago/Chile, no período de 15/03/2025 a 20/04/2025. Nº 1.722 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ricardo Silveira Martins, matrícula SIAPE nº 1517265, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para realizar visita técnica à Lacy School of Business, Butler University, em Indianápolis/EUA, no período de 03/05/2025 a 10/05/2025. Nº 1.727 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Anísio Mendes Lacerda, matrícula SIAPE nº 1091062, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "KHIPU 2025 Latin American Meeting in Artificial Intelligence", em Santiago/Chile, no período de 09/03/2025 a 15/03/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.735, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080473/2025-09, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisele Nepomuceno de Andrade, matrícula SIAPE nº 1284012, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "NIHR Global Health Research Group on Violence Against Women and Violence Against Children", em Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 20/04/2025 a 27/04/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.792, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.212147/2025-69, resolve: Reconduzir a servidora Mônica Versiani Nunes Pinheiro de Queiroz, matrícula SIAPE nº 1838586, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 19/01/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.493, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a servidora ALINE AMARAL ALVES, matrícula SIAPE-1553492, ocupante do cargo efetivo de PROCURADORA FEDERAL do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral Federal (PGF-AGU), para atuar como COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE FEITOS JUDICIAIS - NAF da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Pará - PFUFPA, Código FG-07, a partir do dia 05 de março de 2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.001822/2025-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUCICLEIDE BIDÔ DA SILVA, na qualidade de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) PAULO TARSO CABRAL DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 336895, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 06/01/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 78, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.018359/2025-32, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por GILIELSON FIGUEREDO DA PAZ, MAT. SIAPE 2004511, lotado(a) no(a) CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 07/03/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS