DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23075.004240/2025-71) ALEX APARECIDO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025, para realizar Visita técnica à Ècole Polytechnique Fédérale de Lausanne, em Lausanne/Suíça, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.004885/2025-12) ANANDA PORTELLA FELIX, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de Agrarias, no período de 12/04/2025 a 17/04/2025, para participar da Reunião sobre nutrição e gastroenterologia na Texas A&M University, em College Station, Texas/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.005664/2025-53) ANA PAULA DALLA CORTE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Agrarias, no período de 24/03/2025 a 30/03/2025, para participar e proferir palestra na International Conference on Advanced Remote Sensing (ICARS 2025), em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001385/2025-11) JOVANIR INES MULLER FERNANDES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor Palotina, no período de 27/03/2025 a 29/03/2025, para participar e proferir palestra na Conferência Internacional Sobre Sanidade Avícola, em Lima/Peru, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009251/2025-48) MATHEUS BATAGINI BRITO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 01/05/2025 a 19/05/2025, para realizar Visita Técnica à Universidade de Viena para trabalhar no projeto Representações de álgebras afim quantizadas, em Viena/Austria, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.003248/2025-11) RODRIGO SARTORI JABUR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período de 08/03/2025 a 18/03/2025, para participar e apresentar trabalho na Exposição Ateliê Cruzado Brasil França, em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.002331/2025-72) SIBELLE TREVISAN DISARO, ocupante do cargo de Biólogo, lotada na Unidade de Apoio Administrativo, Setor de Ciências Biológicas, no período de 13/03/2025 a 30/03/2025, para visita técnica ao National Museun of Natural History - Smithsonian Institution, para tombamento de espécies de foraminíferos brasileiros na coleção Joseph Cushman do NMNH (Smithsonian Institution), e incorporação de espécies descritas por Irene McCulloch na mesma coleção, em Washington/Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo nº 23075.006783/2025-23) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANA SOFIA CLIMACO MONTEIRO DE OLIVEIRA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 19/02/2025, Seção II, pág. 23, onde se lê: no período de 20/03/2025 a 07/07/2025; leia-se: no período de 31/03/2025 a 07/07/2025. Processo nº 23075.067318/2024-88) MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.025201/2025-98, resolve: Nº 381 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a partir de 01 de maro de 2025, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Dança, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) MARCILIO DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1958705, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.025201/2025-98, resolve: Nº 382 - Art. 1º Designar KATIA AGG, matrícula nº 4100782, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Dança, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a partir de 01 de março de 2025, para concluir o mandato da atual gestão até 30 de agosto de 2025. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 385 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIEGO ANDRES LAPLAGNE, matrícula n.º 2069422, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para realizar visita técnica ao Instituto de Cálculo, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 08.03.2025 a 05.04.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.021622/2025-40. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 386 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DE FIGUEIREDO LOPES LUCENA, matrícula n.º 1717461, Professora Associada da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "Comité de Pares Evaluadores" do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados, em Alto Paraná, no Paraguai, no período de 25.03.2025 a 29.03.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.028941/2025-86. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.840, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de banca de concurso junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 26/03/2025 e 31/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103990. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.880, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAITON MARLON DOS SANTOS SCHERER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo para coleta e prospecção de afloramentos da Formação Buena Vista na Bacia do Paraná, em Melo (Cerro Largo), Uruguai, no período compreendido entre 09/03/2025 e 17/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104145. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.881, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RITA DO CARMO FERREIRA LAIPELT, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e com exercício na Comissão de Graduação de Biblioteconomia - Modalidade a Distância, com a finalidade de realizar visita técnico- científica, no âmbito do Programa Escala Docente da Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM, junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 29/03/2025 e 06/04/2025, incluído trânsito, com ônus pra a RELINTER/UFRGS (passagens). Solicitação nº 104139. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.905, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar do "Data Spaces Symposium 2025" junto ao International Data Spaces Association, em Warsaw, Polônia, no período compreendido entre 09/03/2025 e 15/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104150. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.906, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 1649/2025, de 21/02/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 27, de 25/02/2025, que concedeu autorização para afastamento do país a APIO CLAUDIO MARTINS ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Solicitação nº103991. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 1.738, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.205834/2025-68, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) THAIS DE MELLO FERREIRA GONÇALVES , matrícula nº 173*, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 1.739, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.205837/2025-00, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) VIVIAN PEREIRA DE PAULO, ENFERMEIRO , matrícula nº 210*, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 1.782, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.205843/2025-59, resolve: